ÁUDIO: Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura

12/05/2026
Agricultura familiar da Bahia celebra nova lei que amplia a transparência no chocolate e fortalece a cacauicultura

 

PRODUTORES E PRODUTORAS DE CACAU DA BAHIA CELEBRAM A SANÇÃO DA LEI 15.404/ QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS PARA A COMPOSIÇÃO E A ROTULAGEM DE CHOCOLATES E DERIVADOS DE CACAU NO BRASIL// A MEDIDA É CONSIDERADA UM AVANÇO IMPORTANTE PARA A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL/ A TRANSPARÊNCIA PARA O CONSUMIDOR E O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU// A LEI FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE SEGUNDA-FEIRA// ELA ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE CACAU NOS PRODUTOS DERIVADOS DE CHOCOLATE COMERCIALIZADOS NO PAÍS/ E DEFINE REGRAS MAIS CLARAS DE ROTULAGEM PARA PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS// ENTRE OS NOVOS PARÂMETROS/ O CHOCOLATE EM PÓ DEVE CONTER/ NO MÍNIMO/ TRINTA E DOIS PORCENTO DE CACAU/ ENQUANTO O CHOCOLATE AO LEITE DEVE TER PELO MENOS VINTE E CINCO PORCENTO DE CACAU E CATORZE PORCENTO DE LEITE OU DERIVADOS// OS RÓTULOS TAMBÉM DEVERÃO INFORMAR/ DE FORMA VISÍVEL NA PARTE FRONTAL DA EMBALAGEM/ O PERCENTUAL TOTAL DE CACAU PRESENTE NO PRODUTO// A LEGISLAÇÃO AINDA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DIFERENCIAR PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM COMO CHOCOLATE/ PROIBINDO EMBALAGENS E ELEMENTOS VISUAIS QUE POSSAM INDUZIR O CONSUMIDOR AO ERRO///

 

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///