O Governo da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, unidade da Secretaria de Cultura da Bahia – SECULT, torna público o presente edital na modalidade “fomento à execução de ações culturais”, cujas inscrições estarão abertas no período de 01/07/2024 a 14/08/2024, de acordo com o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Política Estadual de Cultura - Lei nº 12.365/2011, o Plano Estadual de Cultura - Lei nº 13.193/2014, o Plano Estadual de Educação da Bahia - Lei Estadual nº 13.559/2016 , a Lei Federal nº 14.133/2021, o Processo Administrativo SEI nº 057.1968.2024.0000311-42.
Comunicado FPC 02 - Informações Gerais - APROVADO.pdf
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Comunicado FPC 03 - Prestação de contas e rendimento.pdf
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Comunicado FPC 04 - Comunicação Evento Literário.pdf
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ATUAL-EDITAL_FESTAS_FEIRAS_E_FESTIVAIS_LITERARIOS_VERSAO_ATUALIZADA_11102024-compactado (1).pdf
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01/07/2024EDITAL_FESTAS_FEIRAS_E_FESTIVAIS_LITERARIOS_VERSAO_FINAL.pdf
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EDITAL_FESTAS_FEIRAS_E_FESTIVAIS_LITERARIOS_VERSAO_ATUALIZADA_31072024-1.pdf
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ATUAL-ANEXOS_EDITAL_FESTAS_FEIRAS_E_FESTIVAIS_LITERARIOS_VERSAO_ATUALIZADA_30082024.docx
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Portaria-de-Prorrogacao.pdf
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Portaria-de-Substituicao-de-Comissao.pdf
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Composicao-das-comissoes.pdf
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Nota-NTE-RTC.pdf
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Portaria-da-Comissao-Adicional-2.pdf
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Portaria-da-Comissao-Adicional.pdf
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doe_2024-06-28_ PORTARIA N 10 (festas, feiras e festivais literários no Estado da Bahia).pdf
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doe_2024-07-31 PORTARIA N 15 ALTERAR PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL 01-2024.pdf
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doe_2024-08-13 PORTARIA N 18 ALTERAÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO ( PORTARIA N 13-2024).pdf
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doe_2024-08-22 PORTARIA N 21 COMISSÃO DE HABILITAÇÃO 3 (Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários).pdf
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doe_2024-09-18 PORTARIA N 25 ALTERAÇÃO DE SERVIDOR- COMISSÃO HABILITAÇÃO 3.pdf
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doe_2024-09-25 PORTARIA N 28 COMISSÃO DE MÉRITO 3 - EDITAL 01-2024.pdf
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doe_2024-10-12 PORTARIA N 34 E 35- ALTERAÇÃO DE PRAZO NO EDITAL 01.2024 E COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO.pdf
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doe_2024-10-16 PORTARIA N 37 RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO.pdf
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doe_2024-10-25 PORTARIA CONJUNTA N 008 Comissões de Seleção e Coordenação dos Editais PNAB.pdf
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doe_2024-10-30 PORTARIA N 41 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL.pdf
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doe_2024-12-21 PORTARIA N 46 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES- FESTAS,FEIRAS E FESTIVAIS.pdf
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doe_2025-05-17 PORTARIA N 16 - DESISTÊNCIA manifestada formalmente pelo proponente- FFFL.pdf
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doe_2025-07-24 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 0012024 - APOIO A FESTAS.pdf
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doe_2025-07-01 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 001.2024 - APOIO A FESTAS.pdf
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doe_2025-07-09 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 001.2024 - APOIO A FESTAS.pdf
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doe_2025-07-29 RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 001.2024 - APOIO A FESTAS.pdf
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doe_2025-08-13- RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 001.2024 - TORNAR SEM EFEITO.pdf
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