22/09/2023
A Secretaria de Cultura, por meio da Fundação Cultural do Estado, abre inscrição para o Chamamento Público Apoio às Artes - Lia da Silveira nas linguagens artísticas: Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro, com recurso federal da Lei Paulo Gustavo. As inscrições estão abertas gratuitamente através da Plataforma Prosas de 26 de setembro a 25 de outubro de 2023. O valor total do edital é de R$ 14,2 milhões que serão distribuídos em 286 propostas, divididas em seis categorias.
Podem se inscrever pessoas a partir de 18 anos, MEI, pessoas físicas, jurídicas e coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoa física. O edital é voltado para proponentes baianos ou residentes na Bahia há pelo menos dois anos.
Na linguagem Artes Visuais serão selecionados no mínimo 44 projetos; em Circo, 20, e em Dança, 52. Na categoria Literatura serão selecionados ao menos 44 projetos, em Música, 74 propostas – sendo 28 de Filarmônicas -, e em Teatro o mínimo de 52. Será selecionada ao menos uma proposta de cada Território de Identidade da Bahia.
Em cada uma dessas linguagens estão previstos projetos nas categorias de: formação, criação/produção, difusão, memória e pesquisa. Serão aceitos projetos de qualificação de artistas; circulação de exposições/espetáculos; publicação de catálogos, livros e revistas; reestruturação/difusão de acervos, realização de seminários, fóruns, palestras, festivais, mostras, intercâmbios e demais atividades relativas à cada linguagem artística.
Lia da Silveira
Maria Íris da Silveira, conhecida como Lia da Silveira, passou 10 anos à frente de diferentes setores da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Nascida em Vitória da Conquista, iniciou sua vida funcional no Teatro Vila Velha, em 1972, fazendo de tudo um pouco, e ostentava um currículo cultural tão extenso quanto diverso. Registrada como artista e técnica de espetáculos de diversões, Lia também administrou o Gabinete Português de Leitura e participou da criação do Cecup (Centro de Educação e Cultura Popular).
A carreira internacional de Lia da Silveira se consolidou quando se tornou membro da EPA (European Playwork Association), organização sediada em Hamburgo, na Alemanha.
Na Fundação Cultural do Estado ela chegou em 2010, assumindo a Diretoria Administrativa e Financeira, e em 2013, assumiu a Diretoria das Artes, onde permaneceu até 2020, afastando-se para dedicar-se à saúde. Em junho de 2023 Lia da Silveira veio à óbito após passar anos lutando contra um câncer.
Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas
Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.
Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.
A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.
No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.
Na Fundação Cultural do Estado ela chegou em 2010, assumindo a Diretoria Administrativa e Financeira, e em 2013, assumiu a Diretoria das Artes, onde permaneceu até 2020, afastando-se para dedicar-se à saúde. Em junho de 2023 Lia da Silveira veio à óbito após passar anos lutando contra um câncer.
Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas
Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.
Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.
A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.
No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do telefone (71) 3324-8521 ou do e-mail atendimento.lpg@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo assunto, a citação deste Edital e o Nome da Proposta.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.
SERVIÇO
Chamamento Público Apoio às Artes - Lia da Silveira
Inscrição: 26 de setembro a 25 de outubro de 2023, através da Plataforma Prosas https://prosas.com.br/inicio
Gratuita
Gratuita