Páginas

IMPORTANTEPor determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de votação no 2º Turno das Eleições 2026 foi estendido até as 19 horas deste domingo, 25 de outubro, em todo o país. Conforme decreto Nº 24.879/2026, o Governo da Bahia ampliou o período de gratuidade para facilitar o deslocamento dos eleitores no 2º turno das Eleições Gerais 2026, marcado para o domingo (25/10).✅ Onde vale?Nos ônibus intermunicipais e metropolitanos, no Ferry-Boat, nas lanchinhas, no metrô de Salvador e Lauro de Freitas e no VLT do Subúrbio. No Ferry-Boat, a gratuidade é exclusiva para passageiros sem veículo.📅 Quando?Confira os horários de funcionamento da gratuidade para eleitores em cada sistema de transporte.🚌 Ônibus intermunicipaisDas 18h da sexta-feira (23/10) até as 12h da segunda-feira (26/10).🚏Transporte metropolitanoDas 18h da sexta-feira (23/10) até as 23h59 do domingo (25/10). 🛥️Ferry-Boat e lanchinhasDas 18h da sexta-feira (23/10) até as 23h59 do domingo (25/10).🚇 MetrôDas 18h do sábado (24/10) até as 23h59 do domingo (25/10).🚊 VLTViagens gratuitas no domingo (25/10), com horários especiais:Calçada-Marisqueiras: das 7h20 às 17h.Calçada-São Joaquim: das 8h05 às 15h35.Araketu-Marisqueiras: das 7h25 às 16h45. 📲 Como utilizar a gratuidade Documentos necessáriosDocumento oficial de identificação com foto.Título de eleitor ou e-Título.Documento que comprove o local de votação.Viagem de idaTítulo de eleitor (físico ou digital).Documento que comprove o local de votação.Documento oficial com foto.Viagem de voltaComprovante de votação.Documento de identificação.Comprovação da utilização da gratuidade na ida. 📞Dúvidas, reclamações ou denúnciasLigue para a Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).Telefone: 0800 071 0080Ligar para AGERBA Ligação gratuita. Este botão abrirá o aplicativo de telefone do dispositivo. O Procon-BA manterá plantão especial 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até às 23h59 do domingo (25), para receber denúncias relacionadas ao descumprimento das regras de gratuidade.Disque 151 Ligação gratuita. Este botão abrirá o aplicativo de telefone do dispositivo.;Denúncias por e-mail e Postos SAC:E-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.brAtendimento presencial: Unidades do Procon-BA nos postos da Rede SAC 📍Não sabe onde votar?Consulte o seu local de votação no portal do TRE-BA.Consultar local de votação O site será aberto em uma nova página. Perguntas Frequentes (FAQ)Confira as orientações a seguir e saiba como utilizar o benefício, observando as regras e os períodos estabelecidos na regulamentação vigente. 1. COMO SOLICITAR A GRATUIDADEComo o passageiro deve solicitar a passagem gratuita e qual a antecedência permitida?A emissão de passagens já está disponível. O passageiro deve solicitar a passagem nos guichês, apresentando o título de eleitor e qualquer documento oficial com foto. Orienta-se aos passageiros que adquiram as passagens com antecedência.Quando for retirar a passagem de ida, o passageiro já pode solicitar a emissão do transporte da volta?Sim, pode. Porém, só é permitido embarcar apresentando o comprovante de votação. 2. DOCUMENTOS NECESSÁRIOSQuais documentos o passageiro deve apresentar para ter direito ao benefício?Título de eleitor ou e-Título, acompanhado de qualquer documento oficial com foto. Para o retorno à cidade de origem, além desses documentos, é necessário apresentar o comprovante de votação. 3. RETIRADA DAS PASSAGENSAs passagens gratuitas no transporte terrestre poderão ser retiradas antes do dia 23 ou somente a partir desta data?As passagens do transporte rodoviário podem ser retiradas de maneira antecipada, desde que a viagem ocorra no período citado no art. 1º do Decreto nº 24.834, de 28 de setembro de 2026.O passageiro pode escolher o horário da viagem ou é a critério da empresa?O horário deve ser escolhido pelo eleitor, de acordo com o quadro oficial de horários da empresa. 4. GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTESA gratuidade do transporte também se aplica às crianças que acompanham os eleitores no dia da votação?A gratuidade para crianças no transporte rodoviário intermunicipal abrange até 05 anos de idade.Os acompanhantes de idosos só terão gratuidade se forem do mesmo domicílio eleitoral. Os acompanhantes de pessoas com deficiência terão direito a gratuidade independente de irem votar. 5. REEMBOLSO DE PASSAGEM COMPRADANão me informei sobre a gratuidade e comprei a passagem. Tenho direito a reembolso?Não há ressarcimento de passagens pagas. O decreto garante a gratuidade no transporte. 6. TRANSPORTES VÁLIDOSQuais serão exatamente as datas, horários e modais de validade da gratuidade?Para o transporte rodoviário intermunicipal, a gratuidade será válida das 18h do dia 23 de outubro até as 12h do dia 26 de outubro de 2026. Para o Ferry-Boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, será válida das 18h do dia 23 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro de 2026. 7. CONEXÕES ENTRE CIDADESComo deve proceder o eleitor que precisa utilizar duas ou mais linhas de transporte ou conexões? As empresas devem garantir a gratuidade em todos os trechos?Nos deslocamentos que exijam conexão entre linhas, para que o passageiro atinja o município de seu domicílio eleitoral, os bilhetes deverão ter compatibilidade lógica de horários e itinerários entre os pontos de origem e destino final do domicílio eleitoral do eleitor, independentemente de os serviços serem operados por concessionárias idênticas ou distintas. 8. LIMITE DA GRATUIDADEExiste limite de passagens gratuitas por viagem ou por passageiro?A gratuidade será concedida para o deslocamento do eleitor até seu domicílio eleitoral e para o retorno à cidade de origem. 9. EMPRESAS REGULARIZADASA gratuidade é válida para todas as empresas reguladas pela Agerba e para todas as linhas?Sim, a gratuidade vale para todas as linhas reguladas pela Agerba. 10. FISCALIZAÇÃOComo será realizada a fiscalização do transporte durante o fim de semana da votação?A Agerba irá realizar fiscalização através de todos os Polos Regionais espalhados por todo o território baiano. O Procon Bahia realiza blitz nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras, Itabuna e Vitória da Conquista. Além disso, mantém atendimento 24h através do Disque Procon 151. 11. AMPLIAÇÃO DAS FROTASHaverá reforço de frota ou ampliação na oferta de viagens?A frota utilizada será compatível com a de dias úteis. Havendo necessidade, a concessionária disponibilizará oferta de viagem extra junto à Agerba. 12. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PÉSerá permitido transportar passageiros em pé durante as viagens gratuitas?É expressamente proibido o transporte de passageiros em pé, de modo que a concessão da gratuidade deverá respeitar a capacidade de passageiros sentados do veículo, sob pena de aplicação de multa e retenção do veículo. 13. CONDIÇÕES DE VIAGEMComo será evitado o transporte de passageiros em pé?A Agerba atuará por meio de todos os seus polos regionais para coibir essa prática. 14. EMPRESA ALEGA NÃO TER PASSAGEMA empresa pode alegar que não tem passagem, mesmo o eleitor cumprindo todas as regras?A concessão do benefício está condicionada à existência de vaga no quadro oficial de horários.O que o passageiro deve fazer caso a empresa alegue falta de vagas ou se recuse a fornecer a passagem?O eleitor deve se dirigir ao polo regional da Agerba mais próximo e registrar sua reclamação. Além disso, poderá entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone 0800 071 0080. Caso o consumidor deseje prosseguir com registro junto ao Procon-BA, deverá se dirigir ao posto de atendimento, registrar reclamação pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou através de ligação para a Central 151 - Disque Procon. 15. CENTRAIS DE ATENDIMENTOQuais são os canais disponíveis para consultas, reclamações e denúncias?As consultas podem ser realizadas no site da Agerba, https://www.agerba.ba.gov.br/www.agerba.ba.gov.br, ou através da Ouvidoria da Agerba, pelo telefone 0800 071 0080.Para consultas e denúncias junto ao Procon-BA, os canais de atendimento são o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou a Central 151 - Disque Procon, com ligações gratuitas. 

