Programas e projetos voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação receberam em 2009 investimentos de R$ 42,9 milhões. Os recursos aplicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) – R$ 39,2 milhões oriundos do próprio Estado – tiveram como prioridade dois eixos: desenvolvimento social focando educação e saúde com equidade e crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda.
A fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lançou um total de 24 editais, alguns em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo o programa regular de bolsas. O Pronex aplicou cerca de R$ 15 milhões em núcleos de excelência de universidades e centros de pesquisa avançada. A equipe da Fiocruz, por exemplo, angariou mais de R$ 6 milhões para cinco projetos nas áreas biológicas e médicas que investigam doenças infecto-parasitárias, cardiovasculares, inflamatórias, tumorais, asma grave, leishmaniose, hepatite e outras de difícil tratamento e diagnóstico.
O montante investido nesta terceira edição do Pronex, três vezes mais que a anterior (2006), foi resultado de uma articulação entre os governos federal e estadual. E diante da qualidade dos projetos contemplados, a intenção dos parceiros é aumentar ainda mais esse valor, como destacaram o governador Jaques Wagner e o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, durante a assinatura de convênios com universidades e empresas que atuarão no Parque Tecnológico – Tecnobahia.
Através de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), a Fapesb garantiu R$ 12 milhões para o projeto estruturante que irá fortalecer a pesquisa em engenharias e computação e integrar essas áreas ao TecnoBahia.
“Estimular a iniciação de jovens pesquisadores e a pesquisa avançada em territórios sem tradição científica ajudará o atual governo a reduzir a imensa dívida social herdada. Todos os modelos de crescimento econômico mostram o papel determinante da pesquisa no desenvolvimento das nações, na competitividade das empresas num mundo globalizado, na melhoria da qualidade de vida e na redução das desigualdades sociais”, afirmou o diretor-geral da fundação, Roberto Paulo Lopes.
Como parte do Programa de Infraestrutura de Pesquisa, a Fapesb descentralizou este ano para as universidades estaduais R$ 1,6 milhão (aprovados em edital de 2008), apoiando dez projetos de infra-estrutura. Em 2009, somente no Programa de Apoio a Pesquisas, que contempla qualquer área de conhecimento, foram aplicados R$ 5,6 milhões em 120 projetos.
Por sua vez, doutores titulados em até dez anos, considerados no mundo acadêmico como jovens pesquisadores, foram alvo de um edital específico no valor de R$ 2,4 milhões. Ainda no sentido de atrair doutores, sobretudo para o interior do estado, a fundação aplicou R$ 2,7 milhões através do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR). Ganharam incentivo pesquisadores à frente de 11 projetos sobre biocombustíveis, leishmaniose, biotecnologia, nutrição humana e animal, leptospirose, entre outros temas.
A pesquisa como suporte para políticas públicas foi incentivada por meio de editais temáticos, como o Pró-Saúde São Francisco do Conde, que reservou cerca de R$ 2 milhões para pesquisas que visem à melhoria da qualidade de vida neste município, habitado, em sua maioria, por comunidades negras de baixa renda.
Ainda na área de saúde, o PPSUS aprovou este ano R$ 3 milhões para iniciativas que venham incrementar a gestão do sistema e o atendimento direto à população baiana. Contarão com apoio pesquisas sobre diagnóstico e estudo multidisciplinar de doenças como leishmaniose, meningite, pneumonia infantil, Aids e outras DSTs, complicações precoces da gravidez, infarto agudo do miocárdio, deficiência nutricional em crianças menores de dois anos, entre outros trabalhos científicos.
Capacitação de RH
Formar e qualificar recursos humanos para CT&I, especialmente em áreas priorizadas pelo governo, é a finalidade do Programa de Bolsas da Fapesb. Em 2009 foram gastos R$ 20,4 milhões com concessão de 3.100 bolsas para pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação nas modalidades iniciação científica júnior (25), iniciação científica (1.997), iniciação tecnológica (142), iniciação em extensão (41), mestrado (448), doutorado (203), pós-doutorado (46), apoio técnico (33), gestão de C&T (7), pesquisador local (6), professor investigador (10), pesquisador visitante (8), bolsas CNPq (3) e inovação tecnológica (131).
Esta linha de apoio é basilar para a política estadual de CT&I, conforme estatísticas recentes que apontam o crescimento significativo de cursos de pós-graduação, fixação de jovens doutores e o interesse cada vez maior dos jovens pelo mundo da ciência.
Outra forma de qualificar RH é o programa de apoio regular a eventos científicos e tecnológicos e à participação de pesquisadores em encontros no país e no exterior para apresentação de trabalhos de pesquisa desenvolvidos na Bahia. Em 2009, foram gastos R$ 732 mil em 49 eventos e 146 pesquisadores divulgaram a produção científica baiana.
