15/04/2020
O período de isolamento social em função da pandemia do Covid-19 levou a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) a prorrogar, por mais 180 dias, os Termos de Acordo e Compromissos (TACs) de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) que seriam encerrados até 30 de junho de 2020. A portaria de prorrogação está disponível AQUI.
A medida permite também o prolongamento de prazo de outros TACs, mediante solicitação prévia dos proponentes, com justificativa simples que envolva a crise do novo coronavírus e seja apresentada e processada via Sistema Siic/Clique Fomento (https://siic.cultura.ba.gov.br ).