
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
ANEXO III - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO IV - RECIBO DE PAGAMENTO
ANEXO V - AUTORIZAÇÃO PARA GUARDA E USO DE IMAGEM DAS OBRAS
ANEXO VI - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO VII - CRONOGRAMA
ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO





