A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está com seleção aberta para contratação de empresa especializada (Pessoa Jurídica) que atuará na implantação do Programa de Integridade da instituição, no âmbito do Projeto BRA/24/018.
A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da governança pública, ao aprimoramento dos mecanismos internos de conformidade e à consolidação de uma cultura institucional orientada pela ética, transparência e eficiência.
O objetivo é assegurar que a política de integridade da instituição esteja alinhada às melhores práticas internacionais de governança e conformidade, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, por meio de uma gestão pública moderna, responsável e orientada por resultados.
A licitação é conduzida pelo PNUD e a empresa contratada será responsável por desenvolver e implementar soluções técnicas para estruturação do Programa de Integridade da PGE-BA.
Cronograma
Prazo para questionamentos e dúvidas: até 24 de abril de 2026, CBO/UNDP
Prazo final para envio de propostas: até 6 de maio de 2026, às 17h (horário de Brasília)
Como participar
As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal Quantum, plataforma oficial de contratações do PNUD.
Acesso ao sistema
Informações gerais
Dúvidas: aquisicoes.cbo.br@undp.org
Sobre o PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência da ONU responsável por apoiar países na promoção do desenvolvimento humano sustentável, contribuindo para o fortalecimento de instituições públicas, a redução das desigualdades e a implementação da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em parceria com governos e demais atores, o PNUD desenvolve projetos, presta assistência técnica e fomenta soluções inovadoras voltadas à melhoria da gestão pública, da governança e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Fonte: Ascom/PGE-BA
