Certificado Digital
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2024 | Município de Porto Seguro do Estado da Bahia | 13.635.016/0001-12 | Convênio de cessão de pessoal | 06/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 007/2024 | Município de Itapetinga do Estado da Bahia | 13.751.102/0001-90 | Convênio de cessão de pessoal | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 008/2024 | Município de Macaúbas do Estado da Bahia | 13.782.461/0001-05 | Convênio de cessão de pessoal | 21/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 009/2024 | Município de Serrinha do Estado da Bahia | 13.845.086/0001-03 | Convênio de cessão de pessoal | 05/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 010/2024 | Município de Valença do Estado da Bahia | 14.235.899/0001-36 | Convênio de cessão de pessoal | 22/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 011/2024 | Município de Santa Maria da Vitória do Estado da Bahia | 13.912.506/0001-19 | Convênio de cessão de pessoal | 07/05/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 013/2024 | Município de Itabuna do Estado da Bahia | 14.147.490/0001-68 | Convênio de cessão de pessoal | 23/05/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Termo de Adesão
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2024 | Município de Ruy Barbosa do Estado da Bahia | 13.810.833/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/01/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 003/2024 | Município de Salinas da Margarida do Estado da Bahia | 13.743.281/0001-14 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/01/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 004/2024 | Município de João Dourado do Estado da Bahia | 13.891.510/0001-48 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 005/2024 | Município de Itajuípe do Estado da Bahia | 14.147.946/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 006/2024 | Município de Cordeiros do Estado da Bahia | 13.694.468/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 012/2024 | Município de Fátima do Estado da Bahia | 13.393.152/0001-43 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/05/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 014/2024 | Município de Rio do Pires do Estado da Bahia | 13.783.279/0001-79 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/07/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 015/2024 | Município de Jacobina do Estado da Bahia | 14.197.586/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/07/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 017/2024 | Município de Conceição do Coité do Estado da Bahia | 13.843.842/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/08/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 018/2024 | Município de Candeias do Estado da Bahia | 13.830.336/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/08/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 019/2024 | Município de Esplanada do Estado da Bahia | 13.885.231/0001-71 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/09/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 020/2024 | Município de Santa Luzia do Estado da Bahia | 13.269.634/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/08/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 021/2024 | Município de Quixabeira do Estado da Bahia | 16.443.723/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/08/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 029/2024 | Município de Bonito do Estado da Bahia | 16.245.375/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 031/2024 | Município de Morro do Chapéu do Estado da Bahia | 13.717.517/0001-48 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/09/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 032/2024 | Município de Capela do Alto Alegre do Estado da Bahia | 13.897.111/0001-94 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/09/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 033/2024 | Município de Acajutiba do Estado da Bahia | 13.696.521/0001-77 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/08/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 034/2024 | Município de Santa Rita de Cássia do Estado da Bahia | 13.880.711/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 035/2024 | Município de Guaratinga do Estado da Bahia | 13.634.985/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 036/2024 | Município de Rio de Contas do Estado da Bahia | 14.263.859/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 038/2024 | Município de Andaraí do Estado da Bahia | 13.922.570/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 039/2024 | Município de Ichu do Estado da Bahia | 13.906.151/0001-55 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 040/2024 | Município de Cruz das Almas do Estado da Bahia | 14.006.977/0001-20 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 041/2024 | Município de Camaçari do Estado da Bahia | 14.109.763/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 042/2024 | Município de Dias D´Ávila do Estado da Bahia | 13.394.044/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 043/2024 | Município de Wagner do Estado da Bahia | 14.694.517/0001-32 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 044/2024 | Município de Ibotirama do Estado da Bahia | 13.798.152/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/11/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 045/2024 | Município de Itatim do Estado da Bahia | 13.866.843/0001-17 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/10/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 046/2024 | Município de Coaraci do Estado da Bahia | 14.147.474/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/11/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 047/2024 | Município de Buritirama do Estado da Bahia | 13.234.000/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/11/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 050/2024 | Município de Irecê do Estado da Bahia | 13.715.891/0001-04 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/11/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 051/2024 | Município de Wanderley do Estado da Bahia | º 13.348.479/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/11/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 053/2024 | Município de Ipiaú do Estado da Bahia | 13.701.651/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/12/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Convênio com repasse de recurso
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Acordo de Cooperação
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ACIVIC | 16.205.932/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 20/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 003/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO FORMOSO | 13.344.759/0001-33 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 20/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 004/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE SEABRA – ACISE | 16.255.291/0001-07 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 26/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 005/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA E SÃO FÉLIX DO CORIBE - CDL | 16.430.423/0001-81 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 07/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 006/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - ACE | 63.178.206/0001-26 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 19/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 007/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE IRECÊ - ACE | 16.445.827/0001-49 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 20/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 008/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SERRINHA - ACIAS | 13.227.525/0001-06 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 17/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 009/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALAGOINHAS | 13.340.948/0001-38 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 26/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 010/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - ACELEM | 04.138.298/0001-51 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 20/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 011/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS | 14.450.589/0001-34 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 012/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VALENÇA - ACE | 13.069.554/0001-971 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 06/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 013/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMAÇARI - ACEC | 14.736.938/0001-89 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 26/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 014/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAETITÉ | 02.162.913/0001-30 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 05/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 015/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO - ACIAJ | 00.449.052/0001-40 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 26/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 016/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IBOTIRAMA – CDL IBOTIRAMA | 04.203.322/0001-99 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 13/05/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 017/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAPETINGA | 13.750.559/0001-80 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 26/02/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 018/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPERCUARIA E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO – ASCOPA | 13.450.945/0001-57 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 019/2024 | SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ILHÉUS - SICOMÉRCIO | 16.474.025/0001-67 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 06/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 020/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINA - ACIJA | 13.914.585/0001-05 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 21/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 021/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - ACESAJ | 13.460.0001/0001-60 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 022/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA - ACI | 14.791.628/0001-67 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 13/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 023/2024 | SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIBEIRA DO POMBAL E REGIÃO - SICOMVRPR | 05.533.814/0001-05 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 08/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 024/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SENHOR DO BONFIM - ACIASB | 13.227.574/0001-49 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 13/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 025/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO DO CHAPÉU – CDL MORRO DO CHAPÉU | 63.112.312/0001-07 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 026/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA | 13.223.292/0001-73 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 19/03/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 027/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUANAMBI – CDL GUANAMBI | 13.982.921/0001-49 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 028/2024 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONTABILIDADE E CONTABILISTAS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – SICODESC – EUNÁPOLIS | 04.867.606/0001-80 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 01/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 029/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÚBAS – ACIMAC | 00.670.164/0001-26 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 03/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 030/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE EUCLIDES DA CUNHA-CDL | 01.848.893/0001-92 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 05/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 031/2024 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BRUMADO | 14.014.153/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 11/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 032/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ- ACIJ | 14.158.349/0001-60 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 22/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 033/2024 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA - ACFS | 16.246.563/0001-02 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 15/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 034/2024 | Ordem dos Advogados da Bahia - OAB | 14.259.469/0001-54 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 29/04/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Acesso à Base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Certificado Digital
