26/09/2023
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), instituição vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa), executará 12 dos 26 editais que compõem a Paulo Gustavo Bahia, grande ação do Governo da Bahia para repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo. As chamadas públicas irão selecionar propostas nas sete linguagens artísticas geridas: Literatura, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro e Dança. Dentre as linhas de fomento, as chamadas públicas receberão propostas de pesquisa, memória, formação, qualificação, produção, exibição, distribuição, licenciamento, apoio a empresas, prêmios por trajetórias artísticas, publicação, mostra, festival, produção para web, e mais.
Os editais Lia da Silveira e Nilda Spencer, por exemplo, irão contemplar propostas em seis linguagens artísticas: circo, música, dança, teatro, artes visuais e literatura. O primeiro é um chamamento público de apoio às artes. Já o prêmio Nilda Spencer visa reconhecimento por trajetória cultural, sejam iniciativas artísticas ou personalidades. Ambos os prêmios homenageiam mulheres baianas que tiveram relevantes trabalhos voltados para as artes. Juntas, as premiações selecionarão ao menos 346 propostas e terão recursos de R$ 16 milhões.
Já os editais relacionados ao Audiovisual somam R$ 104.653.000,00 de investimento no estado. São 10 certames distribuídos em: Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Setor Audiovisual; Distribuição Licenciamento e VOD; Cinemas e Salas Vocacionadas; Exibição Cinematográfica; Cineclubes, Mostras Festivais e Eventos; Formação, Pesquisa e Memória Audiovisual; Produção Audiovisual; Produção Audiovisual Web; Cinematecas; e Trajetórias do Cinema e Audiovisual.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidas através de contato direto com a Funceb. Sobre os editais de Audiovisual o contato é através do telefone (71) 3116-8112 ou do e-mail lpg.editalaudiovisual@funceb.ba.gov.br. Para informações sobre o edital Lia da Silveira o e-mail é atendimento.lpg@funceb.ba.gov.br; e sobre o edital Nilda Spencer, o e-mail é premiofunceb.lpg@funceb.ba.gov.br; o telefone de contato para esses dois editais é (71) 3324-8521. Em todos os casos, precisa constar, no campo assunto, a citação do nome do Edital e o Nome da Proposta.
Editais democráticos e diversos - As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 25 de outubro, através da Plataforma Prosas. Os certames possuem mecanismos para garantia de uma maior diversidade na distribuição dos recursos, como por exemplo, reserva de cotas de 50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os 27 Territórios de Identidade do estado como parte da política de territorialização da política cultural do estado.
Além das cotas, indutores garantirão pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60anos).
Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo o público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano. Os certames estão disponíveis para consulta antes da abertura para inscrições para que proponentes possam analisar os documentos e se prepararem para inscreverem suas propostas. Os editais podem ser acessados no site www.cultura.ba.gov.br.
Paulo Gustavo Bahia - A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.