22/09/2023
Com objetivo de preservar a memória do audiovisual na Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado, por meio da Fundação Cultural, está com inscrições abertas para o chamamento público Cinematecas. A inscrição é gratuita e acontece através da Plataforma Prosas. Podem se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
O certame visa apoiar projetos que contemplem ações de preservação e memória para o desenvolvimento de acervos públicos, incluindo a digitalização e licenciamento de obras ou acervos de filmes, cartazes, imagens, publicações e pesquisas especializadas, e/ou outros itens de interesse para o audiovisual baiano.
O valor disponível para a seleção de propostas é de R$ 2 milhões a serem distribuídos em quatro linhas de apoio, com quatro propostas contempladas. Neste edital o repasse de recursos será na modalidade “Liberação de Recursos não Reembolsáveis”, em nome do agente do edital.
O certame visa apoiar projetos que contemplem ações de preservação e memória para o desenvolvimento de acervos públicos, incluindo a digitalização e licenciamento de obras ou acervos de filmes, cartazes, imagens, publicações e pesquisas especializadas, e/ou outros itens de interesse para o audiovisual baiano.
O valor disponível para a seleção de propostas é de R$ 2 milhões a serem distribuídos em quatro linhas de apoio, com quatro propostas contempladas. Neste edital o repasse de recursos será na modalidade “Liberação de Recursos não Reembolsáveis”, em nome do agente do edital.
O edital está dividido em duas categorias e quatro linhas de fomento, são elas: Cinemateca – Memória, cujas linhas de apoio são Preservação I – Vídeo (R$ 600 mil), Preservação II – Película (R$ 600 mil), Preservação III – Acervo Gráfico (R$ 300 mil); e Cinemateca – Distribuição, que tem a linha de apoio Plataforma VOD de Acervo Público (R$ 500 mil).
Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas
Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.
Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.
Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas
Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.
Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.
A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.
No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefones (71) 3116-8112 ou do e-mail lpg.editalaudiovisual@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo assunto, a citação deste Edital e o Nome da Proposta.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
SERVIÇO:
Chamamento Público - Cinematecas
Inscrição: 26 de setembro a 25 de outubro de 2023, através da Plataforma Prosas https://prosas.com.br/inicio
Gratuita
Gratuita