14/03/2008
A Receita Federal apreendeu ontem, através da Operação Leão Expresso III, mais de 1.615 volumes encomendados no exterior, sob a acusação de crime de descaminho, prática utilizada com o intuito de burlar a legislação tributária no Brasil. As mercadorias, avaliadas em R$745,8 mil, foram apreendidas no Centro de Envio de Encomendas, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de 28 cidades brasileiras. Em Salvador, 50 volumes, avaliados em R$50 mil, foram retidos. O coordenador geral de vigilância e repressão da Receita, Mauro de Brito, diz que a expectativa do órgão é ultrapassar 2,2 mil itens, totalizando R$1 milhão, uma vez que, até ontem à noite, cinco das 28 cidades envolvidas na operação ainda não tinham divulgado seus resultados.
Brito explica que a operação, que já está em sua terceira edição, contou com a participação de 198 servidores da Receita. Na 5ª Região Fiscal, que engloba Bahia e Sergipe, participaram 17 servidores, que juntos atuaram em quatro centros de distribuição dos Correios, sendo três em Salvador (dois na central da Pituba e um no aeroporto) e um em Aracaju. Dentre os principais produtos apreendidos, estão notebooks, equipamentos de informática (placa, memória, pen drive etc), projetores de vídeo, câmeras, filmadoras digitais e até 1kg de cocaína, este último apreendido na capital paulista. `O ato criminoso consistia em fracionar, em diversos volumes, os produtos adquiridos em outros países, com o objetivo de fugir do pagamento de tributos`, acrescenta Brito.
O coordenador da operação em Salvador, Margino Souza, informa que a maior parte das 50 mercadorias apreendidas estava desacompanhada do documento fiscal ou de um documento fiscal idôneo. `Nenhuma encomenda pode circular no território nacional sem nota fiscal. A mercadoria de origem estrangeira, para entrar no Brasil, ela precisa ser nacionalizada, o que significa dizer que incide todos os tributos relativos ao comércio exterior, como Imposto de Importação (II); PIS e Cofins de exportação; e ICMS, dentre outros`, esclarece. Segundo ele, na capital baiana não foi encontrado nenhum volume contrabandeado, a exemplo de drogas e armas de fogo.
Os responsáveis pelos produtos retidos (os remetentes) serão intimados (via correspondência) a prestar esclarecimentos à Receita. `Constada a irregularidade, além de sofrer pena de perda da mercadoria, essas pessoas poderão responder criminalmente. Agora, se for comprovada que a mercadoria entrou no país de forma regular, vamos devolvê-la para a transportadora (Correios) para que seja entregue normalmente ao destinatário`, diz Souza. `Antes de realizar uma compra via internet é fundamental que o consumidor busque o maior número de informações possíveis a respeito do produto e do vendedor, para garantir a segurança de sua operação`, complementa ele.
Fonte: Correio da Bahia
Em 14/03/2008.
Brito explica que a operação, que já está em sua terceira edição, contou com a participação de 198 servidores da Receita. Na 5ª Região Fiscal, que engloba Bahia e Sergipe, participaram 17 servidores, que juntos atuaram em quatro centros de distribuição dos Correios, sendo três em Salvador (dois na central da Pituba e um no aeroporto) e um em Aracaju. Dentre os principais produtos apreendidos, estão notebooks, equipamentos de informática (placa, memória, pen drive etc), projetores de vídeo, câmeras, filmadoras digitais e até 1kg de cocaína, este último apreendido na capital paulista. `O ato criminoso consistia em fracionar, em diversos volumes, os produtos adquiridos em outros países, com o objetivo de fugir do pagamento de tributos`, acrescenta Brito.
O coordenador da operação em Salvador, Margino Souza, informa que a maior parte das 50 mercadorias apreendidas estava desacompanhada do documento fiscal ou de um documento fiscal idôneo. `Nenhuma encomenda pode circular no território nacional sem nota fiscal. A mercadoria de origem estrangeira, para entrar no Brasil, ela precisa ser nacionalizada, o que significa dizer que incide todos os tributos relativos ao comércio exterior, como Imposto de Importação (II); PIS e Cofins de exportação; e ICMS, dentre outros`, esclarece. Segundo ele, na capital baiana não foi encontrado nenhum volume contrabandeado, a exemplo de drogas e armas de fogo.
Os responsáveis pelos produtos retidos (os remetentes) serão intimados (via correspondência) a prestar esclarecimentos à Receita. `Constada a irregularidade, além de sofrer pena de perda da mercadoria, essas pessoas poderão responder criminalmente. Agora, se for comprovada que a mercadoria entrou no país de forma regular, vamos devolvê-la para a transportadora (Correios) para que seja entregue normalmente ao destinatário`, diz Souza. `Antes de realizar uma compra via internet é fundamental que o consumidor busque o maior número de informações possíveis a respeito do produto e do vendedor, para garantir a segurança de sua operação`, complementa ele.
Fonte: Correio da Bahia
Em 14/03/2008.