Procedimento de heteroidentificação segue critérios fenotípicos e tem resultado previsto para 21 de janeiro
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) informa que as pessoas candidatas selecionadas pelas cotas de ações afirmativas na convocatória do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Dança 2026 deverão encaminhar a documentação referente à autodeclaração étnico-racial, conforme orientações do edital.
As pessoas candidatas que optaram pela reserva de vagas foram comunicadas através do e-mail informado no formulário de inscrição.
No comunicado, constam as orientações para o envio da autodeclaração étnico-racial, conforme Anexo V, que deverá ser devidamente preenchida e assinada, acompanhada de fotografia colorida feita especificamente para fins desta convocatória, bem como de cópia colorida do documento de identidade (RG).
Toda a documentação deve ser enviada em resposta ao e-mail recebido. O prazo para envio da autodeclaração e da fotografia é até às 23h59 do dia 15 de janeiro de 2026, exclusivamente para o e-mail sai.cfa@funceb.ba.gov.br.
A análise será realizada pela Banca de Heteroidentificação, que tem como objetivo validar as autodeclarações raciais das pessoas selecionadas, conforme disposto no edital. O procedimento baseia-se exclusivamente no critério fenotípico, considerando as características físicas das pessoas candidatas, a fim de assegurar a veracidade das informações prestadas.
O resultado do procedimento de heteroidentificação será divulgado no dia 21 de janeiro de 2026, no site da Funceb. As pessoas candidatas que desejarem solicitar recurso poderão fazê-lo entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2026, mediante envio de solicitação para o e-mail sai.cfa@funceb.ba.gov.br.
No campo “assunto” do e-mail, deve constar a identificação: RECURSO + NOME SOCIAL (caso possua) + NOME CIVIL. As solicitações de recurso devem ser devidamente fundamentadas e serão analisadas pela comissão de seleção. Após a avaliação, a pessoa candidata será notificada por e-mail sobre o resultado.
Serviço
Envio de autodeclaração e procedimento de heteroidentificação – Curso Técnico em Dança 2026
Prazo para envio da autodeclaração: até 15 de janeiro de 2026, às 23h59
E-mail para envio e recursos:sai.cfa@funceb.ba.gov.br
Divulgação do resultado da heteroidentificação: 21 de janeiro de 2026
Período para interposição de recurso: de 22 a 26 de janeiro de 2026