#PauloGustavoBahia – Edital Distribuição, Licenciamento e VOD premiará 150 propostas de audiovisual na Bahia

    
Produtores de audiovisual, cineastas e demais profissionais da cadeia do audiovisual da Bahia podem participar do chamamento público Distribuição, Licenciamento e VOD, promovido pela Secretaria de Cultura através da Fundação Cultural do Estado, com recurso federal da Lei Paulo Gustavo. Pessoas e empresas interessadas devem se inscrever de gratuitamente através da Plataforma Prosas. Neste edital serão selecionadas 150 propostas em três categorias. O recurso deste certame é de R$ 6,503 milhões.

Neste edital 30% dos recursos irão para proponentes domiciliados em Territórios de Identidade fora de Salvador e Região Metropolitana. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, além de coletivo/grupo sem CNPJ apresentado por pessoa física.

Vale ressaltar que apenas pessoas jurídicas poderão figurar como proponentes em projetos com valor superior a R$ 200 mil. O edital reserva 50% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% para pessoas indígenas.

Categorias

O edital é dividido em três categorias: Distribuição, Licenciamento e VOD. Distribuição trata-se da etapa de lançamento, comercialização e distribuição de filmes de longa ou curta-metragem de produtoras sediadas nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em salas de cinema, equipamentos culturais, exibição em festivais, mostras, plataformas, streamings ou circuitos alternativos, como cineclubes e escolas.

Em Licenciamento para redes de televisão públicas serão aceitas propostas de concessão de autorização para exibição de obras audiovisuais baianas, sem exclusividade, para redes de televisão públicas domiciliadas no estado da Bahia. Já Vídeo On Demand (VOD) apoiará a oferta de um conjunto de obras audiovisuais na forma de catálogo, com linha editorial própria, para fruição por difusão não-linear, em plataforma de tecnologia streaming.

No certame há linhas de apoio para Distribuição e Licenciamento de longas e curtas-metragens, séries de animação ou ficção, vídeoclipe e telefilme. Em VOD há linha de apoio que contempla a criação, desenvolvimento ou manutenção de plataformas de streaming (video on demand – VOD) de empresas baianas. Confira detalhes no edital.

Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas

Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.

Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAP+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.

A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.

No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefones (71) 3116-8112 ou do e-mail lpg.editalaudiovisual@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo assunto, a citação deste Edital e o Nome da Proposta.

Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

SERVIÇO

Edital  Distribuição, Licenciamento e VOD
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