1. Defesa Civil para os Municípios
2. Formulários de cadastramento para adesão do Cartão de Pagamento da Defesa Civil - CPDC
3. Documentação Situação de Emergência
4. Solicitação de Recursos
As ações de defesa civil da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC dividem-se basicamente em dois grupos:
4.1. Transferência Voluntária (Prevenção de desastres, tratada por meio de convênios);
4.2. Transferência Obrigatória (Ações de reconstrução e ações de resposta).
4.1.1) Transferência Voluntária
4.2.1)Transferência Obrigatória - Ações de reconstrução
4.2.2)Transferência Obrigatória - Ações de resposta (solicitação de recursos financeiros e materiais)
Acesse: http://www.integracao.gov.br/web/guest/defesa-civil/solicitacao-de-recursos/transferencias-obrigatorias
5. Prestação de Contas
6. Estiagem/Seca
7. Legislação
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2015Lei Nº 12.983, de 2 de junho de 2014.Medida Provisória Nº 631, de 24 de dezembro de 2013.Portaria 274, de 3 de Julho de 2013PORTARIA No- 526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012INSTRUCAO NORMATIVA Nº 001 de 24 de agosto de 2012Portaria Interministerial nº1/MI/MD, de 25 de julho de 2012 Retificação Instrução NormativaLei 12.608, de 10.04.2012Portaria Nº 37, de 31 de janeiro de 2012MP 547 de 11 de Outubro de 2011Portaria Ministerial Nº 607 - CPDC de 18 de agosto de 2011Decreto 7505, de 27.06.2011 -CPDC- altera 7257Lei Nº 12340, de 01 de Dezembro de 2010Decreto 7257, de agosto de 2010Decreto 697, de 18 de novembro de 1991
Decreto 698, de 18 de novembro de 1991
8. Construindo Cidades Resilientes
Kit da Campanha em PortuguêsBrochura do Marco de Ação de HyogoComo ParticiparFormulário de Inscrição – Cidades ParticipantesComo Construir Cidades Mais Resilientes - Um Guia para Gestores Públicos Locais - Nações Unidas -Novo
9. Cartilhas
Cuidados com alimentos em situação de enchentesCuidados básicos em situação de enchentesRecuperação emocionalCuidados com a higiene pessoal em abrigosInstrução para limpeza e desinfecção da caixa d´águaOrientação para prevenção de acidentes com animais peçonhentos pós-enchentesPrevenção de doenças infecciosas respiratóriasCapacitação Básica em Defesa Civil - Livro do curso em Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem - 3ª Edição
Capacitação dos Gestores de Defesa Civil para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)Cartilha Defesa CivilComunicação de Riscos e de DesastresConferência Geral sobre DesastresDefesa Civil na EscolaGestão de riscos e de desastres: contribuições da psicologiaGlossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de DesastresLista dos 821 municípios com o maior número de ocorrências de desastres naturaisLivro Didático - Construindo Comunidades mais Seguras: preparando para a ação cidadã em Defesa Civil Manual Cartão de Pagamento da Defesa Civil -Atualizado 24.09.2013Manual de Desastres - Desastres MistosManual de Desastres Humanos - I parte - De Natureza TecnológicaManual de Desastres Humanos - II parte - De Natureza SocialManual de Desastres Humanos - III parte - De Natureza BiológicaManual de Desastres, Volume I - Desastres NaturaisManual de Orientação para a Formação de Núcleos Comunitários de Defesa CivilManual de Medicina de Desastres - Volume I
10. Manual de Planejamento em Defesa Civil
11. Cidades Resilientes
Construindo Cidades Resilientes (MCR2030)
- Curso S2ID - Decretação de Emergência (arquivos zipados)
- Manual_cartão_de pagamento da Defesa Civil - CPDC - Atualizado 24.09.2013
- Passo a Passo para adesão do CPDC
- Manual de formação de NUDECs.
- Manual de implantação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
- Logomarca Defesa Civil
- Compdec - Contatos
2. Formulários de cadastramento para adesão do Cartão de Pagamento da Defesa Civil - CPDC
- Cartão Corporativo - Cartão de Pagamento de Defesa Civil - Proposta de adesão
- Cartão Corporativo - Cartão de Pagamento de Defesa Civil_Cadastro de portador
- Cartão Corporativo - Governo Estadual _ Municipal - Cadastro de Centro de Custo
- Cartão de Defesa Civil-Inclusão-exclusão de representante
3. Documentação Situação de Emergência
- DMATE
- Fide
- Modelo de Decreto Municipal
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 -
- Modelo de Ofício Solicitação de Cadastro S2ID
- Modelo de Parecer Favorável da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
- Modelo de Ofício solicitando Homologação Estadual
- Modelo de Ofício para solicitação de Reconhecimento Federal
- Modelo de Oficio para Reconsideração
- Modelo Ofício Solicitação Exclusão Registro S2ID
- Relatório fotográfico
4. Solicitação de Recursos
As ações de defesa civil da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC dividem-se basicamente em dois grupos:
4.1. Transferência Voluntária (Prevenção de desastres, tratada por meio de convênios);
4.2. Transferência Obrigatória (Ações de reconstrução e ações de resposta).
4.1.1) Transferência Voluntária
- Convênios: Caderno de Orientações
- Check-list de Projeto Básico
- Modelo de Placa
- Modelo de relatório de execução
- Declaração aspectos técnicos das contratações
- Declaração aspector jurídicos das contratações
- Declaração de dominialidade pública
- Declaração de contrapartida
4.2.1)Transferência Obrigatória - Ações de reconstrução
- Transferência obrigatória - Caderno de Orientação
- Modelo de Relatório de Diagnóstico
- Plano de Trabalho - Reconstrução
- Relatório de Progresso
- Declaração aspectos técnicos das contratações
- Declaração sobre aspectos jurídicos das contratações
- Modelo de Placa
4.2.2)Transferência Obrigatória - Ações de resposta (solicitação de recursos financeiros e materiais)
- Ofício de requerimento de recurso
- Plano Detalhado de Resposta - Solicitação de Recursos Financeiros
- Relatório de Gastos de Resposta
- Modelo Declaração sobre a aplicação dos recursos em ações de resposta
- Modelo Declaração sobre o aspecto jurídico da contratação
Acesse: http://www.integracao.gov.br/web/guest/defesa-civil/solicitacao-de-recursos/transferencias-obrigatorias
5. Prestação de Contas
6. Estiagem/Seca
7. Legislação
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2015Lei Nº 12.983, de 2 de junho de 2014.Medida Provisória Nº 631, de 24 de dezembro de 2013.Portaria 274, de 3 de Julho de 2013PORTARIA No- 526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012INSTRUCAO NORMATIVA Nº 001 de 24 de agosto de 2012Portaria Interministerial nº1/MI/MD, de 25 de julho de 2012 Retificação Instrução NormativaLei 12.608, de 10.04.2012Portaria Nº 37, de 31 de janeiro de 2012MP 547 de 11 de Outubro de 2011Portaria Ministerial Nº 607 - CPDC de 18 de agosto de 2011Decreto 7505, de 27.06.2011 -CPDC- altera 7257Lei Nº 12340, de 01 de Dezembro de 2010Decreto 7257, de agosto de 2010Decreto 697, de 18 de novembro de 1991
Decreto 698, de 18 de novembro de 1991
8. Construindo Cidades Resilientes
Kit da Campanha em PortuguêsBrochura do Marco de Ação de HyogoComo ParticiparFormulário de Inscrição – Cidades ParticipantesComo Construir Cidades Mais Resilientes - Um Guia para Gestores Públicos Locais - Nações Unidas -Novo
9. Cartilhas
Cuidados com alimentos em situação de enchentesCuidados básicos em situação de enchentesRecuperação emocionalCuidados com a higiene pessoal em abrigosInstrução para limpeza e desinfecção da caixa d´águaOrientação para prevenção de acidentes com animais peçonhentos pós-enchentesPrevenção de doenças infecciosas respiratóriasCapacitação Básica em Defesa Civil - Livro do curso em Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem - 3ª Edição
Capacitação dos Gestores de Defesa Civil para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)Cartilha Defesa CivilComunicação de Riscos e de DesastresConferência Geral sobre DesastresDefesa Civil na EscolaGestão de riscos e de desastres: contribuições da psicologiaGlossário de Defesa Civil, Estudos de Riscos e Medicina de DesastresLista dos 821 municípios com o maior número de ocorrências de desastres naturaisLivro Didático - Construindo Comunidades mais Seguras: preparando para a ação cidadã em Defesa Civil Manual Cartão de Pagamento da Defesa Civil -Atualizado 24.09.2013Manual de Desastres - Desastres MistosManual de Desastres Humanos - I parte - De Natureza TecnológicaManual de Desastres Humanos - II parte - De Natureza SocialManual de Desastres Humanos - III parte - De Natureza BiológicaManual de Desastres, Volume I - Desastres NaturaisManual de Orientação para a Formação de Núcleos Comunitários de Defesa CivilManual de Medicina de Desastres - Volume I
10. Manual de Planejamento em Defesa Civil
11. Cidades Resilientes
Construindo Cidades Resilientes (MCR2030)