A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) dá continuidade, na terça e quarta-feira (18 e 19), ao Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com oficinas nas cidades de Lauro de Freitas e Madre de Deus. O GAC tem por finalidade descentralizar a gestão pública e fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência para a Gestão Ambiental.
Em Lauro de Freitas, o encontro será realizado na terça-feira, a partir das 9h, no Auditório do Senai/Cetind, na avenida Luís Tarquínio Pontes. Em Madre de Deus, a oficina será realizada na quarta-feira, na Biblioteca Municipal Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com a coordenadora do GAC, Adriana Diniz, essas oficinas têm a função de acompanhar os municípios nas suas atividades ambientais, orientá-los para adequação à resolução 3925/09. A resolução dispõe sobre o GAC, e tem a finalidade fortalecer a gestão ambiental, definir as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dar outras providências.
Calcula-se que mais de 70% dos processos encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) são de impacto local e não ultrapassam os limites territoriais do município. O programa alcançou a meta de tornar mais de 100 municípios autônomos em gestão ambiental. Hoje, 188 municípios baianos aderem ao GAC, dos quais 35 já estão aptos a fazer sua gestão ambiental.
A superintendente de Políticas para Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, informa que a próxima oficina será para os Territórios de Identidade do oeste e da Bacia do São Francisco, com data prevista ainda para os meses de maio, junho e julho.