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2023 | Município de Santo Antônio de Jesus do Estado da Bahia | 13.825.476/0001-03 | Convênio de cessão de pessoal | 31/01/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 09/2023 | Município de Jacobina do Estado da Bahia | 14.197.586/0001-30 | Convênio de cessão de pessoal | 01/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 010/2023 | Município de Vitória da Conquista do Estado da Bahia | 14.239.578/0001-00 | Convênio de cessão de pessoal | 10/07/2023 | DownloadDOE |
| 038/2023 | Município de Alagoinhas do Estado da Bahia | 13.646.005/0001-38 | Convênio de cessão de pessoal | 28/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 039/2023 | Município de Brumado do Estado da Bahia | 14.105.704/0001-33 | Convênio de cessão de pessoal | 28/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 040/2023 | Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA | 03.984.483/0001-02 | Convênio de cessão de pessoal | 05/09/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 041/2023 | Município de Jequié do Estado da Bahia | 13.894.878/0001-60 | Convênio de cessão de pessoal | 28/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 042/2023 | Município de Luís Eduardo Magalhães do Estado da Bahia | 04.214.419/0001-05 | Convênio de cessão de pessoal | 28/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 043/2023 | Município de Euclides da Cunha do Estado da Bahia | 13.698.774/0001-80 | Convênio de cessão de pessoal | 21/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 052/2023 | Município de Ibotirama do Estado da Bahia | 13.798.152/0001-23 | Convênio de cessão de pessoal | 09/10/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 055/2023 | Município de Campo Formoso do Estado da Bahia | 13.908.702/0001-10 | Convênio de cessão de pessoal | 17/10/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 065/2023 | Município de Caetité do Estado da Bahia | 13.811.476/0001-54 | Convênio de cessão de pessoal | 21/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 074/2023 | Município de Itaberaba do Estado da Bahia | 13.719.646/0001-75 | Convênio de cessão de pessoal | 26/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 093/2023 | Município de Guanambi do Estado da Bahia | 13.982.640/0001-96 | Convênio de cessão de pessoal | 02/01/2024 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Termo de Adesão
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2023 | Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU | 37.985.169/0001-16 | Termos de adesão aos estatutos, normas e regulamentos. | 29/06/2023 | DownloadDOE |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | Município de Sebastião Laranjeiras do Estado da Bahia | 13.982.616/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/01/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 003/2023 | Município de Santo Amaro do Estado da Bahia | 13.982.616/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/02/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 004/2023 | Município de Amélia Rodrigues do Estado da Bahia | 13.607.213/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/02/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 005/2023 | Município de Itamari do Estado da Bahia | 13.753.959/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 006/2023 | Município de Mucugê do Estado da Bahia | 13.922.562/0001-34 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/02/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 008/2023 | Município de Alagoinhas do Estado da Bahia | 13.922.562/0001-34 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 010/2023 | Município de Palmas de Monte Alto do Estado da Bahia | 13.982.590/0001-47 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 012/2023 | Município de Itapitanga do Estado da Bahia | 14.147.482/0001-11 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 013/2023 | Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia | 13.702.238/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 014/2023 | Município de Guanambi do Estado da Bahia | 13.982.640/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/04/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 015/2023 | Município de Bom Jesus da Lapa do Estado da Bahia | 14.105.183/0001-14 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/04/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 016/2023 | Município de Tucano do Estado da Bahia | 13.810.312/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/04/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 017/2023 | Município de Riachão do Jacuípe do Estado da Bahia | 14.043.269/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/05/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 018/2023 | Município de Monte Santo do Estado da Bahia | 13.698.766/0001-33 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/04/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 019/2023 | Município de Entre Rios do Estado da Bahia | 14.126.981/0001-22 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/05/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 020/2023 | Município de Igaporã do Estado da Bahia | 13.811.484/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/04/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 022/2023 | Município de Boquira do Estado da Bahia | 13.780.770/0001-46 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/06/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 023/2023 | Município de Ituberá do Estado da Bahia | 14.195.333/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/06/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 025/2023 | Município de Ibirapuã do Estado da Bahia | 14.210.389/0001-04 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/06/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 026/2023 | Município de Sobradinho do Estado da Bahia | 16.444.804/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/06/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 027/2023 | Município de Floresta Azul do Estado da Bahia | 14.147.904/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/07/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 028/2023 | Município de Muquém do São Francisco do Estado da Bahia | 16.440.778/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/07/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 029/2023 | Município de Oliveira dos Brejinhos do Estado da Bahia | 13.798.905/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/07/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 030/2023 | Município de Itagimirim do Estado da Bahia | 13.634.969/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/07/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 032/2023 | Município de Ituaçú do Estado da Bahia | 14.106.280.0001-21 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/09/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 033/2023 | Município de Ubaitaba do Estado da Bahia | 16.137.309/0001-68 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/07/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 034/2023 | Município de Itaparica do Estado da Bahia | 13.882.949/0001-04 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 035/2023 | Município de Porto Seguro do Estado da Bahia | 13.635.016/0001-12 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 31/07/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 036/2023 | Município de Presidente Tancredo Neves do Estado da Bahia | 13.071.253/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 037/2023 | Município de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia | 13.988.308/0001-39 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 044/2023 | Município de Uauá do Estado da Bahia | 13.698.758/0001-97 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/09/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 045/2023 | Município de Caravelas do Estado da Bahia | 13.761.689/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 049/2023 | Município de Santa Teresinha do Estado da Bahia | 13.693.650/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/09/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 050/2023 | Município de Itanhém do Estado da Bahia | 14.761.689/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/10/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 058/2023 | Município de Ibicaraí do Estado da Bahia | 14.147.896/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/10/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 062/2023 | Município de Jussara do Estado da Bahia | 13.717.277/0001-81 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 063/2023 | Município de Barra da Estiva do Estado da Bahia | 13.670.658/0001-52 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/10/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 066/2023 | Município de Ponto Novo do Estado da Bahia | 16.444.143/0001-22 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/10/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 067/2023 | Município de Barra do Choça do Estado da Bahia | 13.906.789/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 068/2023 | Município de Itororó do Estado da Bahia | 13.752.993/0001-08 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 070/2023 | Município de Itagibá do Estado da Bahia | 13.701.966/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 071/2023 | Município de Cairu do Estado da Bahia | 14.235.907/0001-44 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 072/2023 | Município de Souto Soares do Estado da Bahia | 13.922.554/0001-98 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 073/2023 | Município de Alcobaça do Estado da Bahia | 13.761.721/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 076/2023 | Município de Anagé do Estado da Bahia | 13.906.409/0001-13 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 077/2023 | Município de Ourolândia do Estado da Bahia | 16.444.150/0001-24 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 078/2023 | Município de Cachoeira do Estado da Bahia | 13.828.397-0001-56 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 079/2023 | Município de Mirangaba do Estado da Bahia | 13.913.371/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 081/2023 | Município de Ubatã do Estado da Bahia | 14.235.253/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 085/2023 | Município de Caculé do Estado da Bahia | 13.676.788/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 086/2023 | Município de Canarana do Estado da Bahia | 13.714.464/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 087/2023 | Município de Correntina do Estado da Bahia | 14.221.741/0001-07 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 088/2023 | Município de Xique-Xique do Estado da Bahia | 13.880.257/0001-27 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 089/2023 | Município de Olindina do Estado da Bahia | 13.647.854/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 090/2023 | Município de Licínio de Almeida do Estado da Bahia | 14.108.286/0001-38 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 091/2023 | Município de Macaúbas do Estado da Bahia | 13.782.461/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 094/2023 | Município de Nazaré do Estado da Bahia | 13.797.188/0001-92 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/12/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Convênio com repasse de recurso
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Acordo de Cooperação
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2023 | SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DA BAHIA – OCEB | 13.982.616/0001-57 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 10/05/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 002/2023 | Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE | 13.937.040/0001-06 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 17/11/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 048/2023 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - CBMBA | 22.306.987/0001-00 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 25/09/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Acesso à Base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/2023 | Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado da Bahia - PFN/BA | 00.394.460/0222-00 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 14/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 011/2023 | Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ | 13.937.073/0001-56 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 14/03/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 021/2023 | JUSTIÇA FEDERAL – SECÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - SJBA | 05.442.957/0001-01 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 04/05/2023 | DownloadDOE |
