O que é?
A proposta do Cadastro On-line dos Arquivos Públicos Municipais do Estado da Bahia surgiu de uma reivindicação da área no âmbito do Encontro Baiano de Arquivos Municipais (EBAM). Representa um elemento essencial para possibilitar a construção de um diagnóstico do segmento, com vistas a subsidiar os trabalhos do Colegiado Setorial de Arquivos na elaboração do Plano Estadual de Arquivos. A pesquisa está sendo desenvolvida no âmbito da Coordenação de Arquivos Públicos Municipais do Arquivo Público do Estado da Bahia, unidade da Fundação Pedro Calmon.
Deve-se observar que o Arquivo Público Municipal se constitui em um órgão especificamente dedicado e responsável pelo conjunto de documentos produzidos, recebidos e acumulados por órgãos públicos municipais no exercício de suas atividades. Ou seja, pelos poderes Executivo e Legislativo, representados respectivamente pela Prefeitura e pela Câmara dos Vereadores, em decorrência de suas funções administrativas e legislativas.
Objetivos
- Criar uma rede de Arquivos Públicos Municipais no Estado da Bahia;
- Realizar diagnóstico dos Arquivos Públicos Municipais no Estado da Bahia;
- Subsidiar os trabalhos do Colegiado Setorial de Arquivos na elaboração do Plano Estadual de Arquivos;
- Elaborar relatório reunindo os dados inseridos no cadastro on-line pelos respectivos municípios.
Resultados
Na Bahia, hoje, encontram-se identificados 72 Arquivos Públicos Municipais criados, implantados e funcionando. Significa dizer que no universo de 417 municípios, existem apenas Arquivos Municipais em aproximadamente 17 % dos municípios.
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Contato
Coordenação de Arquivos Públicos Municipais
Coordenador: Afonso Pereira da Silva
E-mail: capm.apeb@fpc.ba.gov.br
Telefone: (71) 3116-2167