   Instagram@govbaFacebook@governodabahiaTikTok@governodabahiaX@governodabahiaBluesky@governodabahia.bsky.socialThreads@govbaYouTube@governodabahia

a:hover { color: #2888f6; } .button { display: inline-block; padding: 16px 8px; margin: 12px; font-family: 'Poppins', sans-serif; font-size: 12px; line-height: 18px; text-align: center; text-transform: uppercase; letter-spacing: normal; color: #ffffff; background-color: #0756b1; text-decoration: none; border-radius: 100%; box-shadow: none; } .button:hover { background-color: #043267; color: #ffffff; /* Mantém o texto em branco */ }  Quero falar com:Assessorias de Secretarias Assessorias de Órgãos e Empresas  Assessoria de Imprensa e JornalismoCoordenadora-Geral de JornalismoMilena Leal milena.leal@secom.ba.gov.br(71) 3115-6037Chefe de ReportagemMaiana Britomaiana.brito@secom.ba.gov.br(71) 3115-6472Assessoria de ImprensaDaza Moreiradaza.moreira@secom.ba.gov.brTel.: 3115-6469Hetth Carvalhohetth.carvalho@secom.ba.gov.brTel.: (71) 3115-9520Raul Rodriguesraul.rodrigues@secom.ba.gov.br(71) 3115-9244Telma Chavestelma.chaves@secom.ba.gov.br(71) 3115-9520Assessoria de Imprensa do GovernadorDaniel Sennadaniel.senna@secom.ba.gov.br(71) 9 9983-6001Assessores de Comunicação - SecretariasSAEB – Secretaria da AdministraçãoSecretário: Rodrigo PimentelAssessor: Rodrigo Vilas BôasTel: 3115-1722 / 3356E-mail: ascom@saeb.ba.gov.br / rodrigo.vilasboas@saeb.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/administracaoSEAGRI – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AquiculturaSecretário: Vivaldo GóisAssessora: Manuela MatosTel: 3115-2851Site: www.ba.gov.br/seagriSEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e RessocializaçãoSecretário: José CastroAssessora: Acácia Lirya (71 9 9640-2811)Tel: (71) 3118-7323E-mail: nucom@seap.ba.gov.brSite: www.seap.ba.gov.brSEADES – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento SocialSecretária: José Vieira Leal NetoAssessor: Kleidir Costa (71 9 8224-2737)E-mail: kleidir.cerqueira@seades.ba.gov.brSite:  www.ba.gov.br/socialSEC – Secretaria da EducaçãoSecretário: Marcius de Almeida GomesAssessora: Claudia Oliveira (71 9 9972-5303)Tel: 3115-9025 / 9066 /9026E-mail: ascom@enova.educacao.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/educacaoCasa CivilSecretário: Eracy La FuenteAssessora: Liz Almeida (71 9 9660-1884)Tel: 3115-9204E-mail: liz.almeida@casacivil.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/casacivilSECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovaçãoSecretário: Edson Vieira PortoAssessora: Pricilla Andrade Tel: 3118-5817 / 5814E-mail: ascom@secti.ba.gov.br / imprensasecti@gmail.comSite: www.ba.gov.br/sectiSECULT – Secretaria de CulturaSecretário: Bruno MonteiroAssessor: Eder Luis SantanaTel: 3103-3452E-mail: ascom@cultura.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/culturaSJDH – Secretaria de Justiça e Direitos HumanosSecretário: Felipe FreitasAssessora: Lorena Lima (71 9 9237-7288)Tel: 3115-6958 / 3839E-mail: ascom@sjdh.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/justicaSDR – Secretaria de Desenvolvimento RuralSecretária: Elisabete CostaAssessora: Sílvia Costa (71 9 9156-7427)Tel: 3115-6766E-mail: silvia.costa@car.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/sdrSEDUR – Secretaria de Desenvolvimento UrbanoSecretário: Joaquim NetoAssessor: Gastão Neto (71 9 9350-8777)Tel: 3118-3209E-mail: ascomsedur@gmail.comSite: www.ba.gov.br/sedurSEFAZ – Secretaria da FazendaSecretário: Manoel VitórioAssessor: Nilson Galvão (71 9 9945-0408)Tel: 3115-8763 / 2431 / 8897E-mail: ascom@sefaz.ba.gov.br / ngalvao@sefaz.ba.gov.brSite: www.sefaz.ba.gov.brSEINFRA – Secretaria de InfraestruturaSecretário: Saulo PontesAssessora: Aline Barnabé (71 9 9661-7655)Tel: 3115-2387 / 3115-2323E-mail: ascom@infra.