| 024/2023 | ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO GERAL – AGU – PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA – PF- BA | 05.489.410/0002-42 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 29/05/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 031/2023 | PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO / MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | 26.989.715/0036-32 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 08/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 046/2023 | SUPERINTENDÊNCIADOS DESPORTOSDO ESTADO DA BAHIA - SUDESB | 13.323.001/0001-19 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 31/08/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Certificado Digital
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2022 | Município de Aurelino Leal do Estado da Bahia | 16.137.291/0001-02 | Convênio de cessão de pessoal | 26/01/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 033/2022 | Município de Paulo Afonso do Estado da Bahia | 14.217.327/0001-24 | Convênio de cessão de pessoal | 04/07/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 034/2022 | Município de Feira de Santana do Estado da Bahia | 14.043.574/0001-51 | Convênio de cessão de pessoal | 29/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Termo Aditivo
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAETITÉ - CDL | 02.162.913/0001-30 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo Aditivo |
| 02/2022 | SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE RIBEIRA DO POMBAL E REGIÃO - SICOMVRPR | 05.533.814/0001-05 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo Aditivo |
| 03/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAPETINGA - CDL | 13.750.559/0001-80 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo Aditivo |
| 04/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÚBAS - ACIMAC | 00.670.164/0001-26 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 05/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITABUNA - ACI | 14.791.628/0001-67 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 06/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FEIRA DE SANTANA | 16.246.563/0001-02 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 07/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABERABA | 13.223.292/0001-73 | Termo Aditivo do Convênio | 04/07/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 08/2022 | ASSOCAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SERRINHA - ACIAS | 13.227.525/0001-06 | Termo Aditivo do Convênio | 04/07/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 09/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA – ACE | 13.069.554/0001-97 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 010/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALAGOINHAS - CDL | 13.340.948/0001-38 | Termo Aditivo do Convênio | 04/07/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 011/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS | 14.450.589/0001-34 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 012/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BRUMADO | 14.014.153/0001-00 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 013/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPO FORMOSO | 13.344.759/0001-33 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 014/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMAÇARI - ACEC | 14.736.938/0001-89 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 015/2022 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONTABILIDADE E CONTABILISTAS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO – SICODESC – EUNÁPOLIS | 04.867.606/0001-80 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 016/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE EUCLIDES DA CUNHA | 01.848.893/0001-92 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 017/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA | 16.430.423/0001-81 | Termo Aditivo do Convênio | 06/07/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 018/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – ACE | 63.178.206/0001-26 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 019/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUANAMBI | 13.982.921/0001-49 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 020/2022 | SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ILHÉUS | 16.474.025/0001-67 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 021/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ | 14.158.349/0001-60 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 022/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IBOTIRAMA | 04.203.322/0001-99 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 023/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPERCUÁRIA DE IRECÊ | 16.445.827/0001-49 | Termo Aditivo do Convênio | 06/07/2022 | 2º Termo Aditivo |
| 024/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINA - ACIJA | 13.914.585/0001-05 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 025/2022 | COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 04.138.298/0001-51 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 026/2022 | CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO DO CHAPÉU | 63.112.312/0001-07 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 027/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - ACEJAJ | 13.460.0001/0001-60 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 028/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE SEABRA | 16.255.291/0001-07 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 029/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SENHOR DO BONFIM | 13.227.574/0001-49 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 030/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOPLA DE JUAZEIRO | 00.449.052/0001-40 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 031/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPERCUARIA E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO | 13.450.945/0001-57 | Termo Aditivo do Convênio | 30/06/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
| 032/2022 | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - ACIVIC | 16.205.932/0001-00 | Termo Aditivo do Convênio | 29/09/2022 | 2º Termo AditivoDOE |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2022 | Município de Santaluz do Estado da Bahia | 13.807.870/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/01/2022 | DownloadDOE |
| 005/2022 | Município de Medeiros Neto do Estado da Bahia | 13.786.520/0001-13 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/02/2022 | DownloadDOE |
| 006/2022 | Município de Brumado do Estado da Bahia | 14.105.704/0001-33 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/02/2022 | DownloadDOE |
| 007/2022 | Município de Medeiros Tremedal do Estado da Bahia | 14.243.463/0001-99 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/02/2022 | DownloadDOE |
| 008/2022 | Município de Belo Campo do Estado da Bahia | 14.237.333/0001-43 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/02/2022 | DownloadDOE |
| 009/2022 | Município de Amargosa do Estado da Bahia | 13.825.484/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/02/2022 | DownloadDOE |
| 010/2022 | Município de Laje do Estado da Bahia | 13.825.492/0001-04 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/02/2022 | DownloadDOE |
| 011/2022 | Município de Poções do Estado da Bahia | 14.242.200/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/02/2022 | DownloadDOE |
| 013/2022 | Município de Sento Sé do Estado da Bahia | 13.692.736/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/06/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 014/2022 | Município de Brotas de Macaúbas do Estado da Bahia | 13.797.600/0001-74 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 015/2022 | Município de Crisópolis do Estado da Bahia | 13.646.922/0001-12 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 016/2022 | Município de Cansanção do Estado da Bahia | 13.806.567/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/06/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 017/2022 | Município de Wenceslau Guimarães do Estado da Bahia | 13.758.842/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 018/2022 | Município de Itaquara do Estado da Bahia | 13.763.735/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 019/2022 | Município de Formosa do Rio Preto do Estado da Bahia | 13.654.454/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 020/2022 | Município de Buerarema do Estado da Bahia | 13.721.188/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/06/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 021/2022 | Município de Campo Formoso do Estado da Bahia | 13.908.702/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/06/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 022/2022 | Município de Paulo Afonso do Estado da Bahia | 14.217.327/0001-24 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 023/2022 | Município de Madre de Deus do Estado da Bahia | 33.919.960/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 024/2022 | Município de Igrapiúna do Estado da Bahia | 13.071.204/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 025/2022 | Município de Valença do Estado da Bahia | 14.235.899/0001-36 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/07/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 026/2022 | Município de São Desidério do Estado da Bahia | 13.655.436/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/06/2022 | DownloadPlano de Trabalho |
| 027/2022 | Município de Arataca do Estado da Bahia | 13.658.158/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 028/2022 | Município de Itapetinga do Estado da Bahia | 13.751.102/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 029/2022 | Município de Condeúba do Estado da Bahia | 13.694.138/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 030/2022 | Município de Santo António de Jesus do Estado da Bahia | 13.825.476/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 032/2022 | Município de Ipirá do Estado da Bahia | 14.042.659/0001-15 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/07/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 035/2022 | Município de Mucuri do Estado da Bahia | 13.761.705/0001-73 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/07/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 036/2022 | Município de Palmeiras do Estado da Bahia | 13.922.638/0001-21 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 038/2022 | Município de Uibaí do Estado da Bahia | 14.140.701/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 039/2022 | Município de Coronel João Sá do Estado da Bahia | 14.215.818/0001-36 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 040/2022 | Município de Rio Real do Estado da Bahia | 15.088.800/0001-83 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 041/2022 | Município de América Dourada do Estado da Bahia | 13.891.536.0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 043/2022 | Município de Piraí do Norte do Estado da Bahia | 13.071.220/0001-58 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 044/2022 | Município de Teofilândia do Estado da Bahia | 13.845.466/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 045/2022 | Município de Barro Preto do Estado da Bahia | 14.147.458.0001-82 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 046/2022 | Município de Remanso do Estado da Bahia | 13.909.247/0001-77 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 047/2022 | Município de Una do Estado da Bahia | 13.672.605/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 048/2022 | Município de Aurelino Leal do Estado da Bahia | 16.137.291.0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/07/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 050/2022 | Município de Jaguaquara do Estado da Bahia | 13.910.211/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 051/2022 | Município de Irará do Estado da Bahia | 13.626.205/0001-29 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 053/2022 | Município de Camamu do Estado da Bahia | 13.753.306/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 055/2022 | Município de Ibititá do Estado da Bahia | 13.715.057/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 056/2022 | Município de Jiquiriça do Estado da Bahia | 13.764.659/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 057/2022 | Município de Anguera do Estado da Bahia | 13.607.346/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 058/2022 | Município de Retirolândia do Estado da Bahia | 13.844.220/0001-43 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 059/2022 | Município de Piatã do Estado da Bahia | 13.675.681/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 060/2022 | Município de Barrocas do Estado da Bahia | 04.216.287/0001-42 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/08/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 061/2022 | Município de Ibipeba do Estado da Bahia | 13.714.803/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 062/2022 | Município de Firmino Alves do Estado da Bahia | 13.752.415/0001-63 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 064/2022 | Município de Muritiba do Estado da Bahia | 13.828.504/0001-46 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 065/2022 | Município de Ipupiara do Estado da Bahia | 13.798.384/0001-81 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 066/2022 | Município de Botuporã do Estado da Bahia | 13.782.479/0001-07 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 067/2022 | Município de Mata de São João do Estado da Bahia | 13.805.528/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 068/2022 | Município de Saúde do Estado da Bahia | 14.197.628/0001-33 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 069/2022 | Município de Simões Filho do Estado da Bahia | 13.927.827/0001-97 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 070/2022 | Município de Itanagra do Estado da Bahia | 14.757.157/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 071/2022 | Município de Riacho de Santana do Estado da Bahia | 14.105.191/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 072/2022 | Município de Conde do Estado da Bahia | 14.126.692/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 073/2022 | Município de Urandi do Estado da Bahia | 13.982.632/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 074/2022 | Município de Itabuna do Estado da Bahia | 14.147.490/0001-68 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 075/2022 | Município de Mulungu do Morro do Estado da Bahia | 16.445.876/0001-81 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 076/2022 | Município de Jacaraci do Estado da Bahia | 13.677.109/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/09/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 077/2022 | Município de Canavieiras do Estado da Bahia | 13.817.804/0001-20 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 078/2022 | Município de Itamaraju do Estado da Bahia | 13.761.697/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 079/2022 | Município de Várzea Nova do Estado da Bahia | 13.231.006/0001-11 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 080/2022 | Município de Serra Dourada do Estado da Bahia | 14.222.277/0001-73 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 082/2022 | Município de Conceição da Feira do Estado da Bahia | 13.828.371/0001-08 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 083/2022 | Município de Novo Triunfo do Estado da Bahia | 16.298.945/0001-71 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 084/2022 | Município de Pojuca do Estado da Bahia | 13.806.237/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 085/2022 | Município de Cabaceiras Paraguaçu do Estado da Bahia | 13.866.892/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 086/2022 | Município de Aratuípe do Estado da Bahia | 13.796.073/0001-83 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 088/2022 | Município de Araci do Estado da Bahia | 14.232.086/0001-92 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 089/2022 | Município de Santa Bárbara do Estado da Bahia | 13.626.908/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 091/2022 | Município de Salvador do Estado da Bahia | 13.927.801/0001-49 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/10/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 093/2022 | Município de Santo Estevão do Estado da Bahia | 14.042.667/0001-61 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/11/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 094/2022 | Município de Dom Macedo Costa do Estado da Bahia | 13.827.019/0001-58 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/11/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 095/2022 | Município de Rodelas do Estado da Bahia | 14.217.350/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/11/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 096/2022 | Município de Dom Basílio do Estado da Bahia | 13.673.314/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/11/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 097/2022 | Município de Morpará do Estado da Bahia | 13.798.574/0001-07 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/11/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 098/2022 | Município de Juazeiro do Estado da Bahia | 13.915.632/0001-27 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/11/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 099/2022 | Município de Coribe do Estado da Bahia | 13.912.084/0001-81 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 100/2022 | Município de Glória do Estado da Bahia | 14.217.335/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 101/2022 | Município de São Francisco do Conde do Estado da Bahia | 13.830.823/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 102/2022 | Município de Uruçuca do Estado da Bahia | 14.160.378/0001-67 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 103/2022 | Município de Jeremoabo do Estado da Bahia | 13.809.041/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 105/2022 | Município de Gandu do Estado da Bahia | 14.195.358/0001-21 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/01/2023 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 106/2022 | Município de Ibiassucê do Estado da Bahia | 13.676.986/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
| 108/2022 | Município de Tanhaçu do Estado da Bahia | 13.676.309/0001-48 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/12/2022 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Convênio com repasse de recurso
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Acordo de Cooperação
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2022 | INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC | 15.205.677/0001-33 | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC, E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB | 04/03/2022 | DownloadDOE |
Acesso à Base de Dados
| Número | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2022 | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB | 13.323.274/0001-63 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 26/01/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 02/2022 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA – PGE | 04.139.403/0001-77 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 10/01/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 012/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE | 14.674.303/0001-02 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 18/04/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 031/2022 | SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA – SSP/BA | 13.937.149/0001-43 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 21/06/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 037/2022 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR | 13.927.801/0008-15 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 14/07/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 042/2022 | PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA | 26.989.715/0010-01 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 20/09/2022 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 049/2022 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA | 04.142.491/0001-66 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 08/08/2022 | DownloadDOE |
| 052/2022 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA | 13.100.722/0010-60 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 22/08/2022 | DownloadDOEPlano de trabalho |
| 054/2022 | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIASR/PF/BA | 00.394.494/0022-60 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 29/08/2022 | DownloadDOEPlano de trabalho |
| 063/2022 | INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE – IBAMETRO | 01.377.581/0001-48 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 26/08/2022 | DownloadDOEPlano de trabalho |
| 081/2022 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DPE | 07.778.585/0001-14 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 05/10/2022 | DownloadDOEPlano de trabalho |
Certificado Digital
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 013/2021 | Município de Eunápolis do Estado da Bahia | 16.233.439/0001-02 | Convênio de cessão de pessoal | 27/05/2021 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 046/2021 | Município de Barreiras do Estado da Bahia | 13.654.405/0001-95 | Convênio de cessão de pessoal | 29/10/2021 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 051/2021 | Município de Ubaitaba do Estado da Bahia | 13.654.405/0001-95 | Convênio de cessão de pessoal | 25/11/2021 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
Termo Aditivo
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2021 | Junta Comercial do Rio Grande do Norte | 08.234.841/0001-75 | Termo Aditivo do Convênio | 18/03/2021 | DownloadDOE |
| 002/2021 | EMPRESA DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA | 03.238.818/0001-35 | Termo Aditivo do Convênio | 14/04/2022 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2021 | Município de Paripiranga do Estado da Bahia | 14.215.826/0001-82 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/03/2021 | DownloadDOE |
| 004/2021 | Município de Luís Eduardo Magalhães do Estado da Bahia | 04.214.419/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/03/2021 | DownloadDOE |
| 005/2021 | Município de Banzaê do Estado da Bahia | 16.298.614/0001-31 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/03/2021 | DownloadDOE |
| 006/2021 | Município de Euclides da Cunha do Estado da Bahia | 13.698.774/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/04/2021 | DownloadDOE |
| 007/2021 | Município de Mutuípe do Estado da Bahia | 13.827.035/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/04/2021 | DownloadDOE |
| 008/2021 | Município de Nordestina do Estado da Bahia | 13.347.539/0001-63 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/04/2021 | DownloadDOE |
| 009/2021 | Município de Cícero Dantas do Estado da Bahia | 13.808.613/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/04/2021 | DownloadDOE |
| 010/2021 | Município de Itiúba do Estado da Bahia | 13.988.324/0001-21 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/04/2021 | DownloadDOE |
| 012/2021 | Município de Castro Alves do Estado da Bahia | 13.693.122/0001-52 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/05/2021 | DownloadDOE |
| 014/2021 | Município de Candeal do Estado da Bahia | 13.607.635/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/05/2021 | DownloadDOE |
| 015/2021 | Município de Vera Cruz do Estado da Bahia | 13.891.130/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/05/2021 | DownloadDOE |
| 016/2021 | Município de Jequié do Estado da Bahia | 13.894.878/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/05/2021 | DownloadDOE |
| 018/2021 | Município de Itarantim do Estado da Bahia | 13.751.276/0001-53 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/06/2021 | DownloadDOE |
| 019/2021 | Município de Lauro de Freitas do Estado da Bahia | 13.927.819/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/06/2021 | DownloadDOE |
| 021/2021 | Município de Conceição do Jacuípe do Estado da Bahia | 14.222.574/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/06/2021 | DownloadDOE |
| 022/2021 | Município de Várzea da Roça do Estado da Bahia | 13.896.758/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/06/2021 | DownloadDOE</td |
| 023/2021 | Município de Iraquara do Estado da Bahia | 13.922.596/0001-29 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2021 | DownloadDOE |
| 024/2021 | Município de Queimadas do Estado da Bahia | 14.218.952/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/07/2021 | DownloadDOE |
| 025/2021 | Município de Maracás do Estado da Bahia | 13.910.203/0001-67 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/07/2021 | DownloadDOE |
| 026/2021 | Município de Seabra do Estado da Bahia | 13.922.604/0001-37 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/07/2021 | DownloadDOE |
| 027/2021 | Município de Cafarnaum do Estado da Bahia | 13.714.142/0001-62 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/07/2021 | DownloadDOE |
| 028/2021 | Município de São Félix do Coribe do Estado da Bahia | 16.430.951/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/07/2021 | DownloadDOE |
| 029/2021 | Município de Ipecaetá do Estado da Bahia | 13.621.735/0001-84 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/07/2021 | DownloadDOE |
| 030/2021 | Município de Caém do Estado da Bahia | 13.913.348/0001-11 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/07/2021 | DownloadDOE |
| 031/2021 | Município de Jaguarari do Estado da Bahia | 13.988.316/0001-85 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/08/2021 | DownloadDOE |
| 032/2021 | Município de São Gonçalo dos Campos do Estado da Bahia | 14.060.602/0001-49 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/08/2021 | DownloadDOE |
| 033/2021 | Município de São Domingos do Estado da Bahia | 16.435.547/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/07/2021 | DownloadDOE |
| 034/2021 | Município de Belmonte do Estado da Bahia | 13.634.977/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/08/2021 | DownloadDOE |
| 035/2021 | Município de Pilão Arcado do Estado da Bahia | 13.692.033/0001-91 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/08/2021 | DownloadDOE |
| 036/2021 | Município de Ibirapitanga do Estado da Bahia | 13.846.753/0001-64 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/08/2021 | DownloadDOE |
