LOCAL: no município de Cachoeira, território de identidade do Recôncavo, a 110 quilômetros de Salvador.
DATA: 25.06.10 (sexta-feira)
HORÁRIO: a partir das 6h
O QUE É: transferência provisória da sede do Governo da Bahia para o município de Cachoeira.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
PROGRAMAÇÃO: as comemorações do dia 25 começam com a salva de tiros, às 6 horas. Já às 8h, acontece o hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal, na Praça da Aclamação; seguida da celebração do Te-Deum, na Igreja da Ordem Primeira. Às 10h, está prevista a entrega das obras de requalificação da orla de São Félix. No período da tarde, às 15h, começa a sessão solene na Câmara Municipal, quando também ocorre a assinatura do decreto que institui a Festa da Boa Morte como patrimônio imaterial da Bahia. Às 16h tem início o desfile cívico.
INICIATIVA: a transferência do governo todos os anos no dia 25 de junho é prevista na Lei 10.695/07, sancionada pelo governador Jaques Wagner. Foi ele próprio que em 2007 encaminhou ao Legislativo a proposição, inspirada na ideia da deputada cachoeirana Lídice da Mata, autora de um projeto semelhante. Até então, ocorreram, no máximo, os chamados governos itinerantes, a exemplo do que aconteceu na gestão de Waldir Pires. A mudança do governo para Cachoeira é um reconhecimento à importância do valor histórico da data para a Bahia, até então só comemorada na cidade.
HISTÓRIA: o dia 25 de junho é o marco das lutas de Cachoeira no processo da independência da Bahia, culminada em 2 de julho de 1823. Em junho de 1822, os cachoeiranos assumiram a liderança do movimento que deflagrou a guerra pela independência baiana, ao reagir às investidas de uma tropa de militares portugueses, a bordo de canhoeira lusitana fundeada no Rio Paraguaçu, que tentava sitiar a vila com o objetivo de sufocar a mobilização popular contra a dominação colonial. E foi no dia 25 que vereadores reunidos no prédio da Câmara redigiram uma ata aclamando D. Pedro de Alcântara príncipe regente perpétuo do Brasil, com o povo em marcha pelas ruas da então Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira. Pelos feitos heróicos de seu povo, o imperador D. Pedro I, em 1837, elevou a antiga vila à categoria de cidade, com a denominação de Heróica Cidade da Cachoeira. Em 2010, Cachoeira comemora 188 anos de sua independência de Portugal. As comemorações na cidade também marcam a abertura das celebrações em homenagem ao Dois de Julho no recôncavo baiano. Até lá, acontecem várias atividades cívicas para comemorar o 25 de junho, a data magna de Cachoeira, e a Independência da Bahia.
ORLA: as obras de requalificação urbana contaram com investimento de R$ 2,4 milhões e complementam as ações do Programa Monumenta nas cidades de Cachoeira e São Félix, que totalizam mais de R$ 36 milhões na recuperação de edificações de valor histórico e cultural. Na orla, inicialmente, foram realizados serviços de limpeza, demolições e proteção de elementos arquitetônicos. Em seguida foi feita a pavimentação, construção de faixas de rodagem, estacionamento, calçamento de passeios e construção de rampas para portadores de necessidades especiais. Também foi reconstruída a balaustrada, implantados novos postes de iluminação, caixas de árvore, drenagem, bueiros e grelhas, recuperados meio-fios e arruamentos, além da construção de quiosque com sanitário e colocação de bancos recobertos de granito. Serviços de jardinagem e terraplanagem de área para práticas esportivas à beira-rio completam as ações.
FESTA DA BOA MORTE: o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) elaborou os estudos que fundamentaram o dossiê final para o registro da Festa da Boa Morte no Livro de Registro Especial de Eventos e Celebrações, tornando a manifestação oficialmente um patrimônio imaterial da Bahia. Os estudos e o dossiê receberam aprovação do Conselho Estadual de Cultura (CEC). O processo será concluído com a publicação do decreto assinado pelo governador no Diário Oficial do Estado.
OUTRAS AÇÕES DO GOVERNO NO DIA 25:
SAC MÓVEL: no dia 25, a carreta do serviço inicia a Rota da Independência por Cachoeira. Em 17 dias de trabalho da rota especial, está prevista a emissão de 4 mil gratuidades para a carteira de identidade. Em Cachoeira, a carreta permanece até 28 de junho. De lá, parte para Muritiba (29 e 30 de junho), Governador Mangabeira (1º e 2 de julho), Maragojipe (3 e 4 de julho), São Francisco do Conde (5 e 6 de julho), Santo Amaro (7 e 8 de julho) e São Gonçalo dos Campos (9 e 10 de julho). Além da identidade, o SAC Móvel emitirá primeira via do CPF e certidão de nascimento e certificado de Antecedentes Criminais, além do recadastramento de pensionistas do Estado. Mais informações sobre a rota do SAC Móvel e sobre os serviços prestados podem ser obtidas pelo telefone 0800 071 5353.
ATIVIDADES SOCIOAMBIENTAIS: a unidade móvel e uma equipe multidisciplinar do Instituto do Meio Ambiente (IMA) estará prestando serviços à comunidade e desenvolvendo as seguintes atividades:
• Reciclagem: ação de recolhimento e destinação de material reciclável gerado pela festa junina do município, realizada em parceria com uma cooperativa de reciclagem local.
• Fiscalização participativa: trabalho com a comunidade para a disseminação da conscientização socioambiental e do conhecimento sobre a legislação ambiental.
• Biblioteca ambiental: apresentação e distribuição de publicações do IMA que abordam temáticas socioambientais.
• Oficina de material reciclável: como aproveitar materiais para criar brinquedos e objetos.
• Oficina de origami: a arte milenar japonesa de manipular papéis e transformá-los em seres da fauna e da flora.
• Ouvidoria: atendimento ao público, em que a equipe prestará orientações sobre serviços e atribuições do IMA e receberá críticas e sugestões.
PROCON: duas atendentes estarão presentes para orientar e tirar dúvidas do consumidor, das 8 às 15hs, em local ainda não definido.
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON: em parceria com o SAC Móvel, realizará entre os dias 25 de junho a 10 de julho uma série de atividades para celebrar a data magna de Cachoeira, nas cidades que integram a Rota da Independência. A programação inclui oficinas de leitura, contação de histórias, exibição de filmes e performances literárias. Ainda serão distribuídos kits livros para instituições culturais dos municípios, além de um livreto e mapa da independência, e lançada uma edição especial da Folha Literária, informativo que destacará produções literárias sobre o Dois de Julho e a Copa do Mundo.
CACHOEIRA: com população estimada de 33.495 habitantes e extensão territorial de 398 quilômetros quadrados, tem sua economia baseada nas atividades do comércio, serviços e agricultura (mandioca e culturas de subsistência), pecuária leiteira (pequena), além das atividades turísticas. A arquitetura dos séculos XVII e XVIII, as festas, a religiosidade e as manifestações populares são fortes marcas desta cidade, tombada como monumento nacional.