O apoio regular também envolveu auxílio a 25 dissertações de mestrado e duas teses de doutorado e financiamento de 53 publicações, entre livros, manuais, periódicos, revistas, coletâneas científicas, vídeos e CDs, resultantes de pesquisas produzidas na Bahia.
A popularização da ciência e tecnologia, vertente da política pública nacional, inclui estímulo à vocação para iniciação científica e capacitação continuada de professores. Em 2009, a fundação apoiou com R$ 1,1 milhão 49 projetos de pesquisa e a organização e realização de eventos na Bahia vinculados à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Outros R$ 420 mil foram destinados para infraestrutura, aprimoramento ou expansão de ambientes de popularização da astronomia, iniciativa pioneira na Bahia. Outros eventos importantes contaram com a parceria da Fapesb, como o Encontro Darwin na Bahia e as olimpíadas Matemática das Escolas Públicas, Brasileira de Saúde e Meio Ambiente e Baiana de Química.
Parcerias
Reforçando seu apoio às ações estruturantes, a Fapesb, em parceria com o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e mais nove instituições de ensino e pesquisa da Bahia, assinou um protocolo de cooperação científica em prol da sustentabilidade da Baía de Todos-os- Santos. O primeiro fruto dessa cooperação, que visa selar compromisso e sincronizar atividades, foi o lançamento do livro Baía de Todos-os-Santos: Aspectos Oceanográficos, que reúne estudos multidisciplinares produzidos por pesquisadores atuantes no estado e está sendo distribuído para instituições de ensino e pesquisa e para gestores públicos.
No fomento à cooperação internacional, durante os três últimos anos, a fundação tem buscado ampliar suas parcerias, tanto no Brasil como no exterior. Articulou convênios e termos de cooperação com instituições, a exemplo do CNPq, Capes, Finep e DAAD (Alemanha).
Foi efetivado o primeiro acordo entre a Fapesb, a Secti e o Instituto de Pesquisa em Informática e Automação (Inria), da França. Estipulado para três anos, o intercâmbio entre os cientistas franceses e brasileiros é um incentivo para projetos e pesquisas bilaterais em tecnologia da informação e comunicação e em ciências correlatas. Também no contexto local, várias articulações foram feitas com secretarias estaduais, como a Setre e a SEC.
Recursos para inovação triplicam
Toda tecnologia aplicada na criação de novos produtos e serviços ou melhoria de algo já existente é considerada uma inovação. Apostando nessa linha específica de incentivo desde 2007, quando foi implantada sua Diretoria de Inovação, e atuando conforme as diretrizes da Lei Estadual de Inovação (aprovada em 2008), a Fapesb, em parceria com outros órgãos, destinou aproximadamente R$ 60 milhões para apoio à competitividade empresarial, tecnologias socioambientais, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico.
Em comparação com o período de 2003 a 2006, quando foram aplicados R$ 18,7 milhões, o aporte efetivo de recursos do Estado para CT&I praticamente triplicou no governo atual.
“O estímulo à inovação deve ajudar na diversificação da economia, criando condições para o crescimento das micro e pequenas empresas e a inserção de empreendimentos solidários. Precisamos mudar o perfil da Bahia, marcada pela concentração da riqueza em grandes corporações e em poucos segmentos da indústria. Nosso apoio às pesquisas nessa área já vem repercutindo em geração de empregos e redistribuição de renda”, avaliou o diretor de Inovação, Elias de Souza.
Para ampliar a cultura empreendedora e a competitividade da economia baiana, a Fapesb integrou empresas, universidades e instituições científicas e tecnológicas ao ambiente de inovação. A aproximação entre as atividades econômicas, acadêmicas e sociais foi estimulada mediante editais, como o Pappe Subvenção e o Rhae Pesquisador na Empresa, que, juntos, direcionaram R$ 8 milhões para apoio à inovação em empresas.
Pesquisas inovadoras com potencial de mercado captaram recursos não-reembolsáveis, a exemplo do scanner leitor de textos portátil para deficientes visuais, suplemento alimentar para minorar efeitos da menopausa e linha de cosméticos à base de vegetais típicos do Nordeste, como coco, abacate e dendê.
Pesquisadores também foram apoiados para buscar processos inovadores, como o controle de microalgas na carcinicultura e a produção de polímeros biodegradáveis a partir da glicerina do biodiesel. Em 2009, foram desembolsados ainda R$ 800 mil através do programa Juro Zero, que financia em até 100 parcelas pesquisas inovadoras em micro e pequenos empreendimentos.