| 037/2021 | Município de Santana do Estado da Bahia | 13.913.140/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/08/2021 | DownloadDOE |
| 038/2021 | Município de Cardeal da Silva do Estado da Bahia | 14.126.254/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/09/2021 | DownloadDOE |
| 039/2021 | Município de Barra do Estado da Bahia | 13.880.703/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/08/2021 | DownloadDOE |
| 040/2021 | Município de Capim Grosso do Estado da Bahia | 13.230.982/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/08/2021 | DownloadDOE |
| 041/2021 | Município de Santa Cruz da Vitória do Estado da Bahia | 14.147.912/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/09/2021 | DownloadDOE |
| 043/2021 | Município de Itaberaba do Estado da Bahia | 13.719.646/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/09/2021 | DownloadDOE |
| 047/2021 | Município de Malhada de Pedras do Estado da Bahia | 14.106.561/0001-84 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/09/2021 | DownloadDOE |
| 049/2021 | Município de São Sebastião do Passé do Estado da Bahia | 13.831.441/0001-87 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/10/2021 | DownloadDOE |
| 053/2021 | Município de Lençóis do Estado da Bahia | 14.694.400/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/12/2021 | DownloadDOE |
| 054/2021 | Município de Itacaré do Estado da Bahia | 13.846.902/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/11/2021 | DownloadDOE |
| 055/2021 | Município de Santa Inês do Estado da Bahia | 14.199.921/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/12/2021 | DownloadDOE |
| 056/2021 | Município de Itapicuru do Estado da Bahia | 13.647.557/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/12/2021 | DownloadDOE |
| 057/2021 | Município de Caetité do Estado da Bahia | 13.811.476/0001-54 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/12/2021 | DownloadDOE |
Convênio com repasse de recurso
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Acordo de Cooperação
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2021 | Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE | 13.937.040/0001-06 | Termo de cooperação que entre si celebram o Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e a Junta comercial do Estado da Bahia - JUCEB | 03/05/2021 | DownloadDOE |
Acesso à Base de Dados
| Número | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2021 | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DPE | 07.778.585/0001-14 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 14/06/2021 | DownloadDOE |
| 011/2021 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE | 13.937.040/0001-06 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 10/06/2021 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 017/2021 | CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU | 26.664.015/0001-48 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 13/07/2021 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
| 052/2021 | AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA | 02.962.576/0001-65 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 18/11/2021 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
Certificado Digital
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 036/2020 | Município de Município de Cruz das Almas | 14.006.977/0001-20 | Convênio de cessão de pessoal | 20/10/2020 | DownloadDOEPlano de Trabalho |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2020 | Município de Itajuípe | 14.147.946/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/01/2020 | DownloadDOE |
| 002/2020 | Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA | 05.467.476/0001-50 e 13.700.575/0001-69 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/02/2020 | DownloadDOE |
| 004/2020 | Município de Jacobina do Estado da Bahia | 14.197.586/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/07/2020 | DownloadDOE |
| 005/2020 | Município de Coaraci do Estado da Bahia | 14.147.474/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/07/2020 | DownloadDOE |
| 006/2020 | Município de Remanso do Estado da Bahia | 13.909.247/0001-77 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/07/2020 | DownloadDOE |
| 007/2020 | Município de Valente do Estado da Bahia | 13.845.896/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/08/2020 | DownloadDOE |
| 009/2020 | Município de Candeias do Estado da Bahia | 13.830.336/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/07/2020 | DownloadDOE |
| 010/2020 | Município de Conceição do Coité do Estado da Bahia | 13.843.842/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/07/2020 | DownloadDOE |
| 011/2020 | Município de Camaçari do Estado da Bahia | 14.109.763/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/07/2020 | DownloadDOE |
| 012/2020 | Município de Esplanada do Estado da Bahia | 13.885.231/0001-71 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/08/2020 | DownloadDOE |
| 013/2020 | Município de Eunápolis do Estado da Bahia | 16.233.439/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2020 | DownloadDOE |
| 014/2020 | Município de Santa Luzia do Estado da Bahia | 13.269.634/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/08/2020 | DownloadDOE |
| 015/2020 | Município de Bonito do Estado da Bahia | 16.245.375/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2020 | DownloadDOE |
| 016/2020 | Município de Ilhéus do Estado da Bahia | 13.672.597/0001-62 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 31/08/2020 | DownloadDOE |
| 017/2020 | Município de Gentio do Ouro do Estado da Bahia | 13.879.390/0001-63 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/08/2020 | DownloadDOE |
| 018/2020 | Município de Morro do Chapéu do Estado da Bahia | 13.717.517/0001-48 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/08/2020 | DownloadDOE |
| 019/2020 | Município de Ibotirama do Estado da Bahia | 13.798.152/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/09/2020 | DownloadDOE |
| 020/2020 | Município de Vitória da Conquista do Estado da Bahia | 14.239.578/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/09/2020 | DownloadDOE |
| 021/2020 | Município de Dias D'Ávila do Estado da Bahia | 13.394.044/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/09/2020 | DownloadDOE |
| 022/2020 | Município de Nova Viçosa do Estado da Bahia | 13.761.531/0001-49 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/09/2020 | DownloadDOE |
| 023/2020 | Município de Catu do Estado da Bahia | 13.800.685/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/09/2020 | DownloadDOE |
| 024/2020 | Município de Tanque Novo do Estado da Bahia | 13.225.131/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/09/2020 | DownloadDOE |
| 025/2020 | Município de Prado do Estado da Bahia | 13.761.713/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/10/2020 | DownloadDOE |
| 026/2020 | Município de Santa Maria da Vitória do Estado da Bahia | 13.912.506/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/09/2020 | DownloadDOE |
| 027/2020 | Município de Capela do Alto Alegre do Estado da Bahia | 13.897.111/0001-94 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/10/2020 | DownloadDOE |
| 028/2020 | Município de Andaraí do Estado da Bahia | 13.922.570/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/10/2020 | DownloadDOE |
| 029/2020 | Município de Feira de Santana do Estado da Bahia | 14.043.574/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/10/2020 | DownloadDOE |
| 030/2020 | Município de Teodoro Sampaio do Estado da Bahia | 13.824.248/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/10/2020 | DownloadDOE |
| 031/2020 | Município de Candiba do Estado da Bahia | 13.982.608/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/10/2020 | DownloadDOE |
| 032/2020 | Município de Ribeira do Pombal do Estado da Bahia | 13.809.397/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/10/2020 | DownloadDOE |
| 033/2020 | Município de Itatim do Estado da Bahia | 13.866.843/0001-17 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/10/2020 | DownloadDOE |
| 034/2020 | Município de Cruz das Almas do Estado da Bahia | 14.006.977/0001-20 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/10/2020 | DownloadDOE |
| 035/2020 | Município de Presidente Jânio Quadros do Estado da Bahia | 14.120.539/0001-99 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/10/2020 | DownloadDOE |
| 037/2020 | Município de Camacan do Estado da Bahia | 13.682.398/0001-35 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2020 | DownloadDOE |
| 038/2020 | Município de Pindobaçu do Estado da Bahia | 13.908.710/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2020 | DownloadDOE |
| 039/2020 | Município de Curaçá do Estado da Bahia | 13.915.640/0001-73 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/10/2020 | DownloadDOE |
| 040/2020 | Município de Caldeirão Grande do Estado da Bahia | 13.913.355/0001-13 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/10/2020 | DownloadDOE |
| 041/2020 | Município de Canudos do Estado da Bahia | 13.343.967/0001-18 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2020 | DownloadDOE |
| 042/2020 | Município de Abaíra do Estado da Bahia | 13.670.021/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/11/2020 | DownloadDOE |
| 043/2020 | Município de Manoel Vitorino do Estado da Bahia | 13.894.886/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/11/2020 | DownloadDOE |
| 044/2020 | Município de Itaguaçu do Estado da Bahia | 16.445.843/0001-31 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/11/2020 | DownloadDOE |
| 045/2020 | Município de Serra do Ramalho do Estado da Bahia | 16.417.784/0001-98 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/11/2020 | DownloadDOE |
| 046/2020 | Município de Irecê do Estado da Bahia | 13.715.891/0001-04 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/12/2020 | DownloadDOE |
| 047/2020 | Município de Pau Brasil do Estado da Bahia | 13.682.299/00001-53 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/12/2020 | DownloadDOE |
| 048/2020 | Município de Baianópolis do Estado da Bahia | 13.654.413/0001-31 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/12/2020 | DownloadDOE |
| 049/2020 | Município de Ipiaú do Estado da Bahia | 13.701.651/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/12/2020 | DownloadDOE |
Convênio com repasse de recurso
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Acesso à Base de Dados
| Número | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2020 | Conselho Regional de Contabilidade da Bahia - CRCBA | 15.244.148/0001-49 | Convênio para fornecimento de informações cadastrais de empresas | 17/02/2020 | Download |
| 008/2020 | Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM | 32.634.420/0001-16 | Convênio para fornecimento de informações cadastrais de empresas | 07/08/2020 | DownloadPlano de TrabalhoDOE |
Certificado Digital
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2019 | Município de Vitória da Conquista | 14.239.578/0001-00 | Convênio de cessão de pessoal | 11/02/2019 | Download |
| 003/2019 | Município de Barreiras | 13.654.405/0001-95 | Convênio de cessão de pessoal | 21/01/2019 | Download |
| 004/2019 | Município de Paulo Afonso | 14.217.327/0001-24 | Convênio de cessão de pessoal | 21/01/2019 | Download |
| 007/2019 | Município de Valença | 14.235.899/0001-36 | Convênio de cessão de pessoal | 28/03/2019 | Download |
| 010/2019 | Município de Morro do Chapéu | 13.717.517/0001-48 | Convênio de cessão de pessoal | 10/05/2019 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2019 | Município de Alagoinhas | 13.646.005/0001-38 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/02/2019 | Download |
| 009/2019 | Município de Bom Jesus da Lapa | 14.105.183/0001-14 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/05/2019 | Download |
| 012/2019 | Município de Santa Teresinha | 13.693.650/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/07/2019 | Download |
| 013/2019 | Município de Sobradinho | 16.444.804/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/07/2019 | Download |
| 016/2019 | Município de Nova Soure | 13.904.420/0001-44 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/10/2019 | DownloadDOE |
| 017/2019 | Município de Teixeira de Freitas | 13.650.403/0001-28 | Condições legais para exercício descentralizado dos serviços do Registro do Comércio e Atividades Afins | 02/09/2019 | Download |
| 018/2019 | Município de Itanhém | 14.210.512/0001-97 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/09/2019 | Download |
| 019/2019 | Município de Barra do Choça | 13.906.789/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2019 | DownloadDOE |
| 020/2019 | Município de Miguel Calmon | 13.913.363/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/10/2019 | DownloadDOE |
| 021/2019 | Município de Nova Fátima | 16.444.069/0001-44 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/10/2019 | DownloadDOE |
| 022/2019 | Município de Salinas da Margarida | 13.743.281/0001-14 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/10/2019 | DownloadDOE |
| 023/2019 | Município de Caravelas | 13.761.689/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/09/2019 | Download |
