As ações do Direito não são mais um mistério para os alunos do ensino médio do Colégio Estadual Marquês de Maricá, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Na última terça-feira (23), meninos e meninas lotaram o auditório do colégio para conhecer e entender um pouco mais sobre a Constituição Federal de 1988, que configura um marco na contemplação dos direitos humanos no Brasil.
A ação está relacionada ao projeto OAB Vai à Escola, uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB/BA) e a Secretaria Estadual da Educação (SEC). Lançado em 2008, o projeto tem como objetivo levar aos estudantes da escola pública conhecimentos mais profundos dos direitos e dos deveres estabelecidos na ordem jurídica do país.
“Trazemos para a escola noções do Artigo 5º da Constituição, noções do Estatuto da Criança e do Adolescente, noções de Direito do Consumidor, para que os alunos tomem conhecimento das ferramentas, dos instrumentos que o Estado brasileiro oferece para a defesa dos direitos, em especial dos direitos coletivos”, explicou a advogada Eliasibe Simões, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, apresentando a cartilha do projeto, que foi entregue aos estudantes.
A advogada ressaltou o papel da Secretaria da Educação junto a alunos e professores no processo de sensibilização e de aproximação entre a OAB e as escolas. “Estamos contando com a sensibilidade do governo, com uma nova sistemática, com o cuidado maior com a educação, para conseguirmos contribuir com o despertar desses jovens. O apoio da secretaria é fundamental para que possamos desenvolver esse trabalho que há tantos anos tentávamos implantar”, disse.
Juliete Santana, 18 anos, aluna do 3º ano, estava atenta à exposição na primeira fila do auditório. A expectativa da estudante é de que, com os esclarecimentos sobre a organização da Justiça e a função das leis, a convivência na escola e em casa fique ainda melhor. “Gostei muito, porque fiquei sabendo coisas que não sabia, como, por exemplo, dos meus direitos. Espero que os meus colegas também acatem esses exemplos e vejam alguma coisa boa, que vai ser útil pra gente daqui pra frente”, afirmou.
Já Geisa Silva, 15 anos, aluna do 1º ano, quer também aproveitar os ensinamentos para garantir espaço no mercado de trabalho. “Achei interessante, porque estou querendo fazer vestibular para Direito. Além disso, a aula vai ajudar bastante no colégio, porque aqui, entre nós mesmos, existem diferenças e a gente precisa aprender a respeitar isso”, disse.
Para a diretora do Marquês de Maricá, Ângela Araújo, o grande benefício do projeto é a capacidade de fomentar entre alunos, gestores, professores e funcionários argumentos para que eles possam exercer a cidadania, principalmente dentro da escola.
“Durante a reunião com os pais, um dos pontos que a gente tratou estava relacionado aos direitos e deveres dos alunos. Para que pudéssemos conhecer essas informações dentro da legislação, solicitamos a visita da OAB. Para nós, está sendo muito importante”, observou a diretora.