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/infraestruturaSEMA – Secretaria do Meio AmbienteSecretário: Eduardo Sodré MartinsAssessora: Samanta Uchôa (71 9 8739-9719)Tel: 3118-4221E-mail: ascom.sema@sema.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/meioambienteSEPLAN – Secretaria do PlanejamentoSecretário: Cláudio PeixotoAssessor: Lucas Pondé (71 9 8899-3100)Tel: 3115-3559 / 3948E-mail: ascom@seplan.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/seplanSEPROMI – Secretaria de Promoção da Igualdade RacialSecretária: Ângela GuimarãesAssessor: Andrei SansilTel: 3103-1414 / 3103-1411E-mail: ascom@sepromi.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/sepromiSESAB – Secretaria da SaúdeSecretária: Roberta SantanaAssessor: Pablo Barbosa (71 9 9641-6143)Tel: 3115-4207 / 4341E-mail: jornalismo@saude.ba.gov.brSite: www.saude.ba.gov.brSETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteSecretário: Augusto VasconcelosAssessor: Nágila Maria (71 9 8771088)Tel: 3115-1748 / 1646E-mail: ascom@setre.ba.gov.br / maria.machado@setre.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/trabalhoSETUR – Secretaria de TurismoSecretário: Maurício BacelarAssessor: Juarez Falcão (71 9 9277-4598)Tel: 3116-4105 / 4103E-mail: ascom@setur.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/turismoSERIN – Secretaria de Relações InstitucionaisSecretário: Jonival LucasAssessora: Daniela Pereira (71 9 9194-6988)Tel: 3115-9471/9578E-mail: ascom@serin.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/serinSDE – Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSecretário: João Carlos Oliveira Silva Assessor: Marcos Vinicius Batista Pires de Oliveira Braga (71 9 8788-4977)Tel: 3115-7969/7816E-mail: ascom3@sde.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/sdeSPM – Secretaria de Políticas para as MulheresSecretária: Camilla BatistaAssessora: Itamara Costa (74 9 9801-3392)Tel: 3117-2815/2818E-mail: ascom.spm@spmba.ba.gov.br | itamara.costa@spmba.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/mulheresSSP – Secretaria da Segurança PúblicaSecretário: Marcelo WernerAssessor: Alberto Mauraux (71 9 8898-7594)Tel: 3115-1808/1866E-mail: albertomaraux27@gmail.comSite: www.ba.gov.br/sspSIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e SaneamentoSecretária: Marise ChastinetAssessor: Alessandra NascifTel: 3115-6218/6214E-mail: ascom.sihs@sihs.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/sihsSVPONTE – Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-ItaparicaSecretário: Mateus DiasAssessora: Renata Farias (71 9 9102-5922)Tel: 3115-2397E-mail: ascom@svponte.ba.gov.br/ renata.farias@svponte.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/pontesalvadoritaparicaAssessores de Comunicação – Órgãos e EmpresasADAB – Agência de Defesa Agropecuária da BahiaDiretor-geral: Paulo Sérgio Menezes LuzAssessora: Taíse de Oliveira Silva (71 9 9949-3418) Tel: 3194-2044E-mail: noticia.ascom@adab.ba.gov.brSite: www.adab.ba.gov.brAGERBA – Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da BahiaDiretora-executiva: Tahis NunesAssessora: Joci Santana (71 9 9919-1652)Tel: 3115-8607E-mail: ascom@agerba.ba.gov.br / jocilene.santana@agerba.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/agerbaBAHIAFARMA – Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de MedicamentosPresidente: Ceuci NunesAssessores: Ricardo Bial (71 9 9129 1243) e Mab Caroline (71 9 8380 1965)E-mail: comunicacao@bahiafarma.ba.gov.br , ricardo.alt@bahiafarma.ba.gov.br  e mab.santos@bahiafarma.ba.gov.br Site: www.ba.gov.br/bahiafarma/bahiafarmaCAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação RegionalDiretor-Presidente: Jeandro RibeiroAssessora: Sílvia Costa (71 9 9156-7427)Tel: 3115-6766E-mail: silvia.costa@car.