Nesta quarta-feira (26), aconteceu a primeira reunião dos Colegiados Setoriais de Cultura nos segmentos de Arquivos, Bibliotecas, Livro e Leitura, instalados em 2014 pela Secretaria de Cultura do Estado após longo processo eleitoral que envolveu diversos setores da sociedade civil. A reunião aconteceu na Biblioteca Pública do Estado (Barris) e segue até esta quinta (27).
Na abertura, o diretor geral da Fundação Pedro Calmon/SecultBa, Zulu Araújo falou das principais demandas nestas áreas e da importância deste momento de diálogo entre o poder público e a sociedade na busca de soluções. “No setor de Bibliotecas temos o desafio de enfrentar o fechamento destas unidades nos municípios, sendo necessário que as políticas desta área sejam de fato políticas de estado e não de governo”, enfatizou o diretor, que foi complementado pela coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP) – coordenado pela Fundação -, Maria Cristina Santos. “Este espaço de consulta e de escuta será importante para que possamos assegurar a implementação destas políticas públicas. Em especial no interior do estado onde – na grande maioria dos casos – as bibliotecas são os únicos equipamentos culturais disponíveis à população”, frisou.
Na área de Arquivos a situação também apresenta grandes demandas a serem enfrentadas, a exemplo da criação de Arquivos Municipais e fortalecimento dos poucos já existentes. Em todo estado, apenas 35 municípios possuem este equipamento o que, para o presidente da Associação de Arquivistas da Bahia (AABA), Hebert Menezes, membro do colegiado de Arquivos precisa ser vencido junto à valorização dos profissionais. “Considero muito relevante este diálogo para criar estratégias de funcionamento das entidades arquivísticas e traçar novos rumos para esta área. Temos a responsabilidade de nos estabelecer enquanto um instrumento de participação coletiva, dando voz à sociedade civil, não só ao governo e dando estabilidade e visibilidade a esta área”, disse Hebert, enfatizando ainda que uma das metas do Colegiado é mapear os Arquivos existentes nos municípios e traçar parcerias e diálogos para fortalecer e institucionalizar o Sistema Estadual de Arquivos.
Orçamento – Na reunião, o diretor da Fundação, Zulu Araújo pontuou a necessidade dos colegiados pautarem a questão orçamentária da Cultura, com a discussão da PEC 421, que define a dotação orçamentária destinada à Cultura nas esferas municipal (1%), estadual (1,5%) e federal (2%), além do acréscimo de 0,5% a cada ano, nos primeiros quatro anos de vigência, caso seja aprovada. “Esta é uma matéria que vem sendo debatida há 10 anos, sem a qual ficará difícil termos estas demandas atendidas. Recomento aos colegiados que apontem e sinalizem aos governos municipais, estaduais e ao Congresso Nacional o apoio e a confiança de que esta PEC seja aprovada. A Cultura precisa ser reconhecida como estratégica para o desenvolvimento do país”, destacou.
Também presente na abertura da reunião nesta manhã, o representante regional do MinC (BA e SE), Carlos Chenaud, falou da reestruturação do Ministério em diferentes campos e chamou atenção para a construção do Sistema Nacional de Políticas Culturais (SNPC), que está aberto à consulta e participação pública no site do Ministério (www.cultura.gov.br) . “Dentre os debates que estão na ordem do dia, estão a formalização dos Sistemas municipais, parcerias com o Ministério da Educação, ações que visam fortalecer a Cultura enquanto transformadora social, o que precisa ser visto pelos governantes com mais clareza de modo a garantir e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos”, frisou.
A primeira reunião dos Colegiados Setoriais de Arquivos, Bibliotecas, Livro e Leitura é acompanhada pelos diretores da Fundação Pedro Calmon, Tereza Matos e Jacira Primo (Arquivo), Maria Cristina Santos (Bibliotecas) e João Vanderlei de Moraes (Livro e Leitura). Em sua saudação aos membros dos Colegiados, o diretor do Livro e Leitura lançou questionamentos sobre que tipo de leitura é preciso promover e que tipo de leitores pretende-se formar. “É preciso que dialoguemos qual a noção de leitura que queremos impregnar, como queremos democratizar o acesso ao livro e o que as políticas públicas querem do leitor”, elencou. Confira abaixo depoimentos dos membros dos Colegiados:
Graça Cantalino – bibliotecária e membro do Colegiado de Bibliotecas
“É de fundamental importância que todos os segmentos se reúnam, interajam e cheguem a um consenso para que demos continuidade ao que nós já semeamos na área de bibliotecas. Nosso grande desafio é trazer novos conhecimentos, alunos, estudantes, docentes e sociedade civil para, de fato, entendermos que através de instituições como a biblioteca são nossas, que precisamos conservar para contar nossa história. Vamos trazer esta discussão para toda sociedade”.
Marcos Torres – escritor, poeta, membro do Colegiado do Livro e Leitura
“Temos que pensar para além do livro e da leitura, que é muito mais complexo, pois demanda vários diálogos na cadeia produtiva. O livro pertence a toda uma cadeia que precisa dialogar para elaborar estratégias de incentivo à leitura, de ampliação dos agentes de leitura, da cadeia produtiva e aproximar o escritor do leitor. A expectativa é de que neste Colegiado nós possamos possibilitar este diálogo”.
Uariton Santos - bibliotecário universitário e membro do Colegiado de Bibliotecas
“Este espaço é importante, pois nos possibilitará ouvir opiniões e críticas dos técnicos especializados para que se possa dar um direcionamento às políticas públicas, para que estas encontrem um meio termo entre o que é possível ao poder publico e o que é o ideal da classe. Nosso maior desafio, enquanto bibliotecários, é desenvolver o hábito da leitura, uma vez que vivemos num país não leitor. Para que possamos nos desenvolver como nação e como povo, precisamos tornar nossos alunos em leitores para que eles possam ter acesso à informação e possam se tornar seres pensantes e críticos, agentes transformadores. Espero encontrar pessoas com quem eu possa compartilhar ideias para contribuir com o poder público, com propostas melhores no campo de bibliotecas”.
Judite Barros - escritora, poetisa e membro do Colegiado de Livro e Leitura
“Momento impar de suma importância, pois vejo uma integração e necessidade de hoje, em todas as esferas, haver parcerias com a sociedade civil e poder público. Pois sozinhos não podemos realizar nossas propostas e demandas. No interior isso ainda é mais necessário ainda. Ainda precisa haver um fundo que nos dê condições para constituir nossos projetos e mantê-los, em especial as bibliotecas, que precisam de estratégias de reconquistar o público leitor”.
Graça Teixeira - historiadora e membro do Colegiado de Arquivos
"Como historiadora e professora, considero um avanço na perspectiva de se construir uma politica pública que preserve a memoria histórica da Bahia, a documentação. Os arquivos no interior estão abandonados, quando não são incinerados ou jogados no lixo. Precisamos criar centros de memórias nas universidades ou espaços culturais nos municípios para preservar esta documentação histórica do município, da Bahia e do Brasil. Muitas vezes não temos acesso aos documentos e produzir o conhecimento, que é usado pelas áreas e seguimentos, como a cultural. Meu papel aqui é discutir e pressionar o governo para criar um espaço adequado que possa abrigar a documentação histórica da cidade de Salvador e do Estado da Bahia.