A Bahia deu mais um passo no processo de construção do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). Além de concluir a licitação de contratação da empresa responsável pela elaboração do documento, o estado já recebeu o primeiro produto previsto no contrato. O anúncio foi feito durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira (16), que reuniu representantes de nove estados do Semiárido brasileiro. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para apresentar o andamento do projeto nacional de elaboração e atualização dos PAEs e discutir os próximos passos da iniciativa.
O projeto é coordenado pelo Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e vem sendo desenvolvido desde 2024 com os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. A proposta é apoiar a elaboração ou atualização dos planos estaduais, alinhados ao Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB 2025–2045), lançado em dezembro do ano passado.
Representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), a assessora técnica da DIPPA, Marcelle Chamusca, anunciou a novidade, destacando que o estado concluiu recentemente o processo de contratação da empresa responsável pela elaboração do documento. “A gente conseguiu finalmente concluir a licitação e já contratou a empresa que vai conduzir os trabalhos, a Jacarandá Soluções Ambientais. Na semana passada, eles já entregaram o plano de trabalho, que é o primeiro produto previsto no contrato”, explicou.
Segundo ela, a expectativa é que o Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia seja lançado até novembro deste ano. “Nossa previsão de lançamento está para novembro. Como conseguimos finalizar o processo agora, no último ano, ainda não realizamos as oficinas participativas, mas o plano de trabalho já foi entregue e a gente já está avançando nessa etapa”, afirmou.
A elaboração dos planos estaduais ocorre por meio de processos participativos, envolvendo diferentes setores dos governos estaduais e municipais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais. A ideia é que cada estado desenvolva estratégias adaptadas às suas realidades socioambientais, voltadas à recuperação de áreas degradadas, ao manejo sustentável da vegetação nativa e ao fortalecimento de práticas produtivas mais resilientes às condições do Semiárido.
Durante a reunião, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Henrique Bezerra Pires, destacou que o objetivo do governo federal é avançar na consolidação dos planos estaduais para fortalecer a política nacional de enfrentamento à desertificação e ampliar a visibilidade internacional das iniciativas brasileiras.
"Esse processo que está sendo desenvolvido no Brasil é bastante interessante para outros países, porque permite compartilhar experiências e mostrar como estamos estruturando esses planos de forma articulada entre União, estados e diferentes setores da sociedade. A expectativa é levar o maior número possível de planos estaduais já estruturados para a próxima COP [Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação]”, destacou.
Além da consolidação dos documentos, os planos estaduais deverão orientar a estruturação de projetos e a captação de recursos para apoiar ações concretas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca nas regiões mais vulneráveis do país.
Fonte: Ascom/Sema