Marcelo de Jesus, integrante da tribo Kiriri, que fica no norte da Bahia, é o novo vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba). Ele foi eleito pelos 20 integrantes do conselho, na quarta-feira (21), em reunião realizada no Auditório Pedro Milton de Brito, na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Caberá agora a Marcelo, substituir a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos e presidente da entidade, Denise Tourinho, na liderança das reuniões. O Conselho, instituído pela Lei nº 11.897/2010, se reunirá, inicialmente, na terceira quinta-feira de todo mês, a partir de 14h, na SJCDH.
Em agosto, excepcionalmente, a reunião será realizada na segunda quinta (12), devido aos compromissos pré-agendados pela maioria dos conselheiros, e deverá votar o regimento do Copiba, definindo o conjunto de normas que nortearão os trabalhos.
No dia anterior (11) será realizada, a partir das 14h, uma seção extraordinária de intercapacitação entre membros integrantes das secretarias do governo e indígenas, para que possam se conhecer e identificar as limitações e possibilidades. A reunião foi sugerida por um conselheiro e aprovada por unanimidade.
Os representantes das 14 tribos indígenas e 15 secretarias do Estado que integram o Copiba têm a missão de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais para os povos, além de ajudar a formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas.
Meta é a melhoria dos indicadores sociais nas aldeias
Aproximadamente 30 mil índios vivem no território baiano, distribuídos em 76 aldeias. O desafio do governo é melhorar os indicadores sociais em áreas como saúde, educação e demarcação e regularização fundiária das terras indígenas. Uma das funções do Conselho será de propor projetos para essas áreas é também cultura, saneamento, habitação e agricultura.
São integrantes do Conselho, as secretarias estaduais da Justiça, Promoção da Igualdade (Sepromi), Saúde (Sesab), Educação (SEC/BA), Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Infra-estrutura (Seinfra), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) Desenvolvimento Urbano (Sedur), Segurança Pública (SSP), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Turismo (Setur). Dos povos indígenas há representantes das tribos Atikun, Kariri-xokó/Fulni-ô, Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé. Pankaru, Pataxó-Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.