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/sdrCTB - Companhia de Transportes do Estado da Bahia Diretor: Alan OliveiraAssessora: Mônica Mac-AllisterE-mail: monica.mac_allister@ctb.ba.gov.brSite: https://www.ba.gov.br/ctbDETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da BahiaDiretor: Max PassosAssessora: Silvana Hinain (71 9 9676-7278 )E-mail:imprensa.detran@detran.ba.gov.br Site: https://www.ba.gov.br/detranDPT – Departamento de Policia Técnica do Estado da BahiaDiretora-geral: Osvaldo SilvaAssessoras: Genice Damasceno (71 9 9120-2799 / 9 9120-9799) e Talita Brito (71 9 8749-0872)Tel: 3116-8792E-mail: ascomdpt@hotmail.comSite: www.ba.gov.br/policiatecnicaEGBA – Empresa Gráfica da BahiaDiretor-geral: Robson Santos de AraújoAssessora: Jane Lemos (71 99139-0268)Tel: 3343-2890E-mail: jane.luz@egba.ba.gov.br / ascom@egba.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/egbaEMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.APresidente: Gildeone AlmeidaAssessora: Luana NunesTel: 3372-4639 / 4968 / 4898E-mail: comunicacao@embasa.ba.gov.brSite: www.embasa.ba.gov.brFAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da BahiaDiretor-geral: Handerson LeiteAssessor: Marcelo GandraTel: 3116-7688E-mail: comunicacao@fapesb.ba.gov.br / marcelo.gandra@fapesb.ba.gov.brSite: www.fapesb.ba.gov.brFundação Pedro CalmonDiretor-geral: Sandro MagalhãesAssessora: Tainan Rangel (75 9 9211-2907)Tel: 3277-3276 / 3277E-mail: ascom.fpc@fpc.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/fpcFUNCEB – Fundação Cultural do Estado da BahiaDiretora-geral: Sara PradoAssessora: Daniela CastroTel: 3324-8547E-mail: ascom@funceb.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/fundacaoculturalFUNDAC – Fundação da Criança e do AdolescenteDiretora-geral: Regina Affonso de CarvalhoAssessor: Jonathan de Castro (77 98151-5112)Tel: 3234-9603E-mail: ascom@fundac.ba.gov.brSite: www.fundac.ba.gov.brHemoba – Fundação de Hematologia e Hemoterapia da BahiaDiretor: Luiz Gonzaga CattoAssessor: Leonardo AraújoTel: (71) 3194-7821E-mail: ascom@hemoba.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/hemobaHGRS – Hospital Geral Roberto SantosDiretora-geral: Lucrécia Savernini de FreitasAssessora: Sineia Coelho (71 9 8119-4698)Tel: 3103-8858E-mail: ascom.hgrs@saude.ba.gov.brIAT – Instituto Anísio TeixeiraDiretora-geral: Vânia AlmeidaAssessor: Marcelo Domingos (71 9 9615-2313)Tel: 3116-9019E-mail: ascom.iat@enova.educacao.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/educacao/iatIBAMETRO – Instituto Baiano de Metrologia e QualidadeDiretor-geral: Thales Dourado Moitinho PinhoAssessora: Vania Silva (71 9 9271-2120)Tel: 3116-3055E-mail: ascom@ibametro.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/ibametroINEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos HídricosDiretor-geral: Eduardo TopázioAssessora: Samanta Uchôa (71 9 8739-9719)Tel: 3118-4221E-mail: ascom@inema.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/inemaIPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da BahiaDiretor-geral: Marcelo LemosAssessora: Dori Machado(71 9 99119166)Tel: 3117-6490E-mail: ascom.ipac@ipac.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/ipacIRDEB/TVE – Instituto de Radiodifusão Educativa da BahiaDiretor-geral: Flávio GonçalvesAssessora: Keila (71 9 8728-7621)Tel: 3116-7397E-mail: assessoriairdeb@gmail.com / keila.irdeb@gmail.comSite: www.ba.gov.br/irdebJUCEB – Junta Comercial do Estado da BahiaPresidente: Ramon de Almeida Bagano GuimarãesAssessora: Fernanda LimaE-mail: fernanda.lima@juceb.