A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT/BA, através da Coordenação de Circo da Diretoria das Artes, torna público que no período de 13 de junho até 12 de julho de 2025 estarão abertas as inscrições para o Edital de Intercâmbio do Programa Qualificação no Circo, para seleção de agentes culturais circenses itinerantes ou não, em conformidade com a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023, a Lei nº 12.343/2010, a Lei nº 12.365/2011, a Lei nº 13.193/2014, por este Edital e seus anexos e por outras legislações pertinentes.
Confira edital completo e anexos:
EDITAL DE INTERCÂMBIO
ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO
ANEXO II – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO
ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA RECURSO
ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E RESPECTIVA CESSÃO DE DIREITOS (LEI N. 9.610/98)
ESPELHO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA INDICAÇÕES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO NO LINK