03/06/2015
O Ministério da Cultura (MinC) abre, no próximo dia 9 de junho, o processo de discussão e de construção da Política Nacional das Artes (PNA). A proposta é implementar um conjunto de políticas públicas capazes de responder aos anseio artísticos da sociedade brasileira contemporânea a partir de um amplo debate com os diversos setores artísticos e com a sociedade em geral. O lançamento do processo de construção da Política Nacional das Artes ocorrerá na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, a partir das 9h, com a presença do ministro Juca Ferreira e de artistas dos diversos campos e linguagens artísticas.
O secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella, informa que a base do processo de discussão da Política Nacional das Artes serão os Planos Setoriais elaborados pelos colegiados das diversas linguagens artísticas. Segundo Varella, está sendo construída uma plataforma digital para a participação virtual e também será realizada uma série de seminários e escutas presenciais em todos os estados do Brasil, que já está sendo chamada de Caravana das Artes.
Para o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco, o dia 9 será o marco de um processo "importantíssimo" para as artes e para a revitalização da própria Funarte. "Não há precedente no Brasil de um conjunto de políticas para as artes em âmbito nacional, com a ambição de dotar o Estado de instrumentos amplos e abrangentes de apoio à produção, à fruição e à circulação da arte em suas diversas manifestações", destacou.
BAHIA – No que diz respeito às políticas voltadas para o campo das artes na Bahia, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) tomou como referência primária a Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei Estadual 12.365/2011), que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura da Bahia e institui o Sistema Estadual de Cultura com suas etapas municipal, territorial, setorial e estadual. Um dos componentes deste Sistema são as conferências, cujas etapas setoriais foram realizadas pela Funceb em duas edições (2011 e 2013), englobando todas as sete áreas artísticas do seu campo de atuação (audiovisual, artes visuais, circo, dança, literatura e música).
A ampliação desta agenda de permanente diálogo e construção coletiva se efetivou com a implantação dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, em 2012. O Plano Estadual de Cultura da Bahia é complementado pelos Colegiados, que trabalham, entre outras frentes, na estruturação de diretrizes que possam orientar as políticas culturais específicas para cada uma das áreas: os Planos Setoriais das Artes da Bahia, que definem norteadores para as políticas públicas dos setores artísticos baianos para a próxima década.
Em apoio a este processo, a Funceb realizou, em abril de 2013, um seminário com a presença de agentes que participaram da elaboração de planos setoriais nacionais e da formulação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Os Planos foram submetidos à consulta pública em espaço virtual no site da Funceb e à validação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, para que sejam posteriormente sancionados por decreto pelo governador do Estado.
Mais informações sobre os colegiados podem ser acessadas aqui: http://colegiadossetoriais.blogspot.com.br/2015_03_01_archive.html
Fontes:
Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura
Relatório da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Gestão 2011-2014)