Para apoiar a implementação da Gestão da Aprendizagem nas unidades escolares, disponibilizamos abaixo materiais de referência, guias operacionais e documentos normativos. Esses conteúdos oferecem orientações detalhadas sobre as etapas do processo, os instrumentos utilizados e os procedimentos de monitoramento e avaliação.
Acesse, consulte e compartilhe com sua equipe. A apropriação coletiva desses materiais fortalece o compromisso com a aprendizagem dos estudantes.
Manual de Programação Escolar 2026
O presente “Manual” registra de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais das diretrizes e critérios para a gestão do quadro docente na Unidade Escolar Estadual – UEE.
Manual de Orientações para as Unidades Escolares:
Avaliações Externas 2025 Diretrizes para mobilização da comunidade escolar em torno das avaliações externas, além de promover estratégias que estimulem a participação ativa.
[Download PDF]Portaria nº 573/2025 – Gestão da Aprendizagem
Dispõe sobre a Gestão da Aprendizagem, conjunto de procedimentos para garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes com foco no fortalecimento da proficiência de componentes curriculares e regularização dos indicadores de fluxo escolar dos estudantes da rede pública estadual da Bahia.
[Download PDF]Portaria n° 195/2024 - Projeto de Sucesso Escolar
Institui o Projeto de Sucesso Escolar, que compreende o conjunto de iniciativas para a plena garantia do direito à educação, a permanência dos estudantes nas unidades escolares, a progressão escolar e a gestão das informações educacionais, proposto pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
[Download PDF]Portaria nº 187/2024 - Diário de Classe Digital
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Diário de Classe Digital, bem como os procedimentos para seu preenchimento, para uso nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia e dá outras providências;
[Download PDF]Edital IDEB
Normatiza ações e incentivos relacionados às metas do IDEB, fortalecendo o compromisso da rede estadual com a melhoria contínua da aprendizagem.
[Download PDF]Edital de Premiação da Gestão da Aprendizagem
Reconhece e premia boas práticas de escolas e equipes técnicas no âmbito da Gestão da Aprendizagem, com base em indicadores de desempenho e engajamento.
[Download PDF]Primeira Alteração do Edital de Premiação da Gestão da Aprendizagem
Segunda Alteração do Edital de Premiação da Gestão da Aprendizagem
Resultado preliminar das escolas selecionadas para o Prêmio Gestão da Aprendizagem
[Download PDF]Lista de deferimento de recursos Edital Gestão da Aprendizagem 2025
Lista Final Prêmio Gestão da Aprendizagem 2025 - pós recurso