Marcelo Renato Siquara Silva nasceu em Niterói – Rio de Janeiro. O historiador é especialista nos aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Brasil, com ênfase nos elementos pertinentes ao processo de Independência do Brasil na Bahia (1821-1823). Mais conhecido como professor Marcelo Siquara, atualmente é doutorando em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mesma instituição que lhe concedeu o título de licenciado, bacharel e mestre em História. Em entrevista a Fundação Pedro Calmon/ SecultBA, apontou detalhes sobre a Independência do Brasil na Bahia. Confira o Currículo Lattes.
• Como descrever o cotidiano da Bahia, principalmente, a cidade do Salvador entre os anos de 1821 -1823?
Costumo dizer que estes três anos (1821-1823) são muito plurais. Isso porque, em um curto espaço de tempo, a província da Bahia passou a vivenciar uma dinâmica totalmente diversificada. Foram situações que, em outras épocas da nossa história, mesmo em espaços e tempos mais largos, não foram vivenciadas. A província da Bahia sai de uma condição absolutista, adere uma proposta luso-européia de liberalismo e constitucionalismo, passando a vivenciar uma realidade que contempla o alargamento do espaço público. Isso significa dizer que pessoas gradas e miúdas da sociedade puderam se manifestar publicamente, amparadas por um conjunto de regras constitucionais válidas para a sociedade como um todo. A princípio, pode parecer algo de pouca monta. No entanto, estamos falando de uma realidade onde pessoas humildades da sociedade tiveram a oportunidade de questionar legalmente as mazelas que lhes afligiam. A partir de então, foram questionados o recrutamento compulsório, o sistema de pesos e medidas, a qualidade do ensino publico, a qualidade e o preço dos alimentos comercializados nas feiras da cidade, o destino dos presos políticos, a prática da expropriação patrimonial compulsória, etc.
• Ainda sobre este período do século XIX, qual a relação da Corte Portuguesa e as terras brasileiras?
Ao se falar dessa relação, de antemão, é preciso considerar, para o período em questão, a própria Revolução do Porto (1820). Inicialmente, esse movimento de origem portuguesa europeia foi bem recebido em terras brasileiras. É claro que não podemos promover generalizações. A Corte Joanina, sediada no Rio de Janeiro, não viu com bons olhos essa Revolução. O ministro Silvestre Pinheiro Ferreira, por exemplo, considerou esse movimento como algo absurdo, sem cabimento e com uma limitada vida útil. No entanto, como nos mostra o estudo dos documentos do período, não foi bem isso o que de fato aconteceu. Na província da Bahia, por exemplo, a proposta foi muito bem recebida. E, a partir de sua adesão ao projeto liberal e constitucional levantado pela Revolução, foi possível derrubar o absolutismo monárquico e instalar um ambiente favorável à promoção de um conjunto de mudanças. Contudo, é bom que se diga que, com o avançar do próprio processo histórico, o discurso existente destoou da prática cotidiana. A esperança construída em torno das propostas levantas pelas Cortes Portuguesas foram entendidas enquanto manobras recolonizadoras. Isso gerou um enorme mal estar político e social, desembocando no rompimento definitivo entre Brasil e Portugal.
• De que forma a escravidão corroborou com o processo de lutas em favor da independência?
O sistema escravocrata correspondia a uma realidade histórica que sustentava as relações econômico-sociais de todo o Reino do Brasil. Possuir escravos não era um privilégio apenas das pessoas mais abastadas. Só os extremamente miseráveis não possuíam as condições mínimas para aquisição e/ou manutenção desse tipo de propriedade. Segundo José da Silva Lisboa, “é prova de mendicidade extrema o não ter um escravo; ter-se-ão todos os incômodos domésticos, mas [ter-se-á] um escravo a toda lei [ou a todo o custo]”. Quanto à participação dos escravos nas lutas pela independência brasileira, podemos dizer que foram tributários de colaborações significativas. Em Salvador, por exemplo, quando se divulgou o boato de que seriam alforriados todos os escravos que ingressassem voluntariamente no Exército Libertador, houve um crescimento nos registros que documentam a fuga dos mesmos. Muitos cativos abandonaram os seus senhores em busca dessa libertação. Muitos escravos acreditaram que defender a libertação do Brasil significava defender a sua própria liberdade. Afinal de contas, se os homens brancos pertencentes à elite dirigente tanto falavam em liberdade, porque os escravos não poderiam aproveitar a conjuntura vigente para alcançar a sua manumissão? Por isso, muitos cativos ingressaram nas forças brasileiras, pegando em armas e vertendo o seu sangue, tudo isso em favor do ideal de libertação.
• Porque falamos de Independência do Brasil na Bahia?
