EDITAL 021/2026 - SALÕES DE ARTES VISUAIS DA BAHIA 2026/2027
O objeto deste edital é a seleção de 49 (quarenta e nove) propostas de obras artísticas para compor as exposições e o catálogo dos Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027, com o objetivo de ampliar o fomento à criação artística, promover a circulação de artistas visuais do estado da Bahia e dinamizar espaços expositivos em diálogo com os Macroterritórios e Territórios de Identidade. Este edital contemplará propostas apresentadas por artistas individuais, grupos e coletivos.
EDITAL 017/2026 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA VAGA DE RESIDÊNCIA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA VILA SUL
A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, em cooperação com o Goethe-Institut Salvador-Bahia (Instituto Cultural Brasil Alemanha), por meio do Termo de Cooperação Cultural nº 001/2026, e baseado na Lei Federal nº 14.903/2024, celebram este chamamento destinado aos agentes culturais selecionados no âmbito dos Salões de Artes Visuais da Bahia 2024, para ocupação de 1 (uma) vaga de residência artística no Programa de Residência Vila Sul, a realizar se em Salvador - BA, no período de 29 de junho a 29 de agosto.
EDITAL 016/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES - APOIO ÀS FILARMÔNICAS DA BAHIA
Constitui objeto desta seleção o fomento a projeto de “Apoio às Filarmônicas da Bahia”, com o objetivo de investimento para qualificação das Bandas Filarmônicas, priorizando ações de aquisição, modernização, conserto de instrumentos musicais, adequações físicas de sedes, incluindo estratégias de acessibilidade, e outras rubricas congêneres para investimento.
EDITAL 014/2026 - PROJETO BTCA MEMÓRIAS EM MOVIMENTO
O Projeto BTCA Memórias em Movimento é uma iniciativa de pesquisa do Balé Teatro Castro Alves (BTCA) que tem como objetivo a preservação e a consolidação das memórias da companhia, por meio de pesquisas artísticas desenvolvidas sob a orientação de bailarinos do elenco e supervisionadas por uma assessoria educacional. O projeto integra as comemorações dos 45 anos do BTCA, reafirmando o papel da companhia como agente difusor da dança e da cultura na Bahia, além de ampliar o acesso à linguagem da dança e estimular novos olhares, interesses e vocações artísticas.
EDITAL 015/2026 - NÚCLEO DE EXTENSÃO CFA/FUNCEB EM PINTADAS-BAHIA
Constitui objeto desta seleção o fomento a projeto de Formação em Artes no município de Pintadas - BA. O projeto deverá integrar a Política de Núcleos de Extensão do Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia. As formações devem ser em pelo menos duas linguagens artísticas, entre Artes Cênicas (Teatro, Dança ou Circo) e/ou Audiovisual. A duração do Plano de Trabalho deve ter no máximo 12 (doze) meses de execução.
EDITAL 013/2026 - CENTRO DE MEMÓRIA E FORMAÇÃO - ARTES AFRO-BRASILEIRAS
Constitui objeto desta seleção o fomento à execução Serviços Técnicos em Arquivologia, incluído à implementação, gestão e suporte de solução tecnológica para gerenciamento eletrônico de documentos digital, recuperação e acesso aos registros e o fomento à centro de documentação e memória das artes afro-brasileiras.
EDITAL 012/2026 - PROJETOS ESPECIAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES – NÚCLEOS DE EXTENSÃO
A proposta do Edital “Projetos Especiais do Centro de Formação em Artes da FUNCEB – Núcleos de Extensão” está em consonância com PPA 2024/2027, como ação estratégica de democratização do acesso à formação, qualificação, formação de público e plateia, combate às vulnerabilidades e ampliação do acesso à cultura como ferramenta de educação. O objeto deste Edital é a seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro, conforme especificações descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado da Bahia e fortalecer as iniciavas de formação em artes.
EDITAL 011/2026 - PEQUENAS AQUISIÇÕES - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO NO CIRCO
A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024. O objeto deste edital é a seleção de 30 propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos e materiais por parte de agentes culturais no exercício de sua atuação na linguagem circense.
EDITAL 001/2026 - REDA - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Diretoria Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB no uso de suas atribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994,alteradopela Lei Estadual nº 14.182 de 12 de dezembro de 2019, pelo Decreto estadual nº 11.571 de 03 de junho de 2009, pela Lei estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.805 de 30 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto estadual n° 16.290 de 24 de agosto de 2015, pelo Decreto estadual nº 16.732, de 19 de maio de 2016, Decreto nº 17.946 de 20 de Setembro de 2017,pelo Decreto estadual nº 20.123, de 25 de novembro de 2020,de acordo com a Instrução Normativa n° 009 de 09 de maio de 2008 e a Instrução Normativa nº 014 de 28 de dezembro de 2012, consoante às normas contidas neste Edital.
