Edital de bolsas culturais segue para fase documental com pagamento trimestral ao longo de 12 meses
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) convoca os classificados para a etapa de habilitação ao Edital de Chamamento Público para seleção de agentes culturais, após divulgação do resultado da fase de recursos. Nesta fase, as pessoas selecionadas devem encaminhar a documentação obrigatória para habilitação, incluindo documentos pessoais, certidões negativas e comprovantes de residência e conta bancária, para o e-mail agentesculturais.cfa@funceb.ba.gov.br.
O envio deve ser feito até o dia 12 de maio de 2026. O não envio ou irregularidade na documentação pode resultar em inabilitação, com convocação de suplentes conforme a ordem de classificação.
Confira aqui o resultado de pessoas selecionadas e suplentes.
Após a análise documental, será publicado o resultado preliminar da habilitação, com prazo para interposição de recursos. Finalizada essa fase, as pessoas habilitadas serão convocadas para assinatura do Termo de Concessão de Bolsas, condição necessária para o início do pagamento dos recursos.
O pagamento das bolsas será realizado em parcelas trimestrais, sendo a liberação das demais condicionada à apresentação de relatórios periódicos e à regularidade fiscal das pessoas beneficiadas.
Confira aqui a documentação necessária nesta etapa.
O edital prevê a concessão de bolsas culturais com repasse realizado em parcelas trimestrais, ao longo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O investimento fortalece a cadeia produtiva das artes e assegura condições para a continuidade de projetos culturais em diversas linguagens.
A iniciativa integra a política de fomento à cultura do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (SecultBA), e garante apoio financeiro continuado para o desenvolvimento de ações artísticas no estado.
Serviço
Edital de Chamamento Público – Agentes Culturais (Bolsas de Promoção das Artes)
Prazo para envio da documentação de habilitação: 06 a 12 de maio
Publicação do resultado preliminar de habilitação: 19 de maio
Prazo para recurso (fase de habilitação): 20 a 22 de maio
Resultado final de habilitação: 26 de maio
Assinatura do Termo de Concessão de Bolsas: 01 a 05 de junho
Envio de documentos e recursos: agentesculturais.cfa@funceb.ba.gov.br