A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no sábado (28), a relação de fornecedores da agricultura familiar classificados e desclassificados no edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Chamada Pública n° 01/2026 é para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura e do empreendedor familiares. O documento pode ser consultado no Portal da Educação, através do endereço bit.ly/3Nf5XuB.
Os fornecedores classificados deverão entregar as amostras dos gêneros alimentícios na sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) para os quais foram apresentados os projeto de venda ou na sede da SEC, no 3º andar, sala 303, na Diretoria de Alimentação Escolar, até os cinco dias úteis após a publicação da relação dos fornecedores classificados. Será necessário levar, no ato da entrega das amostras, os Registros Sanitários de Alimentos, a depender dos gêneros alimentícios a serem analisados.
A Chamada Pública Centralizada integra as diretrizes do PNAE, que assegura o direito à alimentação adequada e saudável aos estudantes da Educação Básica pública e determina a aquisição mínima de 45% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. No entanto, a SEC já executou 100% do recurso federal nas chamadas públicas descentralizadas das unidades escolares, que representa um aporte extra incorporado aos itens que as escolas já adquirem.
O investimento previsto na 2ª Chamada Pública Centralizada é de R$ 50,2 milhões. Na nova chamada, a lista foi ampliada para 16 produtos, incluindo barrinha de cereais, café torrado e moído, aipim palito (corte caseiro), flocão de milho, farinha, polpa de fruta, ovos caipira, feijão, leite em pó, cacau em pó 100%, massa de aipim, iogurte, filé de tilápia, mel, tapioca granulada e carne de cordeiro.