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/jucebOuvidoria Geral do EstadoOuvidora-geral: Arany SantanaAssessor: Windson Souza (71 9 9227-6807)Tel: 3115-3870E-mail: comunicacao@ouvidoria.ba.gov.br | windsonsouza@ouvidoria.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/ouvidoriaPolícia CivilDelegado-geral: André Augusto de Mendonça VianaAssessor: Tony Silva (71 9 9627-3163)Tel: 3116-6502 / 6503 / 6501E-mail: policiacivilascom@gmail.com / ascom.policiacivil@pcivil.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/policiacivilPGE – Procuradoria Geral do EstadoProcuradora-geral: Bárbara CamardelliAssessora: Mara Santana (71 9 9623-2265)Tel: 3115-0404/0405E-mail: ascom.pge@pge.ba.gov.br / waldimara.santana@pge.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/pgePLANSERV – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos EstaduaisCoordenadora: Luiz Eduardo PerezAssessora: Mariny LucasTel: 3116-4712/4735E-mail: mariny.lucas@planserv.ba.gov.brSite: www.planserv.ba.gov.brPolícia MilitarComandante-geral: Coronel Antônio Carlos Silva MagalhãesAssessora: Auana Rúbio (71 9 8885-8818)Tel: 3116-8957 / 8958Site: www.pm.ba.gov.brPROCON – Superintendência de Proteção e Defesa do ConsumidorSuperintendente: Tiago VenâncioAssessora: Lorena Lima (71 9 9237-7288)Tel: 3115-6958 / 3839E-mail: ascom@sjdh.ba.gov.brPRODEB – Cia de Processamento de Dados do Estado da BahiaDiretor-executivo: José Muniz RebouçasAssessora: Lilian Filgueiras (71 9 8880-6048)Tel: 3115-7666 / 5751 / 5716E-mail: comunicacao@prodeb.ba.gov.brSite: www.prodeb.gov.brSEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaDiretor-geral: José Acácio FerreiraAssessora: Luzia Luna Pamponet (71 9 8856-0656 / 9 97080782)Tel: 3115-4729E-mail: imprensa@sei.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/seiSIT – Superintendência de Infraestrutura de Transportes da BahiaDiretor-geral: Rafael Bastos MarquesAssessora: Aline Barnabé (71 9 9973-4005)Tel: 3115-2286 / 3115-2323E-mail: ascom@infra.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/infraestruturaSUDEC – Superintendência de Proteção e Defesa CivilSuperintendente: Osny BomfimAssessor: Danilo Souza (71 9 8809 - 6246)Tel: (71) 3115-3000Site: www.ba.gov.br/defesacivilTCA – Teatro Castro AlvesDiretor: Moacyr GramachoAssessor: Pedro Enrique Monteiro (71 9 9693-6149)Tel: (71) 3117-4832 / 4833E-mail: ascom@tca.ba.gov.brSite: www.ba.gov.br/tcaPREVNORDESTE – Fundação de Previdência Complementar do Estado da BahiaDiretor-presidente: Rômulo Cravo (interino)Assessora: Mariana DantasTel: 3034-1605 / 3035-1605UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaAssessora: Cintia Garcia (77 9 9853-7423)Tel: (77) 3424-8645E-mail: ascom@uesb.edu.brSite: www.uesb.brUESC – Universidade Estadual de Santa CruzAssessor: Jonildo Glória (73 99930-3837)Tel: (73) 3680-5027E-mail: ascom@uesc.brSite: www.uesc.brUEFS – Universidade Estadual de Feira de SantanaAssessora: Daniele BrittoTel: (75) 3161-8011E-mail: dcbmelo@uefs.br | ascom@uefs.brSite: www.uefs.brUNEB – Universidade do Estado da BahiaAssessora: Qhele Jemima Barros (71 98233-7062)Tel: (71) 3117-2496E-mail: qjmelo@uneb.brSite: portal.uneb.brVSBA – Voluntárias Sociais da BahiaAssessora: Lorena Teixeira (71 98888-1800)Tel: (71) 3117-4900Site: www.vsba.ba.gov.br 

