Os gestores públicos de 19 municípios baianos assinaram, nesta quinta-feira (29), o termo de adesão ao Programa Federal Leite Fome Zero. Em encontro realizado na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), os prefeitos e coordenadores municipais ainda foram orientados a respeito da operacionalização do programa e como funciona o sistema de gestão “InfoLeite”, criado pela Coordenação de Modernização da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
O programa está sendo ampliado pelo Governo do Estado, por meio da Sedes, e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação atenderá, com a distribuição diária de um litro de leite, outrascinco mil crianças de 2 a 7 anos, matriculadas em creches e pré-escolas dos municípios contemplados.
Animado com adesão do seu município ao programa, o prefeito de Mascote, Rosivaldo Ferreira, acredita que será uma forma de ajudar as crianças carentes da região. “No início do Programa Leite Fome Zero, 300 crianças serão beneficiadas e continuaremos trabalhando para que haja a ampliação do quantitativo dos beneficiários”.
Com a inserção desses novos municípios, o programa passa a atender 179 municípios do estado da Bahia, adquirindo a produção leiteira de aproximadamentequatro mil pequenos agricultores e distribuindo a mais de 100 mil crianças em toda a Bahia.
O aumento em 2,5 mil litros de leite bovino e 2,5 mil litros de leite caprino diários foi o que proporcionou a inclusão dos 19 municípios no programa. Também serão contratadas mais duas usinas de beneficiamento de leite caprino pertencentes às cooperativas de pequenos produtores nos municípios de São Domingos e Senhor do Bonfim.
O encontro reuniu ainda a secretária Arany Santana, a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (Siaa), Ana Torquato, a coordenadora Nacional do Programa Leite Fome Zero, Zorilda Gomes, que explanaram a respeito da importância para o semiárido da adesão ao Leite Fome Zero.
A secretária Arany foi enfática ao citar o avanço do programa na Bahia, salientando que a ampliação Leite Fome Zero garante cinco mil litros de leite a mais, divididos igualmente entre leite bovino e caprino, sendo que a metade dessa produção é bancada pelo Estado.
A Sedes, junto com o MDS, mantém o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Alimento) e o PAA-Leite. Isso faz parte de uma estratégia para combater a pobreza. O Estado está trabalhando na construção de três bacias de leite de cabra, também produzido pelos pequenos agricultores dos municípios do semiárido baiano. Atualmente são mais de 29 laticínios equatro mil beneficiários do Programa Leite Fome Zero.
Avanços econômicos
Além da ampliação no volume de leite adquirido e distribuído diariamente, os produtores beneficiários do programa contarão também com um incremento na sua renda, com o reajuste no preço do leite, que passa de R$ 0,60 para R$ 0,74 (leite bovino) e de R$ 1,00 para R$ 1,25 (leite caprino). O valor total do litro de leite, incluindo o preço pago às usinas pelo beneficiamento, passa de R$ 1,10 para R$ 1,26 (leite bovino) e de R$ 1,50 para R$ 1,77 (leite caprino).
Essa ação é destaque nacional e rendeu à Bahia o Prêmio Josué de Castro, em 2009, conferido pelo MDS pelas experiências bem-sucedidas, criativas e sustentáveis, que visam a erradicação da pobreza. Com esse aumento, estão garantidos para o Programa Leite Fome Zero, aproximadamente R$ 66 milhões para sua operacionalização até 2011.
A coordenadora nacional do programa, Zorilda Gomes, disse que no ano passado foi possível conseguir recursos para ampliar o programa, ajudando as crianças com qualidade nutricional e aumentando a participação dos produtores familiares. “Nós, governo federal, temos interesse em agregar o leite de cabra ao Leite Fome Zero, pois dos 10 estados que participam do programa, cinco produzem o leite caprino e a Bahia está entre eles”.
Ainda segundo Gomes, apesar de saber que a cultura dos estados resiste em aceitar o leite de cabra (somente 7% do leite produzido nos estados), é um desafio ao governo federal o estímulo da ingestão do produto devido ao seu alto valor nutricional.
Outros estados que produzem o leite caprino são a Paraíba, com mais de três mil litros de leite, Pernambuco, onde foi aumentada a cota de leite caprino, e Ceará. “Um ponto importante é a adesão dos prefeitos dos municípios que participam do programa e permitem a fluência saudável dos objetivos do Leite Fome Zero.
Infoleite
O sistema de gestão será utilizado para cadastramento dos municípios e beneficiários, além de auxiliar na execução financeira do programa. Segundo o coordenador de modernização da Sedes, Ruy Gaspar, o Infoleite foi criado para aproximar o Estado dos municípios, facilitando as negociações e dando mais transparência na gestão. “Todos terão acesso às informações, desde os municípios participantes até as crianças que são beneficiarias”.
O programa
Atualmente, o governo federal desenvolve as ações de beneficiamento do leite em 1.216 municípios, em 10 estados do país, atendendo 712.155 famílias. São mais de 27 mil litros de leite caprino por dia, e mais de 692 mil litros de leite bovino produzidos nessas 10 regiões.
O objetivo do Programa Leite Fome Zero é contribuir para o combate à fome e à desnutrição infantil visando promover a segurança alimentar e nutricional da população, por meio do incentivo à produção e ao consumo do leite. A ação está inserida no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirindo, a preço justo, o leite produzido pelos pequenos produtores e distribuindo gratuitamente às crianças de 2 a 7 anos, pertencentes às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inseridas no Programa Bolsa Família.
Os 19 municípios beneficiados são: Conceição do Coité, Candeal,Riachão do Jacuípe, Xique Xique, Campo Formoso, Itiuba,Senhor do Bonfim, Retirolândia,Andaraí, Gandu,Governador Mangabeira,Iramaia,Mucugê,Mascote, Nova Redenção,Pedro Alexandre, Planalto, Rafael Jambeiro eCasa Nova.