O município de Itabuna, distante 480 quilômetros de Salvador, abriu, nesta quarta-feira (28), as Plenárias Regionais da II Conferência Estadual do Trabalho Decente. Cento e oitenta pessoas, entre trabalhadores, sindicalistas, estudantes e representantes da sociedade civil, participaram do evento, que teve como objetivo, além de levar o conceito de trabalho decente ao interior do estado, fortalecer as ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente em cada região. Foram eleitos 32 delegados que vão representar a região na etapa estadual marcada para os dias 27 e 28 de maio, em Salvador.
Na quinta-feira (29), será realizada a plenária de Feira de Santana, no Sest/Senat. Em seguida, serão as de Barreiras, no dia 6 de maio, São Sebastião do Passe, na mesma data, e Juazeiro, no dia 8. O encerramento das regionais será realizado em Vitória da Conquista, no dia 11 de maio. Os resultados desses encontros serão sistematizados e apresentados na II Conferência Estadual.
Para o coordenador da Regional Sul da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Jairo Araújo, o encontro é parte do processo de interiorização da discussão acerca da valorização do trabalhador. “O que nós buscamos é que o trabalho não seja um instrumento de penalização, e, sim, de dignidade para o trabalhador. E é essa a proposta da Agenda Bahia do Trabalho Decente”.
O secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, explicou o conceito de Trabalho Decente, que, segundo definição da OIT, é um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. “O trabalho é a principal ferramenta de inclusão social”, salientou.
O secretário falou sobre a importância da mobilização da sociedade em torno da questão. “As plenárias são um momento de diálogo e participação popular. Por conta disso, estamos realizando as plenárias regionais para difundir e ampliar as discussões sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente”, finalizou.
Conjunto
Natural do município de Gongogi, distante 100 quilômetros de Itabuna, Alberto Leite, que representou a ONG Serviço e Assistência Social ao Cidadão acha que a sociedade civil e poder público devem trabalhar em conjunto para que as propostas discutidas no encontro sejam efetivadas.
Para a representante do Território Litoral Sul, Marcela Indira Cardoso, as plenárias são um momento onde o poder público e a sociedade civil discutem demandas coletivas. “A gente não pode falar em trabalho decente sem pensar de forma integrada as áreas de saúde, educação, segurança e esporte”.
Estadual
A II Conferência Estadual do Trabalho Decente tem como temas norteadores das discussões a implantação do Programa Bahia do Trabalho Decente, a efetividade do diálogo social tripartite - governo, empregados e empregadores - e a transversalidade do trabalho decente nas políticas públicas estaduais.
Durante o evento, cada eixo prioritário da Agenda Bahia, ou seja, Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade, Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes, será debatido integralmente.
Cronograma das Plenárias Regionais
Feira de Santana – 29 de abril
Local: SEST/SENAT, Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, 35BI, Feira de Santana
Barreiras – 06 de maio
Local: Câmara de Vereadores. Av. Clériston Andrade, nº 1353, Centro, Barreiras
São Sebastião do Passe – 06 de maio
Local: Coomape. Rua Emília Abraão, nº 123, Alegre, São Sebastião do Passé
Juazeiro – 08 de maio
Local: Campus da UNEB. Av. Edgard Chastinet, s/n, São Geraldo – Juazeiro
Vitória da Conquista – 11 de maio
Local: Auditório do Colégio Luís Eduardo Magalhães. Av. Olívia Flores, nº 1180, Vitória da Conquista – Ba.