22/09/2023
Lançado pela Secretaria de Cultura do Estado, através da Fundação Cultural, o edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas está com inscrições gratuitas abertas através da Plataforma Prosas. O certame é executado com recurso federal proveniente da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é apoiar a exibição cinematográfica em espaços públicos estaduais destinados à atividade audiovisual, incluindo salas de cinema e equipamentos vocacionados.
Será investido o total de R$ 8 milhões a ser distribuído em quatro categorias, abrangendo o total de quatro propostas contempladas. Podem se inscrever apenas pessoas jurídicas com ou sem fim lucrativo. Neste certame, atividade completar obrigatória é integrante da proposta a título de contrapartida social que beneficie cidadãos residentes na Bahia.
A proposta apresentada deverá prever projetos com duração de 10 a 12 meses, incluindo as etapas de pré-produção e produção. Ao final, haverá etapa de prestação de informações em relatório final.
O edital é composto por quatro categorias, e um projeto será classificado em cada uma delas. A primeira, Sala de Cinema I, destina-se a projetos de exibição a serem executados na Sala Walter da Silveira e na Sala Alexandre Robatto. O valor de investimento nesta linha é de R$ 1,6 milhão. Equipamentos Vocacionados I destina-se a projetos de exibição a serem executados nos seguintes equipamentos culturais: Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados, Centro Cultural Plataforma, e Cine Teatro Lauro de Freitas; e terá investimento de R$ 2 milhões.
Em Equipamentos Vocacionados II as exibições serão executadas no Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), e no Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro); também com investimento de R$ 2 milhões.
Por fim, a linha de apoio Equipamentos Vocacionados III destina-se a projetos de exibição a serem executados nos seguintes equipamentos culturais: Centro de Cultura ACM (Jequié), Centro de Cultura Adonias Filho (Itabuna), Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista), Centro de Cultura de Guanambi, e no Centro de Cultura de Porto Seguro, com investimento de R$ 2,4 milhões.
A programação deverá preservar os seguintes percentuais: 50% para produção brasileira independente, 15% para produção brasileira independente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 15% para a produção audiovisual voltada à garantia de direitos de mulheres, negros e indígenas, de quilombolas, de pessoas com deficiência, de povos e comunidades tradicionais.
As propostas inscritas devem se atentar para a contratação de profissionais com formação específica na área e aquisição de equipamentos que são obrigatórios no edital.
Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas
Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.
Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.
A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.
No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.
Em Equipamentos Vocacionados II as exibições serão executadas no Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), e no Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro); também com investimento de R$ 2 milhões.
Por fim, a linha de apoio Equipamentos Vocacionados III destina-se a projetos de exibição a serem executados nos seguintes equipamentos culturais: Centro de Cultura ACM (Jequié), Centro de Cultura Adonias Filho (Itabuna), Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista), Centro de Cultura de Guanambi, e no Centro de Cultura de Porto Seguro, com investimento de R$ 2,4 milhões.
A programação deverá preservar os seguintes percentuais: 50% para produção brasileira independente, 15% para produção brasileira independente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 15% para a produção audiovisual voltada à garantia de direitos de mulheres, negros e indígenas, de quilombolas, de pessoas com deficiência, de povos e comunidades tradicionais.
As propostas inscritas devem se atentar para a contratação de profissionais com formação específica na área e aquisição de equipamentos que são obrigatórios no edital.
Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas
Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.
Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.
A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.
No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefones (71) 3116-8112 ou do e-mail lpg.editalaudiovisual@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo assunto, a citação deste Edital e o Nome da Proposta.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
SERVIÇO:
Chamamento Público - Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas
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Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
SERVIÇO:
Chamamento Público - Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas
Inscrição: 26 de setembro a 25 de outubro de 2023, através da Plataforma Prosas https://prosas.com.br/inicio
Gratuita
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