 A Secretaria de Comunicação Social - SECOM, criada pela Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011, e alterada pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, tem por finalidade propor, coordenar e executar a Política de Comunicação Social do Governo, bem como coordenar as atividades da Ouvidoria Geral do Estado, de acordo com as competências estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 22.685/2024.Art. 2º - Compete à Secretaria de Comunicação Social - SECOM: Estabelecer as diretrizes e orientações técnicas a serem observadas pelas unidades setoriais de comunicação dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, na execução da política de comunicação;Supervisionar e integrar as atividades de Comunicação Social da Administração Direta e Indireta do Estado, visando ordenar e racionalizar os trabalhos executados;Divulgar os projetos e políticas de Governo propostos pelo Poder Executivo Estadual nas principais áreas de interesse da sociedade;Observar a transparência e a adequação das mensagens, visando assegurar o amplo conhecimento pela população das ações governamentais;Assegurar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, garantindo que não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;Coordenar e integrar as atividades do Governo nas áreas de jornalismo, publicidade, internet, mídias digitais e redes sociais;Acompanhar, selecionar e analisar matérias e notícias divulgadas na mídia e de interesse da Administração Pública Estadual, objetivando auferir a sua repercussão junto à opinião pública e agir, se necessário;Propor, orientar, coordenar e executar as atividades referentes à elaboração de conteúdo para televisão, rádio, internet, mídias digitais e impressos, em torno das ações governamentais, bem como supervisionar a distribuição desse material junto aos meios de comunicação;Demandar, recepcionar e sistematizar o levantamento de informações, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, para execução dos trabalhos de cobertura jornalística e criação das campanhas publicitárias de interesse da Administração Pública Estadual;Analisar, aprovar e controlar as campanhas publicitárias de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como acompanhar a execução dessas despesas;Definir, propor e coordenar as políticas públicas de comunicação social do Governo do Estado, com base nas proposições apresentadas nas Conferências de Comunicação Social e nas proposições do Conselho de Comunicação Social;Autorizar previamente a realização de recepções, homenagens, solenidades e demais eventos institucionais do Governo do Estado que impliquem em despesa, bem como a contratação de empresa para realização das citadas atividades;Coordenar as atividades de Ouvidoria Geral do Estado;Exercer outras atividades correlatas.

.responsive-iframe-container { position: relative; width: 100%; padding-bottom: 56.25%; /* Proporção 16:9 */ height: 0; overflow: hidden; } .responsive-iframe-container iframe { position: absolute; top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; border: 0; }

Solicitação OnlineFazer solicitação através da Ouvidoria Geral do Estado Acessar Sistema TAG Solicitação PresencialServiço de Informação ao Cidadão – Secom BahiaLocalização: 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 1º andar, CAB – CEP 41.745-005 – Salvador – BahiaHorário de atendimento: 9h às 12h e das 14h às 18hOuvidor TitularNoé Américo Mascarenhas NetoTelefone: (71) 3115.6476Ouvidor AdjuntoJaime DouradoTelefone: (71) 3115-6025 .button { border-radius: 30px; /* Bordas arredondadas */ } .button:hover, .button:active { background-color: #043267; /* Cor de fundo ao passar o mouse */ color: #ffffff; /* Mantém o texto branco */ } .button-container { display: flex; flex-direction: column; /* Navegação vertical em dispositivos móveis */ align-items: center; } @media (min-width: 768px) { .button-container { flex-direction: row; /* Navegação horizontal em dispositivos maiores */ justify-content: left; } }