Acredito não ser possível falar de independência da Bahia. A província baiana integrava um mosaico de províncias, as quais, juntas, constituíam o Reino do Brasil. Há quem diga que as enormes distâncias existentes entre as variadas províncias, associado à noção de conjunto do Reino Brasileiro enquanto uma percepção restrita apenas à burocracia estatal bragantina, justificaria a ideia de independência da Bahia em relação a Portugal. Discordo dessa analise por considerar que a Bahia estava inserida em uma dinâmica maior, tanto no aspecto político quanto no campo comercial. Pensar a província da Bahia como um ente isolado do todo, ou até mesmo dissociado do império português, é um pouco exagerado. Acredito sim que a contribuição da Bahia para a ruptura com Portugal foi fundamental, isso porque nada estava definido com o 7 de setembro de 1822. O famoso Grito do Ipiranga, restrito basicamente à realidade de três províncias brasileiras (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), de fato, não representou o desenlace final. Foi necessário que outras províncias no país se levantassem. Dentre elas, devemos mencionar a ilustre Bahia, a qual foi tributária de inúmeras vitórias, desembocando necessariamente no nosso memorável 2 de julho de 1823.
• Em sua opinião, quais foram os principais agentes que conseguiram destaque nessa luta?
Poderia responder a esta questão mencionando nomes ilustres, tais como Cochrane, Labatut, Lima e Silva, Maria Quitéria, entre outros. No entanto, para efeito de justiça, irei na contramão das expectativas. O que isso significa dizer? Significa dizer que as lutas pela libertação brasileira na Bahia representou um esforço conjunto do povo. Foram as pessoas humildes da sociedade que pegaram em armas, que foram ao combate, que se privaram de suas atividades laborais e do próprio convívio com os seus familiares para tornarem um sonho realidade. A Bahia Rebelde significou o Brasil Livre. E essa libertação se deu ao custo de muitas vidas. A escassez, a necessidade e a privação se tornaram a rotina para muitos baianos ao longo dos meses em que a província esteve envolvida na guerra de libertação. Pensar em personalidades de destaque durante o contexto da independência é pensar nos baianos como um todo. É pensar na massa popular. É considerar toda aquela população carente e faminta que teve de se adequar a uma dinâmica de lutas. Tudo isso em favor de um projeto político e social que, como bem sabemos, à posteriori, infelizmente, não contemplou os anseios do coletivo social.
• Quais cidades protagonizaram a disputa?
As lutas pela independência brasileira ocorreram em diferentes espaços, a saber: Abrantes, Água Fria, Cachoeira, Cairu, Camamu, Inhambupe, Itapicuru, Jacobina, Jaguaripe, Maraú, Maragogipe, Pedra Branca, Rio de Contas, Santarém, São Francisco do Conde, Santo Amaro e Valença. Contudo, não podemos esquecer que o interesse maior no jogo político que estava em curso era a cidade do Salvador. A vitória para ambos os projetos, tanto o brasileiro quanto o português, dependia necessariamente do exercício do controle sobre a capital da província. Salvador se tornou o foco de cobiça para amos os lados em disputa. Exercer o controle sobre a soterópolis baiana representava a vitória de um projeto de governo. Por isso, a cidade foi disputada palmo a palmo.
• Falando de Salvador, quais os locais/bairros são referências e marcos simbólico da conquista?
A topografia acidentada existente em Salvador concorreu para a sua divisão em cidade alta e cidade baixa. Em geral, a ligação entre esses dois espaços ocorria basicamente a partir da utilização de íngremes ladeiras, as quais, por sua vez, se tornavam praticamente intransitáveis nos períodos de chuva. Quanto ao seu caráter administrativo, a capital da província da Bahia adotou os mesmos parâmetros articulados pelo catolicismo romano. Ou seja, a sua divisão administrativa atendia à forte ligação existente entre Igreja e Estado dentro do complexo quadro burocrático articulado pela coroa portuguesa. O sistema do Padroado permitia ao monarca da casa de Bragança a ingerência nos assuntos eclesiásticos ─ inclusive, nomeando e remunerando integrantes da hierarquia clerical ─, da mesma forma com que viabilizava a utilização das diversas categorias administrativas adotadas pela própria Igreja Católica, tais como: capela, paróquia, freguesia, bispado, etc. Neste sentido, a divisão administrativa da cidade do Salvador em 10 freguesias vinculava-se diretamente à adoção de tais critérios. As freguesias que integravam o perímetro urbano da cidade eram: Sé ou São Salvador, Nossa Senhora da Vitória, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santo Antonio Além do Carmo, São Pedro Velho, Santana do Sacramento, Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, Nossa Senhora das Brotas, Santíssimo Sacramento do Pilar e Nossa Senhora da Penha. Os documentos do período indicam a incidência de lutas envolvendo brasileiros e portugueses em todos esses espaços.