Territórios urbanos e rurais também foram beneficiados com o incentivo à inovação. O edital Tecnologias para o Desenvolvimento Social distribuiu R$ 4,9 milhões para projetos em áreas como agroecologia, segurança alimentar, reciclagem e energia renovável. Dentre as pesquisas selecionadas pelo caráter sustentável e solidário, destacam-se Produção Limpa de Biodiesel, Enriquecimento Alimentar à Base de Derivados da Mandioca, Controle da Verminose Caprina e Ovina no Município de Cansanção, Dessalinização de Água para Consumo Humano no Semiárido, Melhoria da Produção da Cachaça Artesanal, Transferência de Tecnologias de Captação de Água da Chuva e de Sistemas Irrigadores em Fruteiras Tropicais para Agricultores de Base Familiar e Reciclagem de Lixo Tecnológico para Transformação Social.
O programa Empreende Bahia lançou em 2009 cinco editais no valor total de R$ 4,3 milhões: Educação para o Empreendedorismo I e II, Incubadoras de Empresas, Cursos de Especialização em Inovação e Concurso Ideias Inovadoras. Esta linha de apoio permitiu a criação e estruturação de núcleos de inovação tecnológica (NITs) em universidades públicas e privadas e em centros de pesquisa. Esses núcleos são responsáveis pela disseminação da cultura empreendedora no ambiente de pesquisa e ensino. Também foi possível implantar 13 cursos de pós-graduação em inovação, atendendo o público da capital e do interior.
Para difundir a cultura da propriedade intelectual na Bahia, a Fapesb firmou convênio com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e realizou um curso básico voltado para 40 pesquisadores e gestores de NIT. A parceria visa também consolidar no estado a Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e fortalecer o escritório do Inpi em Salvador.
Com o apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a fundação promoveu um curso sobre registro de patente, reunindo 50 pesquisadores, representantes de empresas e gestores públicos. Esta foi a terceira turma deste curso oferecida no Brasil, sendo que as duas primeiras foram realizadas no Rio de Janeiro, sede do Inpi.
II BahiaTec trouxe inovações para o semiárido
O BahiaTec – Simpósio Internacional e Feira de Tecnologia, realizado entre os dias 18, 19 e 20 de novembro, encerrou sua segunda edição com um saldo positivo: mais de 400 participantes, entre estudantes, pesquisadores, especialistas, expositores e interessados em tecnologias e inovação. Uma mostra com 32 estandes, 13 palestras nas plenárias, quatro trabalhos de pesquisa para o semiárido e 15 ideias premiadas num concurso.
Nas plenárias, foram debatidos energias renováveis, recursos hídricos e sistemas produtivos. Os especialistas de empresas, instituições de ensino e entidades governamentais aprofundaram os temas, informando o público sobre energia eólica, irrigação localizada, centrais fotovoltaicas, agricultura familiar, combate à desertificação, mitigação dos efeitos da seca, entre outros assuntos.
O tema Semiárido também foi apresentado na forma de pôsteres por quatro projetos apoiados pela Fapesb. Os visitantes puderam conferir pesquisas sobre melhoria da qualidade da cachaça, incentivo à produção de licuri como fonte nutricional e para inclusão social de mulheres, desenvolvimento sustentável nos sertões e aplicação tecnológica para controle de moscas-das-frutas nos polos fruticultores do semiárido baiano.
Concurso
A segunda edição do concurso Ideias Inovadoras distribuiu R$ 80 mil em prêmios para 15 projetos, divididos em cinco categorias (graduando, mestrando, doutorando, pesquisador e inventor independente). No total, foram inscritos 99 projetos e selecionados 34 para a etapa final. A cerimônia de premiação contou com a participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, que fez a entrega do prêmio de 1º lugar ao inventor independente Marcelo Pessoa, que desenvolveu um analisador acústico do grau de umidade de grãos.
O ministro fez parte da comitiva do presidente Lula que veio a Salvador para as comemorações do Dia da Consciência Negra e aproveitou a ocasião para prestigiar o BahiaTec. “Passei pela exposição e descobri uma série de inovações para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”, disse Silva.
A Feira de Tecnologia atraiu muitos curiosos, pelas inovações desenvolvidas para a vida no semiárido. Um dos destaques foi a máquina desfibradora de sisal, inventada pelo mecânico Faustino Santos, a partir de pesquisa apoiada pela Fapesb. A vantagem é que o novo equipamento impede uma eventual mutilação do trabalhador, costumeira no manuseio da máquina antiga. No contato com o público, os expositores também descobriram o potencial de seus produtos para novas aplicações. Foi o caso da Biogênese, que desenvolve mudas de planta do semiárido em laboratório. Os tubos de ensaio e outros potes despertaram o interesse do público para decoração de casa e outras ornamentações.