Todos os colégios da rede estadual de ensino finalizam, nesta sexta-feira (25), as eleições do Colegiado Escolar para o biênio 2025/2027. O processo, que teve início no último dia 7, demonstra o compromisso do Estado com a promoção da democracia nas escolas. Através da Portaria n° 108/2025, a Secretaria da Educação (SEC) estabeleceu as regras para que o processo eleitoral para a escolha dos representantes do colegiado ocorresse de forma clara e organizada e reforçou a importância desse órgão na governança escolar e no fortalecimento da participação da comunidade educativa nas decisões que impactam diretamente o ambiente de aprendizado.
A Secretaria da Educação do Estado defende que o Colegiado Escolar desempenha um papel fundamental na promoção da democracia dentro das unidades de ensino ao possibilitar a participação ativa de estudantes e suas famílias, professores e servidores. Esses diferentes atores são envolvidos no acompanhamento das atividades, no monitoramento e na fiscalização do uso das verbas destinadas à melhoria da escola e ao planejamento do processo de ensino e aprendizagem, bem como promove uma gestão mais transparente e inclusiva. Ao integrar as atividades programadas no calendário escolar, o colegiado contribui, ainda, para a construção de uma comunidade escolar mais coesa e participativa.
O Colegiado Escolar é um conselho formado por gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis dos estudantes e o representante da comunidade local, por meio de eleição direta e secreta envolvendo todas as pessoas da escola. Com mandato de dois anos, os membros do colegiado se reúnem mensalmente, com poder deliberativo, consultivo, avaliativo e mobilizador. Isto significa que o órgão pode discutir o processo e os resultados da aprendizagem obtida pelos estudantes; aconselhar ou apoiar a equipe gestora nas questões pedagógicas e administrativo-financeiras; acompanhar e avaliar as ações e projetos desenvolvidos pela escola; e mobilizar os estudantes e suas famílias para assumirem a educação como um bem familiar e social.
A participação do colegiado na gestão escolar amplia o diálogo com a comunidade, combate as práticas autoritárias e cria variadas oportunidades de fortalecer o vínculo e integração entre a escola, a sociedade e o território, convergindo para a contextualização de um currículo escolar focado no sucesso do estudante como cidadão.