Documentos de convênios de obras e reformas: CHECKLIST - CONVÊNIOS DE OBRAS.pdf 1 - MODELO DE OFÍCIO PARA SOLICITAR O PLEITO.docx 2 - PLANO DE TRABALHO - CONSTRUÇÃO (1).doc 3 - CADASTRO FINANCEIRO atualizado.doc 3.1 - DECLARAÇÃO DO BANCO.doc 4 - DECLARAÇÃO LIMITES CONSTITUCIONAIS (Reparado).doc 5 - DECLARAÇÃO MORA.doc 6 - TERMO DE COMPROMISSO ENDEREÇO.doc 7 - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA-CONTRAPARTIDA.doc 8 - OFÍCIO - Responsável para ACOMPANHAR CONVÊNIO - PREFEITURAS - OBRA.doc 9 - OFÍCIO - Responsável para PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURAS - OBRA.doc 10 - DECLARAÇÃO LEI DE RESP. FISCAL.doc 11 - MODELO TERMO DE COMPROMISSO - EQUIPE.doc 12 - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS.docx 13 - DECLARAÇÃO INSTITUIU, REGULAMENTOU TRIBUTOS.doc Documentos de convênio de equipamentos e mobiliários: 0 - CHECK LIST EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS - NOVO.pdf 1 - MODELO DE OFÍCIO PARA SOLICITAR O PLEITO - Mobiliário.docx 2 - PLANO DE TRABALHO.doc 3 - CADASTRO FINANCEIRO atualizado.doc 3.1 - DECLARAÇÃO DO BANCO.doc 4 - DECLARAÇÃO LIMITES CONSTITUCIONAIS.doc 5 - DECLARAÇÃO MORA.doc 6 - TERMO DE COMPROMISSO ENDEREÇO.doc 7 - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA-CONTRAPARTIDA PSF.doc 8 - OFÍCIO - Responsável para ACOMPANHAR CONVÊNIO - MUNICÍPIO - EQUIP. MOB..doc 9 - OFÍCIO - Responsável para PRESTAÇÃO DE CONTAS - MUNICÍPIO - EQUIP. MOB..doc 10 - DECLARAÇÃO LEI.doc 11 - DECLARAÇÃO INSTITUIU, REGULAMENTOU TRIBUTOS.doc 12 - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS.docx CHECK LIST USO DE SALDO REMANESCENTE.doc Documentos anteriores a 05/04/2024 aqui.