 Secretário de Comunicação Social em ExercícioLuciano Marcio Nascimento SueddeTelefone: (71)3115-9529E-mail: lucianosuedde@secom.ba.gov.br Ouvidora Geral do EstadoArany Santana Neves SantosTelefone: (71)3115-6007E-mail: aranysantana@ouvidoria.ba.gov.brAssessora de Planejamento e GestãoNoeme Pinto Costa CerqueiraTelefone: (71)3118-4603E-mail: noeme.cerqueira@secom.ba.gov.brCoordenador de Gestão Organizacional e TICAntonio Jose de Aragao NetoTelefone: (71)3115-9247E-mail: aragao@secom.ba.gov.brCoordenadora de Planejamento e OrçamentoVanderleia MendonçaTelefone: (71)3118-4604E-mail: vanderleia.mendonca@secom.ba.gov.br Coordenador de Controle InternoMauricio Santiago PimentelTelefone: (71)3118-4605E-mail: mauricio.pimentel@secom.ba.gov.brAssessor de Imprensa do GovernadorDaniel Sousa de SennaTelefone: (71)3115-6332E-mail: daniel.senna@secom.ba.gov.brDiretor GeralNoé Américo Mascarenhas NetoTelefone: (71)3115-6476E-mail: noe.americo@secom.ba.gov.brDiretor AdministrativoBraz Augusto Souza Néri Júnior Telefone: (71)3115-6448E-mail: braz.junior@secom.ba.gov.brCoordenadora de Recursos HumanosTatiane Lima Xavier ConceiçãoTelefone: (71)3115-6327E-mail: tatiane.conceicao@secom.ba.gov.brCoordenadora de Materiais e PatrimônioMilena Silva da HoraTelefone: (71)3115-6341E-mail: milena.hora@secom.ba.gov.brCoordenadora de Serviços GeraisAna Cristina Alves de AraújoTelefone: (71)3115-9412E-mail: ana.araujo@secom.ba.gov.br Responsáveis pelo Setor de TransporteCoordenador AdministrativoPaulo Cezar Pinho Cersosimo Telefone: (71)3115-6486E-mail: paulo.cersosimo@secom.ba.gov.br Supervisor OperacionalJoão Caetano Santos de AbreuTelefone: (71)3115-6484E-mail: joao.abreu@secom.ba.gov.br  Coordenador de Publicidade e PropagandaEduardo BahiaTelefone: (71)3115-9833E-mail: eduardo.bahia@secom.ba.gov.brCoordenador de EventosGuy Ferreira JúniorTelefone: (71)3115-6925E-mail: guy.ferreira@secom.ba.gov.brCoordenadora Geral de JornalismoMilena Leal das Virgens Telefone: (71)3115-6037E-mail: milena.leal@secom.ba.gov.brCoordenador Executivo de RádioEdmundo Carvalho Santana FilhoTelefone: (71)3115-6455E-mail: edmundo.santanafilho@secom.ba.gov.brCoordenador Executivo de TelevisãoRenata Pinheiro da SilvaTelefone: (71)3115-6480E-mail: renata.silva@secom.ba.gov.br Coordenador Executivo de FotografiaEmmanuel Dias de AndradeTelefone: (71)3115-6458E-mail: emmanuel.dias@secom.ba.gov.brCoordenador Geral de Mídias DigitaisDaniel Maciel RibeiroTelefone: (71)3115-6023E-mail: daniel.ribeiro@secom.ba.gov.brCoordenador Executivo de Inovação e MultiplataformasGlauber MoraisTelefone: (71)3115-9290E-mail: glauber.morais@secom.ba.gov.brCoordenadora Executiva de Redes SociaisPatricia de Fatima Leite BitencourtTelefone: (71)3115-6467E-mail: patricia.bitencourt@secom.ba.gov.brDiretor de FinançasJaime José da Silva Telefone: (71)3115-6045E-mail: jaime.silva@secom.ba.gov.brCoordenador FinanceiroAdson Nascimento SantosTelefone: (71)3118-4601E-mail: adson.santos@secom.ba.gov.brCoordenadora de LicitaçãoMarta Martins RochaTelefone: (71)3115-9530E-mail: marta.rocha@secom.ba.gov.br

Relatório 2024  Relatório 2023 

 Em atendimento à Lei 12.232/2010, art.16 caput e parágrafo único, disponibilizamos os contratos firmados entre a SECOM e as agências de publicidade, a relação de fornecedores especializados e os pagamentos realizados aos mesmos. a:hover { color: #2888f6; } .document-table { width: 100%; border-collapse: collapse; } .document-table th, .document-table td { border: 1px solid #ddd; padding: 8px; } .document-table th { background-color: #f2f2f2; text-align: left; } Nome da AgênciaTítulo do DocumentoLinkLeiaute Comunicação e Propaganda LtdaContrato 002.2021📥BaixarCCA Comunicação e Propaganda LtdaContrato 003.2021📥BaixarObjectiva Comunicação LtdaContrato 004.2021📥BaixarMorya Comunicação e Propaganda LtdaContrato 005.2021📥Baixar

SEGUNDA-FEIRA (25/10/26)SALVADOR9h - Governador vota no segundo turno das Eleições 2026 para presidente da RepúblicaLocal: Colégio Estadual de Tempo Integral Luiz Viana, Brotas.