| 024/2019 | Município de Ruy Barbosa | 13.810.833/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/10/2019 | DownloadDOE |
| 025/2019 | Município de Ourolândia | 16.444.150/0001-24 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/10/2019 | DownloadDOE |
| 026/2019 | Município de Cairu | 14.235.907/0001-44 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/10/2019 | DownloadDOE |
| 027/2019 | Município de Inhambupe | 13.647.185/0001-72 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/10/2019 | DownloadDOE |
| 028/2019 | Município de Itagibá | 13.701.966/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2019 | DownloadDOE |
| 029/2019 | Município de Uauá | 13.698.758/0001-97 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/10/2019 | DownloadDOE |
| 030/2019 | Município de Souto Soares | 13.922.554/0001-98 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 31/10/2019 | DownloadDOE |
| 031/2019 | Município de Nazaré | 13.797.188/0001-92 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/10/2019 | DownloadDOE |
| 032/2019 | Município de Olindina | 13.647.854/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/11/2019 | DownloadDOE |
| 033/2019 | Município de Alcobaça | 13.761.721/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/10/2019 | DownloadDOE |
| 035/2019 | Município de Caculé | 13.676.788/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/10/2019 | DownloadDOE |
| 036/2019 | Município de Correntina | 14.221.741/0001-07 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/11/2019 | DownloadDOE |
| 037/2019 | Município de Itororó | 13.752.993/0001-08 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2019 | DownloadDOE |
| 038/2019 | Município de Ibicaraí | 14.147.896/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/10/2019 | DownloadDOE |
| 039/2019 | Município de Campo Alegre de Lourdes | 14.117.329/0001-41 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2019 | DownloadDOE |
| 040/2019 | Município de Novo Horizonte | 16.255.077/0001-42 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/11/2019 | DownloadDOE |
| 041/2019 | Município de Barra da Estiva | 13.670.658/0001-52 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/11/2019 | DownloadDOE |
| 043/2019 | Município de Macaúbas | 13.782.461/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/12/2019 | DownloadDOE |
| 044/2019 | Município de Licínio de Almeida | 14.108.286/0001-38 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/11/2019 | DownloadDOE |
| 045/2019 | Município de Xique-Xique | 13.880.257/0001-27 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2019 | DownloadDOE |
| 046/2019 | Município de Heliópolis | 13.393.178/0001-91 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2019 | DownloadDOE |
Convênio com repasse de recurso
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 034/2019 | Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia | 15.244.148/0001-49 | Concessão de apoio financeiro ao CRC-BA para realização da XIV Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia – CCB, a se realizar em Salvador/BA, no período de 13 e 15.10.2019. | 01/10/2019 | Convênio | Plano de Trabalho | Publicação |
Acesso à Base de Dados
| Número | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2019 | Advocacia Geral da União e Procuradoria Federal do Estado da Bahia | 05.489.410/0002-42 | Convênio para Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 04/01/2019 | Download |
| 001/2019 | Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia | 15.244.148/0001-49 | Acordo de Cooperação para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 22/01/2019 | DownloadDistratoPublicação do Distrato |
| 002/2019 | Procuradoria da Fazenda nacional no Estado da Bahia - PFN/BA | 00.394.460/0222-00 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB | 07/01/2019 | Download |
| 03/2019 | Federação do Comécio de bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO/BA | 15.231.533/0001-51 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 29/10/2019 | DownloadPlano de TrabalhoPublicação no D.O.E.DistratoPublicação do Distrato no D.O.E. |
| 006/2019 | Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ | 13.574.983/0001-11 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 14/02/2019 | Download |
| 008/2019 | DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A | 15.163.587/0001-27 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 09/05/2019 | Download |
| 011/2019 | Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região / Ministério Público do Trabalho | 26.989.715/0001-02 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 21/05/2019 | Download |
| 014/2019 | Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia -SUDESB | 13.323.001/0001-19 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 26/07/2019 | DownloadPlano de TrabalhoPublicação no D.O.E. |
| 015/2019 | Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT5 | 02.839.639/0001-90 | Convênio para acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 24/10/2019 | DownloadPlano de TrabalhoPublicação no D.O.E. |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Alagoinhas | 13.340.948/0001-38 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 002/2018 | Câmara de Dirigentes de Barreiras | 14.450.589/0001-34 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 003/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Jesus da Lapa | 13.268.164/0001-46 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 004/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado | 14.014.153/0001-00 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 005/2018 | Associação Comercial de Campo Formoso | 13.344.759/0001-33 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 006/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Caetité | 02.162.913/0001-30 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 007/2018 | Associação Comercial e Empresarial de Camaçari - ACEC | 14.736.938/0001-89 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 008/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Euclides da Cunha | 01.848.893/0001-92 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 009/2018 | Sindicato das Empresas de Contabilidade de Eunápolis | 01.848.893/0001-92 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 010/2018 | Associação Comercial de Feira de Santana | 16.246.563/0001-02 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 011/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Guanambi | 13.982.921/0001-49 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 012/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibotirama | 04.203.322/0001-99 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 013/2018 | Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus | 16.474.025/0001-67 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 014/2018 | Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Irecê | 16.445.827/0001-49 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 015/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaberaba | 13.223.292/0001-73 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 016/2018 | Associação Comercial e Empresarial de Itabuna | 14.791.628/0001-67 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 017/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapetinga | 3.750.559/0001-80 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 018/2018 | Associação Comercial e Industrial de Jacobina | 13.914.585/0001-05 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 019/2018 | Associação Comercial e Industrial de Jequié | 14.158.349/0001-60 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 020/2018 | Associação Comercial, Industrial e agrícola de Juazeiro | 449.052/0001-40 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 021/2018 | Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães | 04.134.298/0001-51 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 022/2018 | Associação Comercial e Industrial de Macaúbas | 00.670.164/0001-26 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 023/2018 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Morro do Chapéu | 63.112.312/0001-07 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 024/2018 | Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso | 13.450.945/0001-57 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 025/2018 | Associação dos Contabilistas da Terra Mater | 02.159.877/0001-55 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 17/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 026/2018 | Câmara de Dirigente e Lojistas de Santa Maria da Vitória | 16.430.423/0001-81 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 027/2018 | Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus - ACESAJ | 13.460.00001/0001-60 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 028/2018 | Associação Comercial Empresarial e agrícola de Seabra | 16.255.291/0001-07 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 029/2018 | Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim | 13.227.574/0001-49 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 030/2018 | Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Serrinha | 13.227.525/0001-06 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 031/2018 | Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas | 63.178.206/0001-26 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 032/2018 | Associação Comercial e Empresarial de Valença | 13.069.554/0001-97 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 033/2018 | Associação Comercial e industrial de Vitória da Conquista | 16.205.932/0001-00 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
| 034/2018 | Sindicato do Comércio Varejista de Ribeira do Pombal e Região - SICOMVRPR | 05.533.814/0001-05 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 02/01/2018 | DownloadAditivoTermo de Apostilamento |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 012/2018 | Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia - SJBA | 05.442.957/0001-01 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 24/04/2018 | Download |
| 013/2018 | Procuradoria da república na Bahia - PR-BA | 26.989.715/0010-01 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 03/05/2018 | Download |
| 014/2018 | Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia - SR/PF/BA | 00.394.494/0022-60 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 03/05/2018 | Download |
| 016/2018 | Procuradora Geral do Município do Salvador - PGMS | 13.927.801/0008-15 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 11/05/2018 | Download |
| 017/2018 | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia | 13.937.131/0001-41 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 14/05/2018 | Download |
| 018/2018 | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA- Ba | 15.233.026/0001-57 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 08/06/2018 | Download |
| 019/2018 | Instituto baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO | 01.377.581/0001-48 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 08/06/2018 | Download |
| 021/2018 | Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA | 04.142.491/0001-66 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 28/06/2018 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2018 | Município de Jacobina | 14.197.586/0001-30 | Cessão Pessoal | 03/02/2018 | Download |
| 031/2018 | Município de Alagoinhas | 13.646.005/0001-38 | Cessão Pessoal | 19/07/2018 | Download |
| 032/2018 | Município de Senhor do Bonfim | 13.988.308/0001-39 | Cessão Pessoal | 23/07/2018 | Download |
| 033/2018 | Município de Teixeira de Freitas | 03.984.483/0001-02 | Cessão Pessoal | 02/08/2018 | Download |
| 034/2018 | Município de Macaúbas | 13.782.461/0001-05 | Cessão Pessoal | 04/09/2018 | Download |
| 037/2018 | Município de Euclides da Cunha | 13.698.774/0001-80 | Cessão Pessoal | 13/08/2018 | Download |
| 038/2018 | Município de Irecê | 13.715.891/0001-04 | Cessão Pessoal | 16/08/2018 | Download |
| 039/2018 | Município de Ribeira do Pombal | 13.809.397/0001-09 | Cessão Pessoal | 16/08/2018 | Download |
| 040/2018 | Município de Guanambi | 13.982.640/0001-96 | Cessão Pessoal | 16/08/2018 | Download |
| 041/2018 | Município de Jequié | 13.894.878/0001-60 | Cessão Pessoal | 24/08/2018 | Download |
| 042/2018 | Município de Campo Formoso | 13.908.702/0001-10 | Cessão Pessoal | 24/08/2018 | Download |
| 043/2018 | Município de Brumado | 14.105.704/0001-33 | Cessão Pessoal | 30/08/2018 | Download |
| 044/2018 | Município de Luís Eduardo Magalhães | 04.214.419/0001-05 | Cessão Pessoal | 30/08/2018 | Download |
| 046/2018 | Município de Ibotirama | 13.798.152/0001-23 | Cessão Pessoal | 30/08/2018 | Download |
| 047/2018 | Município de Porto Seguro | 13.635.016/0001-12 | Cessão Pessoal | 30/08/2018 | Download |
| 048/2018 | Município de Itaberaba | 13.719.646/0001-75 | Cessão Pessoal | 04/09/2018 | Download |
| 049/2018 | Município de Camaçari | 14.109.763/0001-80 | Cessão Pessoal | 11/09/2018 | Download |
| 059/2018 | Município de Caetité | 13.811.476/0001-54 | Cessão Pessoal | 18/10/2018 | Download |
