25.05 - Assinatura de Ordens de Serviço para Construção de Terminais Pesqueiros em Salvador e Ilhéus

LOCAL: Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), 3° Avenida, nº 310, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador.
DATA: 25.05.10 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h30


O QUE É: solenidade de assinatura das ordens de serviço para a construção dos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus, dos contratos de financiamento para aquisição de quatro barcos de pesca oceânica e de convênios para capacitação de pescadores e qualificação das cooperativas.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TERMINAIS PESQUEIROS: funcionarão como entreposto comercial de desembarque, beneficiamento, comercialização e distribuição de pescado, melhorando as condições de trabalho e renda dos pescadores. Estão orçados em R$ 19 milhões, sendo quase R$ 2 milhões desse total de contrapartida do Estado. Em Salvador, o terminal ficará localizado na Ribeira, na Enseada dos Tainheiros, onde se espera movimentar 30 toneladas de pescado por dia, o que representa um faturamento bruto diário de R$ 180 mil, considerando uma média de R$ 6 o quilo do pescado. Já em Ilhéus, o equipamento será construído nas instalações do antigo porto da cidade, localizado na Enseada do Pontal, próximo à foz do Rio Cachoeira, no qual deverão ser movimentadas, diariamente, 40 toneladas de pescado, que, ao mesmo valor médio de R$ 6, renderá um faturamento bruto de R$ 240 mil por dia.

ABRANGÊNCIA: além de Salvador e Ilhéus, os benefícios com os terminais alcançarão seis municípios do Litoral Norte; nove da Região Metropolitana; sete no Recôncavo Baiano; nove do Baixo Sul, além de Maraú e Itacaré no Litoral Sul. Serão aproximadamente 30 mil pescadores beneficiados diretamente ou indiretamente em toda essa área, onde se estima que existam atualmente pelo menos 1,8 mil embarcações de pesca motorizadas.

EMBARCAÇÕES: os contratos serão assinados pela Cooperativa Mista de Itacaré (Coompi) e pela Cooperativa dos Pescadores de Camaçari (Coopesc) com o Banco do Nordeste e totalizam R$ 15,3 milhões. Cada entidade será contemplada com dois barcos, que serão construídos pela Estalbras Estaleiro Brasil (Flypper), com prazo estimado de entrega de 18 meses. Destinadas a captura de atuns e outros pescados de grandes profundidades, as embarcações terão 21 metros de comprimento e um porão com capacidade para armazenar 32 toneladas em câmaras frigoríficas.

CAPACITAÇÃO: para que possam operar os barcos de pesca oceânica, os pescadores cooperados serão habilitados para a utilização de equipamentos de navegação, como GPS, ecossonda, rádio VHF, cartas náuticas, bússola e radiogoniômetro; o manejo e conservação do pescado a bordo; estocagem, desembarque e refrigeração em terra; além de noções de análise de riscos e controle dos pontos críticos. A capacitação será realizada pela Bahia Pesca, como resultado do convênio que será assinado com o MPA, no valor de R$ 500 mil.

QUALIFICAÇÃO: com vistas à profissionalização das cooperativas e sustentabilidade dos empreendimentos, o MPA firmará convênio com o Instituto Federal de Educação do Estado da Bahia (IFBA - campus Valença), no valor de R$ 1,1 milhão, para qualificar o pescador cooperado para a gestão do empreendimento, por meio da utilização de ferramentas de negociação e organização de negócios.