Atletas baianos já podem se inscrever no programa FazAtleta

09/04/2019
A Resolução 01/2019, que apresenta os critérios para elaboração, inscrição e avaliação do Programa de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). Em 2019, a iniciativa vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas.  Os interessados podem agendar a inscrição pelo telefone 71 3115-1642.

A publicação torna oficial as deliberações tomadas pela Comissão Gerenciadora (Comger) do FazAtleta, em reunião realizada no último dia 03. Dentre as mudanças positivas para este ano, estão a atualização nos valores de incentivo aos atletas nas categorias individuais e por equipe, a ampliação do percentual destinado às despesas em viagens dos atletas e seus treinadores e o aumento do valor máximo para projetos apoiados.

Outra novidade foi a ampliação no atendimento por faixa etária. Antes o FazAtleta atendia por categoria até os 21 anos, e após essa idade, o atleta pleiteava vaga no geral. Com a nova resolução, os atletas irão concorrer junto às empresas em suas respectivas categorias.

Veja, abaixo, como ficaram os novos valores referenciais de incentivos fiscais:


Individual

Categoria

2016

2019

Estadual

R$ 40.000,00

R$ 40.000,00

Nacional

R$ 60.000,00

R$ 70.000,00

Sul-americano/Pan-Americano

R$ 70.000,00

R$ 90.000,00

Mundial

R$ 130.000,00

R$ 140.000,00

Olímpico e Paralímpico

R$ 150.000,00

R$ 160.000,00

Equipe

Estadual

R$ 55.000,00

R$ 80.000,00

Nacional

R$ 95.000,00

R$ 140.000,00

Sul-americano/Pan-Americano

R$ 115.000,00

R$ 180.000,00

Mundial

R$ 180.000,00

R$ 280.000,00


O Programa – Criado em 1999, o programa funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é dado às empresas situadas na Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos de atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico. 

O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, dentre outros benefícios.


Ascom/Sudesb
09.04.2019