| 060/2018 | Município de Seabra | 13.922.604/0001-37 | Cessão Pessoal | 18/10/2018 | Download |
| 070/2018 | Município de Juazeiro | 13.915.632/0001-27 | Cessão Pessoal | 08/11/2018 | Download |
| 074/2018 | Município de Serrinha | 13.845.086/0001-03 | Cessão Pessoal | 19/11/2018 | Download |
| 081/2018 | Município de Itabuna | 14.147.490/0001-68 | Cessão Pessoal | 04/12/2018 | Download |
| 083/2018 | Município de Santa Maria da Vitória | 16.430.993/0001-71 | Cessão Pessoal | 14/12/2018 | Download |
Cooperação Técnica e Financeira
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 036/2018 | Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU | 37.985.769/0001-16 | Transferência de contribuição de representação | 01/11/2018 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2018 | Município de Buerarema | 13.721.188/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/01/2018 | Download |
| 003/2018 | Município de Arataca | 13.658.158/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/01/2018 | Download |
| 004/2018 | Município de Piraí do Norte | 13.071.220/0001-58 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/03/2018 | Download |
| 005/2018 | Município de Várzea Nova | 13.071.220/0001-58 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/03/2018 | Download |
| 006/2018 | Município de Ipirá | 14.042.659/0001-34 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/03/2018 | Download |
| 007/2018 | Município de Uibaí | 14.140.701/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/03/2018 | Download |
| 008/2018 | Município de Cachoeira | 14.140.701/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/03/2018 | Download |
| 009/2018 | Município de Rio Real | 15.088.800/0001-83 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/03/2018 | Download |
| 010/2018 | Município de São Desidério do Estado da Bahia | 13.655.436/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/03/2018 | Download |
| 011/2018 | Município de Coribe | 13.912.084/0001-83 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/04/2018 | Download |
| 015/2018 | Município de América Dourada | 13.891.536/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/05/2018 | Download |
| 015/2018 | Município de América Dourada | 13.891.536/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/05/2018 | Download |
| 020/2018 | Município Santo Antônio de Jesus | 13.825.476/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/06/2018 | Download |
| 022/2018 | Município de Mucuri | 13.761.705/0001-73 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/06/2018 | Download |
| 023/2018 | Município de Una | 13.672.605/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/06/2018 | Download |
| 024/2018 | Município de Ibititá | 13.715.057/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/06/2018 | Download |
| 025/2018 | Município de Coronel João Sá | 14.215.818-0001-36 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/07/2018 | Download |
| 026/2018 | Município de Ibipeba | 14.215.818-0001-36 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2018 | Download |
| 027/2018 | Município de Mulugu do Morro | 16.445.876/0001-81 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2018 | Download |
| 028/2018 | Município de Santa Bárbara | 13.626.908/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/07/2018 | Download |
| 029/2018 | Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA | 13.721.188/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2018 | Download |
| 030/2018 | Município de Santo Amaro | 14.222.566/0001-72 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/07/2018 | Download |
| 035/2018 | Município de Irará | 13.262.205/0001-29 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/08/2018 | Download |
| 035/2018 | Instituto Baiano de Registradores de Títulos, documentos e civil das pessoas jurídicas | 29.375.007/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/08/2018 | Download |
| 036/2018 | Município de Porto Seguro | 13.635.016/0001-12 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/08/2018 | Download |
| 045/2018 | Município de Simões Filho | 13.927.827/0001-97 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/08/2018 | Download |
| 051/2018 | Município de Itamaraju | 13.761.697/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/09/2018 | Download |
| 052/2018 | Município de Ibicoara | 13.922.508/0001-82 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/09/2018 | Download |
| 054/2018 | Município de Araci do Estado da Bahia | 14.232.086/0001-92 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/10/2018 | Download |
| 055/2018 | Município de Paramirim do Estado da Bahia | 13.675.491/0001-12 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/10/2018 | Download |
| 057/2018 | Município de Santo Estevão do Estado da Bahia | 14.042.667/0001-61 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/10/2018 | Download |
| 058/2018 | Município de Amélia Rodrigues do Estado da Bahia | 13.607.213/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/10/2018 | Download |
| 062/2018 | Município de Tucano do Estado da Bahia | 13.810.312/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/10/2018 | Download |
| 064/2018 | Município de Salvador | 13.927.801/0001-49 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2018 | Download |
| 065/2018 | Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia | 13.702.238/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/11/2018 | Download |
| 067/2018 | Município de Floresta Azul do Estado da Bahia | 14.147.904/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/11/2018 | Download |
| 068/2018 | Município de Ituberá do Estado da Bahia | 14.195.333/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/11/2018 | Download |
| 069/2018 | Município de Dom Basílio do Estado da Bahia | 13.673.314/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/11/2018 | Download |
| 072/2018 | Município de Uruçuca do Estado da Bahia | 14.160.378/0001-67 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/11/2018 | Download |
| 075/2018 | Município de São Francisco do Conde do Estado da Bahia | 13.830.823/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/11/2018 | Download |
| 076/2018 | Município de Mucugê do Estado da Bahia | 13.922.562/0001-34 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/11/2018 | Download |
| 079/2018 | Município de Boquira do Estado da Bahia | 13.780.770/0001-46 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/11/2018 | Download |
| 080/2018 | Município de Jeremoabo do Estado da Bahia | 13.809.041/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/11/2018 | Download |
| 082/2018 | Município de Entre Rios | 14.126.981/0001-22 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2018 | Download |
| 084/2018 | Município de Guanambi | 13.982.640/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/12/2018 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2017 | Município de Mutuípe do Estado da Bahia | 13.827.035/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/02/2017 | Download |
| 003/2017 | Município de Banzaê do Estado da Bahia | 16.298.614/0001-31 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/02/2017 | Download |
| 004/2017 | Município de Vera Cruz do Estado da Bahia | 13.891.130/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/02/2017 | Download |
| 005/2017 | Município de Jequié do Estado da Bahia | 13.894.878/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/02/2017 | Download |
| 006/2017 | Município de Euclídes da Cunha do Estado da Bahia | 13.698.774/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/02/2017 | Download |
| 007/2017 | Município de Luis Eduardo Magalhães do Estado da Bahia | 04.214.419/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/03/2017 | Download |
| 008/2017 | Município de Cícero Dantas do Estado da Bahia | 13.808.613/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/04/2017 | Download |
| 009/2017 | Município de Candeal do Estado da Bahia | 13.607.635/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/04/2017 | Download |
| 010/2017 | Município de Castro Alves do Estado da Bahia | 13.693.122/0001-52 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/04/2017 | Download |
| 013/2017 | Município de Lauro de Freitas do Estado da Bahia | 13.927.819/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/05/2017 | Download |
| 014/2017 | Município de Queimadas do Estado da Bahia | 14.218.952/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/05/2017 | Download |
| 015/2017 | Município de Santa Cruz da Vitória do Estado da Bahia | 14.147.912/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/05/2017 | Download |
| 016/2017 | Município de Ibirapitanga do Estado da Bahia | 13.846.753/0001-64 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/05/2017 | Download |
| 017/2017 | Município de Maracás do Estado da Bahia | 13.910.203/0001-67 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/05/2017 | Download |
| 019/2017 | Município de Tremedal do Estado da Bahia | 14.243.463/0001-99 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/05/2017 | Download |
| 018/2017 | Município de Seabra do Estado da Bahia | 13.922.604/0001-37 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/05/2017 | Download |
| 020/2017 | Município de Serrinha do Estado da Bahia | 13.845.086/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/05/2017 | Download |
| 021/2017 | Município de São Sebastião do Passé do Estado da Bahia | 13.831.441/0001-873 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 01/06/2017 | Download |
| 022/2017 | Município de Itacaré do Estado da Bahia | 13.846.902/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/08/2017 | Download |
| 023/2017 | Município de Barra do Estado da Bahia | 13.880.703/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/06/2017 | Download |
| 024/2017 | Município de São Félix do Coribé do Estado da Bahia | 16.430.951/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/06/2017 | Download |
| 025/2017 | Município de São Domingos do Estado da Bahia | 16.435.547/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/06/2017 | Download |
| 026/2017 | Município de Capim Grosso do Estado da Bahia | 13.230.982/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/06/2017 | Download |
| 027/2017 | Município de Santana do Estado da Bahia | 23.066.640/0001-08 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/06/2017 | Download |
| 028/2017 | Município de Itaberaba do Estado da Bahia | 13.719.646/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/07/2017 | Download |
| 029/2017 | Município de Barreiras do Estado da Bahia | 13.654.405/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/07/2017 | Download |
| 033/2017 | Município de Retirolândia do Estado da Bahia | 13.844.220/0001-43 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/08/2017 | Download |
| 035/2017 | Município de Itaquara do Estado da Bahia | 13.763.735/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/10/2017 | Download |
| 036/2017 | Município de Pojuca do Estado da Bahia | 13.806.237/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/09/2017 | Download |
| 037/2017 | Município de Amargosa do Estado da Bahia | 13.825.484/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/09/2017 | Download |
| 039/2017 | Município de Madre de Deus do Estado da Bahia | 33.919.960/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/10/2017 | Download |
| 040/2017 | Município de Wenceslau Guimarães do Estado da Bahia | 13.758.842/0001-59 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/10/2017 | Download |
| 041/2017 | Município de Barrocas do Estado da Bahia | 04.216.287/0001-42 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/10/2017 | Download |
| 042/2017 | Município de Itapetinga do Estado da Bahia | 13.751.102/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/11/2017 | Download |
| 043/2017 | Município de Cansanção do Estado da Bahia | 13.806.567/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/11/2017 | Download |
| 044/2017 | Município de Santaluz do Estado da Bahia | 13.807.870/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/11/2017 | Download |
| 045/2017 | Município de Presidente Tancredo Neves do Estado da Bahia | 13.071.253/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/11/2017 | Download |
| 046/2017 | Município de Condeúba | 13.694.138/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/11/2017 | Download |
| 047/2017 | Município de Jacaraci do Estado da Bahia | 13.677.109/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/11/2017 | Download |
| 048/2017 | Município de Teofilândia do Estado da Bahia | 13.845.466/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/11/2017 | Download |
| 049/2017 | Município de Sento Sé do Estado da Bahia | 13.692.736/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/11/2017 | Download |
| 050/2017 | Município de Canavieiras do Estado da Bahia | 13.817.804/0001-20 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/11/2017 | Download |
| 051/2017 | Município de Igrapiúna do Estado da Bahia | 13.071.204/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/11/2017 | Download |
