#LeiAldirBlanc - Artistas circenses da Bahia participaram do Diálogo Setorial de Circo na quarta-feira (22)

22/07/2020
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Seguindo a série Diálogos Setoriais, para ampliar o debate sobre a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14017/2020), artistas e agentes do setor circense da Bahia se reuniram com dirigentes da Fundação Cultural do Estado da Bahia nesta quarta-feira (22). O Diálogo Setorial de Circo contou com a participação de 31 pessoas, previamente inscritas para participarem da sala através da plataforma Google Meet. Além disso, houve transmissão do Diálogo através do canal do Youtube da Funceb.

A Coordenadora de Circo, Laisa Ferreira, iniciou a atividade, fazendo um apanhado geral da lei. Para ela, a realização desse ciclo de diálogos é de extrema importância para a construção das políticas públicas nesse momento de crise. “Nós estamos vivendo uma realidade completamente nova, e essa realidade, além de acentuar demandas já existentes, tem trazido novas demandas. Para atuarmos de forma precisa a única maneira é ouvir as emergências da nossa classe e construir nossas ações de forma compartilhada”, finalizou.

O diretor das Artes, interino da Funceb, Ricardo Rosa, destacou que a ideia dos Diálogos Setoriais voltados para cada linguagem artística reforça a ideia "de sermos mais propositivos em nossas ações, colocando a possibilidade de atendimento e de construção das nossas propostas de forma unida".

Participação popular

O microfone ficou aberto para que os participantes inscritos pudessem tirar suas dúvidas e fazer comentários acerca da Lei Aldir Blanc.

Maria Verônica, da Aliança Nacional de Entidades de Circos do Brasil, participou do Diálogo e comentou a dificuldade na aplicabilidade da lei. “É importante que mantenham esses diálogos para que todos os artistas circenses sejam orientados e em seguida contemplados, pois ali são espaços de memória, transmissão de saberes entre famílias e comunidades. Esse encontro é muito importante para discutirmos como aplicar a lei com esses artistas”, disse.

Já os representantes do Circo do Capão, agradeceram a oportunidade de diálogo e lembraram a importância do circo, como um espaço de formação continuada. Mas a dúvida dos circenses era sobre Quais critérios definirão os beneficiados entre R$ 3.000 e R$ 10.000.

Laisa Ferreira, respondeu que "até o momento, considerando a pactuação entre estados e municípios, onde os municípios ficarão responsáveis pela execução do inciso II, serão gestores municipais quem definirão os critérios para concessão do benefício mensal aos espaços”.


Lei Aldir Blanc - A lei de emergência cultural, (Lei nº 14017/2020) como ficou popularizada, prevê o pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social.

A verba também será destinada ao custeamento de editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações.