O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas e MEI (Microempreendedor Individual) para ministrar cursos de capacitação e qualificação práticas presenciais, na área da Dança, através do Projeto BTCA Intercâmbio, direcionado à realização de atividades com o Balé Teatro Castro Alves, no município de Salvador, no período entre julho e dezembro de 2026.