A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) torna público o presente edital, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024. O objeto deste edital é a seleção de 30 propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos e materiais por parte de agentes culturais no exercício de sua atuação na linguagem circense.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
FORMULÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS (20/04, 9H ÀS 12H e 14H às 17H)