#LeiPauloGustavo – Prêmio Trajetórias no Cinema e Audiovisual vai reconhecer personalidades e iniciativas da área

Está aberta a inscrição para o Prêmio Trajetórias no Cinema e Audiovisual – Prêmio Reconhecimento por Trajetória Cultural, promovido pela Secretaria de Cultura de Cultura, através da Fundação Cultural do Estado, com recurso federal da Lei Paulo Gustavo. O edital de seleção e premiação é em reconhecimento a personalidades ou a iniciativas na área do cinema e do audiovisual da Bahia, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do estado da Bahia.

O valor investido neste certame é de R$ 2,9 milhões a ser distribuídos em duas linhas de premiação, somando o total de 40 propostas selecionadas. As inscrições estão abertas de gratuitamente através da Plataforma Prosas. Podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

O objetivo é selecionar propostas de premiação em reconhecimento a trajetórias de personalidades ou a iniciativas artísticas culturais que tenham contribuído para o cinema, o audiovisual e a cultura da Bahia.

A premiação está dividida em duas linhas de apoio: Trajetórias I e Trajetórias II. A linha Trajetória I, cuja premiação chega a R$ 50 mil por projeto selecionado, contemplará trajetórias individuais ou coletivas de produtores, empresas e pessoas dedicadas ao exercício profissional, artístico ou técnico, pesquisas e demais contribuições ao cinema e ao audiovisual baiano. Já em Trajetória II, cuja premiação chega a R$ 80 mil, contemplará trajetórias individuais ou de coletivos artísticos de 30 (trinta) anos ou mais de exercício profissional, artístico, técnico ou de pesquisa e demais contribuições ao cinema e audiovisual.

São consideradas Iniciativas Artísticas e Culturais projetos, organizações e/ou espaços que desenvolvam atividades com objetivos artístico-culturais no campo do cinema e audiovisual, dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.

Além disso, são considerados Personalidades agentes culturais, artistas, produtores culturais, gestores culturais, mestres da cultura popular, fazedores de cultura, detentores de saber, curadores, técnicos, assistentes e outros profissionais dedicados à realização de ações artísticas e culturais no campo do cinema e audiovisual, dotados de história, reconhecimento social e histórico de atuação comprovada.

O Prêmio Trajetórias no Cinema e Audiovisual – Premiação por Reconhecimento de Trajetória Cultural possui natureza jurídica de doação sem encargo, isto é, o pagamento será realizado direto ao proponente sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico.

Acessibilidade, Indutores & Ações Afirmativas

Para efetuar sua inscrição, o proponente deverá se cadastrar na Plataforma Prosas, disponível no https://prosas.com.br/inicio, gratuitamente, por meio de preenchimento do formulário on-line. No caso de grupos vulneráveis, de pessoas não letradas, pessoas com deficiência e para o setor de culturas populares e tradicionais, as propostas poderão ser apresentadas oralmente.

Serão considerados indutores com critérios diferenciados de pontuação, a proponência de mulheres, povos e comunidades tradicionais, pessoa LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa na faixa etária entre 18 e 29 anos, pessoa idosa, pessoa em situação de rua e de territórios de identidade.

A indução também valerá para a temática da proposta, quando esta tematizar a salvaguarda de patrimônio imaterial; ações voltadas para egressos de sistema prisional, sistema de medidas sócio educativas e/ou atendidas por ação de redução de danos; execução de ações em Pontos de Cultura do estado, desenvolvimento de ações nos espaços culturais ou nos colégios do Governo do Estado e Centros Sociais Urbanos.

No âmbito racial, 50% das vagas serão reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas) e 10% a pessoas indígenas.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos telefones (71) 3116-8112 ou do e-mail lpg.editalaudiovisual@funceb.ba.gov.br, fazendo constar, no campo assunto, a citação deste Edital e o Nome da Proposta.

Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

SERVIÇO:
Prêmio Trajetórias no Cinema e Audiovisual – Prêmio Reconhecimento por Trajetória Cultural ACESSE O EDITAL