CONVOCATÓRIA - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES
O Programa de Qualificação em Artes da Fundação Cultura do Estado é uma parceria do Centro de Formação em Artes da FUNCEB, Diretoria das Artes e Diretoria do Audiovisual, e tem como objetivo ampliar o processo de qualificação nas diversas linguagens artísticas, de maneira gratuita, democrática e descentralizada. o programa irá contemplar 19 municípios baianos, distribuídos em 17 territórios de identidade, promovendo cursos gratuitos voltados à qualificação e atualização de artistas em seis linguagens artísticas: teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual e literatura.
CONVOCATÓRIA - ESCOLA LIVRE DE TEATRO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM ARTES
A Escola Livre de Teatro do Centro de Formação em Artes foi concebida como um curso livre continuado de formação e criação cênica, diferenciado das oficinas pontuais e ações de curta duração. Seu objetivo é instituir, de maneira permanente, o ensino de teatro no CFA, oferecendo um percurso formativo consistente, processual e aprofundado, voltado à formação de artistas da cena. A iniciativa funciona como um laboratório formativo continuado, no qual os participantes vivenciam, ao longo de vários meses, um processo integrado de treinamento, estudo, experimentação e criação coletiva.
EDITAL 009/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III
O Edital Circulações Literárias da Bahia existe com o objetivo de difundir artistas da palavra da Bahia e promover a distribuição de suas produções literárias. A iniciativa busca fortalecer a difusão, circulação e distribuição da produção literária baiana, ampliando o contato de escritoras e escritores com diferentes espaços e públicos dentro e fora do estado. Alinhado às diretrizes do Plano Setorial de Literatura, o projeto também contribui para ampliar o alcance da literatura produzida no estado.
EDITAL 008/2026 - CONCURSO PARA SELEÇÃO DE BANDAS FILARMÔNICAS DA BAHIA PARA DESFILE CÍVICO DO 2 DE JULHO
O objeto do Edital é a seleção de proposta de apresentação cultural de bandas filarmônicas para comporem a grade de programação do Desfile Cívico do 2 de Julho de 2026. A ação cultural será promovida por meio do fomento cultural promovido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), e ocorrerá no dia 02 de julho de 2026 no turno matutino, com o percurso do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus. Serão selecionadas 10 (dez) apresentações culturais de Bandas Filarmônicas. Cada banda pode ter até 41 (quarenta e um) integrantes.
EDITAL 007/2026 - PROJETO BTCA INTERCÂMBIO
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas e MEI (Microempreendedor Individual) para ministrar cursos de capacitação e qualificação práticas presenciais, na área da Dança, através do Projeto BTCA Intercâmbio, direcionado à realização de atividades com o Balé Teatro Castro Alves, no município de Salvador, no período entre julho e dezembro de 2026.
EDITAL 006/2026 - SELEÇÃO PARA CURSO DE INICIAÇÃO EM MÚSICA DO CFA
O Centro de Formação em Artes (CFA), da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), está com inscrições abertas para o Curso de Iniciação em Música, voltado para pessoas a partir de 18 anos, com ou sem experiência prévia. Ao todo, estão sendo ofertadas 30 vagas gratuitas para o turno vespertino. A proposta pedagógica busca oferecer uma formação musical básica e estruturada, combinando fundamentos teóricos, desenvolvimento técnico instrumental e prática coletiva, em quatro módulos.
EDITAL 004/2026 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO DAS ARTES
A Diretoria Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital elaborado com base no Decreto nº 8.464/03 (Estatuto da FUNCEB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc nº 12/2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas da Política Nacional Cultura Viva e dá outras providências).
EDITAL 005/2026 - TCA.NÚCLEO - MONTAGEM DE ESPETÁCULO TEATRAL
Constitui objeto do presente Edital a seleção de 01 (um) projeto para montagem de Espetáculo Teatral, inédito, de tema livre, com participação de, no mínimo 07 (sete) atores, visando a realização de uma Temporada de 20 (vinte) apresentações na Sala do Coro do Teatro Castro Alves e Circulação em, no mínimo 02 (dois) Municípios de diferentes Territórios de Identidade do Estado da Bahia com, no mínimo, 03 (três) apresentações em cada um, conforme o Anexo I, com o objetivo de fomentar os elos das cadeias produtivas (produção, difusão, fruição e formação) nas Artes Cênicas na Bahia.
CHAMAMENTO PÚBLICO - ODUN 2026 - COMPANHIA DE DANÇA DO CURSO PROFISSIONAL DA ESCOLA DE DANÇA DA FUNCEB
O objeto deste Edital é a concessão de bolsas culturais para composição da Odun -Companhia de Dança do Curso Profissional da Escola de Dança da FUNCEB, direcionado a discentes regularmente matriculados e egressos certificados.
EDITAL 001/2026 - QUARTA QUE DANÇA - CIRCUITOS ARTÍSTICOS 2026
O Edital Quarta que Dança – Circuitos Artísticos é voltado ao fortalecimento de circuitos de difusão da dança, conectando uma rede de espaços, artistas, produtores, técnicos e o público. O investimento totaliza R$ 900 mil e viabilizará o apoio financeiro de 12 projetos para a realização de circuitos artísticos com apresentações de espetáculos de dança e trabalhos em processo de criação, em espaços culturais do estado da Bahia.