A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) está com quatro editais abertos. Três deles (Elas que Produzem; Elas à Frente nos Quilombos; e Elas à Frente no Esporte) são voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres e o outro (Oxe, me respeite nas escolas) tem o objetivo de promover práticas de prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero, com iniciativas recomendas pela Lei Maria da Penha, nas escolas da rede estadual de ensino.
Juntos, os quatro editais totalizam R$ 12,6 milhões em investimentos. O Edital Elas que Produzem é voltado para a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos e totaliza R$ 4,5 milhões de investimentos.
O edital Elas à Frente nos Quilombos, cujo foco é o apoio a projetos que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas liderados por mulheres, tem o investimento de R$ 2 milhões. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Já o edital Elas à Frente no Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem-estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo. Este edital é realizado em parceria da SPM com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
E o edital Oxe, me respeite nas escolas tem investimento de R$ 4 milhões. As atividades devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais. O programa é uma parceria da SPM com a Secretaria da Educação (SEC); a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Os editais visam a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia. As organizações interessadas em participar dos editais Elas que Produzem e Oxe, me respeite nas escolas, deverão enviar as propostas até 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador.
O prazo para o Edital Elas à Frente nos Quilombos é 30 de outubro de 2024 e para o edital Elas à Frente do Esporte é 5 de novembro. Os editais podem ser acessados no site da SPM (www.mulheres.ba.gov.br).
