Compensação pelo feriado de outubro começa na segunda-feira

Publicado: 22/09/2010 Última atualização: 05/10/2026 às 14:07

Os servidores públicos estaduais da Bahia iniciam na próxima segunda-feira (27) a compensação de trabalho do dia 11 de outubro, véspera do feriado nacional de 12 de outubro. O expediente será suspenso em função das comemorações pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A instrução normativa que estabelece o regime de compensação foi publicada no Diário Oficial (DO) desta quarta-feira (22).

A reposição será feita com a inclusão de uma hora ao final do expediente. Para os servidores com jornada de trabalho de oito horas diárias, a compensação está programada para os dias úteis de 27 de setembro a 6 de outubro.

O expediente neste período será das 8h30 às 19h, sendo respeitado o intervalo de 1h30 para almoço. Já os servidores submetidos ao turno único de trabalho farão sua compensação de 27 de setembro a 4 de outubro, com expediente das 12 às 19h. O cumprimento do horário extra é obrigatório e será acompanhado pela chefia imediata.

O DO desta quarta-feira também orienta sobre a compensação de horas para o expediente do dia 1º de novembro, véspera do Dia de Finados. Para os funcionários públicos com jornada de trabalho de oito horas, a reposição compreende os dias úteis de 18 a 27 de outubro. O expediente será das 8h30 às 19h. Para aqueles que atuam no turno único de trabalho, a reposição será de 18 a 25 de outubro, com expediente das 12 às 19h.

Nos dois casos, durante o período de compensação, os ônibus que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os horários de circulação adequados ao expediente.