A primeira casa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será lançada ainda este ano no bairro do Beiru/Tancredo Neves, em Salvador. A casa integra o projeto do governo federal Território de Paz e vai substituir a que foi instalada provisoriamente em Narandiba. As obras estão sendo coordenadas pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), responsável pelo desenvolvimento das ações sociais do programa na Bahia.
A Casa Pronasci terá postos da Superintendência de Apoio e Defesa do Consumidor (Procon), da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública e do Núcleo de Justiça Comunitária, para prestar atendimento gratuito à população. O local abrigará também as coordenações do Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) e do Mulheres da Paz, dois dos projetos do Pronasci no Beiru/Tancredo Neves.
O Território de Paz foi implantado no local para reduzir a criminalidade através de políticas públicas de segurança articuladas a projetos sociais. No Beiru/Tancredo Neves, são 13 ações coordenadas pelas secretarias estaduais da Justiça, da Educação, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, de Desenvolvimento Urbano, de Cultura e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. As ações também abrangem os moradores do Arenoso, bairro vizinho ao Beiru.
Já foram iniciadas as obras, também previstas no Pronasci, de reforma e recuperação da Praça Sérgio Carneiro e do anfiteatro, no bairro do Arenoso. As intervenções estão sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), sob a supervisão da Secretaria da Justiça, que inclui obras na Praça da República e a construção da Praça da Juventude, no Beiru/Tancredo Neves.
Trinta projetos na Bahia
No planejamento do Ministério da Justiça, a Bahia tem 30 projetos do Pronasci, entre eles o Mulheres da Paz, o Proteção de Jovens em Território Vulnerável, o Núcleo de Justiça Comunitária, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e o Videomonitoramento.
Para isso, o governo federal tem contado com o apoio do governo estadual e das prefeituras onde o Território de Paz está implantado. No estado, o projeto já está em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Para a implantação das ações do Pronasci, técnicos da SJCDH e da Conder se reuniram com moradores dos bairros para definir as opções de cada local.
Na Praça Sérgio Carneiro, a quadra está sendo modificada para ampliar o espaço para a prática de esportes. O anfiteatro, que estava subaproveitado, já começou a ser restaurado e terá salas de aula, núcleo de inclusão digital, ateliê de cerâmica e uma base comunitária da Polícia Militar. A praça que fica em frente ao local também será restaurada. Para essas reformas, o governo estadual disponibilizou R$ 4,6 milhões.
Na Praça da República, em frente à Delegacia do Beiru/Tancredo Neves, todo o espaço será reformado, o que inclui nova pista para skate e nova quadra para esportes. Segundo o coordenador-executivo do Pronasci/Bahia, Cláudio Melo, essas intervenções urbanas vão ajudar a atingir a meta do programa.
Praça da Juventude
A primeira Praça da Juventude da Bahia será implantada no Beiru/Tancredo Neves, ao lado da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e terá quadra poliesportiva, pista de caminhada, teatro de arena, quadra de vôlei, pistas de skate, campo de futebol, centro de convivência com sala de ginástica e espaço para a terceira idade.
As obras devem começar assim que a Conder definir qual empresa ficará responsável pela construção. A praça será administrada pela prefeitura de Salvador. Para a construção da Praça da Juventude, o valor estimado é de R$ 1,6 milhão.