| 052/2017 | Município de Firmino Alves do Estado da Bahia | 13.752.415/0001-63 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/11/2017 | Download |
| 054/2017 | Município de Caetité do Estado da Bahia | 13.811.476/0001-54 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/11/2017 | Download |
| 055/2017 | Município de Saúde do Estado da Bahia | 14.197.628/0001-33 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/11/2017 | Download |
| 056/2017 | Município de Campo Formoso do Estado da Bahia | 13.908.702/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/11/2017 | Download |
| 057/2017 | Município de Jaguaquara do Estado da Bahia | 13.910.211/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/11/2017 | Download |
| 058/2017 | Município de Itapicuru do Estado da Bahia | 13.647.557/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/11/2017 | Download |
| 059/2017 | Município de Ibipitanga do Estado da Bahia | 13.781.364/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 24/11/2017 | Download |
| 060/2017 | Município de Jaborandi do Estado da Bahia | 13.245.568/0001-14 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/11/2017 | Download |
| 061/2017 | Município de Santa Inês do Estado da Bahia | 14.199.921/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/11/2017 | Download |
| 062/2017 | Município de Piatã do Estado da Bahia | 13.675.981/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 27/11/2017 | Download |
| 064/2017 | Município de Mata de São João do Estado da Bahia | 13.805.528/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/11/2017 | Download |
| 065/2017 | Município de Urandi do Estado da Bahia | 13.982.623/0001-40 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/12/2017 | Download |
| 066/2017 | Município de Formosa do Rio Preto do Estado da Bahia | 13.654.454/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 07/12/2017 | Download |
| 068/2017 | Município de Aurelino Leal do Estado da Bahia | 16.137.291/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/12/2017 | Download |
| 069/2017 | Município de Valença do Estado da Bahia | 14.235.899/0001-36 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/12/2017 | Download |
| 070/2017 | Município de Itagimirim do Estado da Bahia | 13.634.969/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/12/2017 | Download |
| 071/2017 | Município de Madeiros Neto do Estado da Bahia | 13.786.520/0001-13 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2017 | Download |
| 072/2017 | Município de Brumado do Estado da Bahia | 14.105.704/0001-33 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/12/2017 | Download |
| 073/2017 | Município de Camamu do Estado da Bahia | 13.753.306/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/12/2017 | Download |
| 074/2017 | Município de Glória do Estado da Bahia | 14.217.335/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/12/2017 | Download |
| 076/2017 | Município de Belo Campo do Estado da Bahia | 14.237.333/0001-43 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/12/2017 | Download |
| 078/2017 | Município de Conceição da Feira do Estado da Bahia | 13.828.371/0001-08 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/12/2017 | Download |
| 080/2017 | Município de Poções do Estado da Bahia | 14.242.200/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/12/2017 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 031/2017 | Associação Comercial e Empresarial de Camaçari - ACEC | 14.736.938/0001-89 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 19/07/2017 | Download |
| 034/2017 | Sindicato do Comércio Varejista de Ribeira do Pombal e região - SICOMVRPR | 05.533.814/0001-05 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 09/08/2017 | Download |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2017 | Controladoria Regional da União no Estado da Bahia | 26.664.015/0001-48 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 10/02/2017 | Download |
| 032/2017 | Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE | 07.778.585/0001-14 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 22/07/2017 | Download |
| 053/2017 | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA | 13.100.722/0010-60 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 22/11/2017 | Download |
| 067/2017 | Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SPPBA | 13.937.149/0001-43 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 13/12/2017 | Download |
| 077/2017 | Procuradoria Geral do Estado da Bahia | 04.139.403/0001-77 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 26/12/2017 | Download |
| 079/2017 | Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCEBA | 14.674.303/0001-02 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 29/12/2017 | Download |
| 081/2017 | Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB | 13.323.274/0001-63 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 29/12/2017 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 011/2017 | Município de Eunápolis | 16.233.439/0001-02 | Cessão de Pessoal | 24/04/2017 | Download |
| 030/2017 | Município de Feira de Santana | 14.043.574/0001-51 | Cessão de Pessoal | 18/07/2017 | Download |
| 082/2017 | Município de Santo Antonio de Jesus | 13.825.476/0001-03 | Cessão de Pessoal | 29/12/2017 | Download |
Cooperação técnica e financeira
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 038/2017 | Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia | 15.244.148/0001-49 | Transferência de contribuição de representação | 02/10/2017 | Download |
Termos de Rescisão
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2017 | Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Formoso - ACIACF | 13.344.759/0001-33 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
| 004/2017 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Morro do Chapéu | 63.112.312/0001-07 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
| 005/2017 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibotirama | 04.203.322/0001-99 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
| 006/2017 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Jesus da Lapa | 13.268.164/0001-46 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
| 007/2017 | Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus - Sicomércio | 16.474.025/0001-67 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
| 008/2017 | Associação Comercial e Empresarial de Camaçari - ACEC | 14.736.938/0001-89 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
| 009/2017 | Sindicato do Comércio Varejista de Ribeira do Pombal e região - SICOMVRPR | 05.533.814/0001-05 | Rescisão de Convênio | 29/12/2017 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 035/2016 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Jesus da Lapa | 13.268.164/0001-46 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 20/09/2016 | Download |
| 046/2016 | Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus - SICOMÉRCIO | 16.474.025/0001-67 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 25/11/2016 | Download |
Acesso à base de Dados
| Termo de Cooperação Técnica | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2016 | Ministério Público de Contas do Estado da Bahia - MPC-BA | 21.393.963/0001-72 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 19/03/2016 | Download |
| 003/2016 | Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - Ibametro | 01.377.581/0001-48 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 31/03/2016 | Download |
| 030/2016 | Procuradoria Federal do Estado da Bahia | 05.489.410/0001-61 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 06/09/2016 | Download |
| 044/2016 | Procuradoria da Fazenda nacional no Estado da Bahia | 394.460/0001-41 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 29/11/2016 | Download |
| 045/2016 | Procuradoria Regional do Trabalho 5ª região/ Ministério Público do Trabalho | 26.989.715/0001-02 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 01/12/2016 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 022/2016 | Município de Euclides da Cunha | 13.698.774/0001-80 | Cessão de Pessoal | 07/07/2016 | Download |
| 023/2016 | Município de Porto Seguro | 13.635.016/0001-12 | Cessão de Pessoal | 07/07/2016 | Download |
| 026/2016 | Município de Itabuna | 14.147.490/0001-68 | Cessão de Pessoal | 14/07/2016 | Download |
| 029/2016 | Município de Campo Formoso | 13.908.702/0001-10 | Cessão de Pessoal | 25/07/2016 | Download |
| 032/2016 | Município de Itapetinga | 13.751.102/0001-90 | Cessão de Pessoal | 13/09/2016 | Download |
| 033/2016 | Município de Catu | 13.800.685/0001-00 | Cessão de Pessoal | 15/09/2016 | Download |
| 034/2016 | Município de Valença | 14.235.899/0001-36 | Cessão de Pessoal | 16/09/2016 | Download |
| 037/2016 | Município de Seabra | 13.922.604/0001-37 | Cessão de Pessoal | 18/09/2016 | Download |
| 043/2016 | Município de Morro do Chapéu | 13.717.517/0001-48 | Cessão de Pessoal | 12/10/2016 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2016 | Município de Eunápolis | 16.233.439/0001-02 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/04/2016 | Download |
| 002/2016 | Município de Irecê | 13.715.891/0001-04 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 13/04/2016 | Download |
| 003/2016 | Município de Santo Antônio de Jesus | 13.825.476/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/05/2016 | Download |
| 004/2016 | Município de Ipiaú | 13.701.651/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/04/2016 | Download |
| 05/2016 | Município de Simões Filho | 13.927.827/0001-97 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/04/2016/td> | Download |
| 06/2016 | Município de Porto Seguro | 13.635.016/0001-12 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/05/2016 | Download |
| 07/2016 | Município de Teixeira de Freitas | 13.650.403/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/05/2016 | Download |
| 08/2016 | Município de Feira de Santana | 14.043.574/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/05/2016 | Download |
| 09/2016 | Município de Camaçari | 14.109.763/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/05/2016 | Download |
| 10/2016 | Município de Barro Preto | 14.147.485/0001-82 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/05/2016 | Download |
| 11/2016 | Município de Pau Brasil | 13.682.299/0001-53 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/05/2016 | Download |
| 12/2016 | Município de São Francisco do Conde | 13.830.823/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/05/2016 | Download |
| 13/2016 | Município de Itabuna | 14.147.490/0001-68 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/05/2016 | Download |
| 14/2016 | Município de Coaraci | 14.147.474/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/05/2016 | Download |
| 15/2016 | Município de Ribeira do Pombal | 13.809.397/0001-09 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/05/2016 | Download |
| 16/2016 | Município de Remanso | 13.909.247/0001-7 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/05/2016 | Download |
| 17/2016 | Município de Gentio do Ouro | 13.879.390/0001-63 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 25/05/2016 | Download |
| 18/2016 | Município de Santa Luzia | 13.269.634/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/05/2016 | Download |
| 19/2016 | Município de Correntina | 14.221.741/0001-07 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 31/05/2016 | Download |
| 020/2016 | Município de Camacan | 13.682.398/0001-35 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/06/2016 | Download |
| 021/2016 | Município de Barra do Choça | 13.906.789/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2016 | Download |
| 024/2016 | Município de Vitória da Conquista | 14.239.578/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/07/2016 | Download |
| 025/2016 | Município de Entre Rios | 14.126.981/0001-22 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/07/2016 | Download |
| 027/2016 | Município de Jacobina | 14.197.586/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/07/2016 | Download |
| 031/2016 | Município de Riachão do Jacuípe | 14.043.269/0001-60 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/09/2016 | Download |
| 033/2016 | Município de Catu | 13.800.685/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 15/09/2016 | Download |
| 036/2016 | Município de Senhor do Bonfim | 13.988.308/0001-39 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/09/2016 | Download |
| 038/2016 | Município de Jeremoabo | 13.809.041/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/09/2016 | Download |
| 039/2016 | Município de Amélia Rodrigues | 13.607.213/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/09/2016 | Download |
| 040/2016 | Município de Inhambupe | 13.647.185/0001-72 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/10/2016 | Download |
| 041/2016 | Município de Valente | 13.845.896/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/10/2016 | Download |
| 042/2016 | Município de Ibotirama | 13.798.152/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/10/2016 | Download |
| 047/2016 | Município de Morro do Chapéu | 13.717.517/0001-48 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/12/2016 | Download |
| 048/2016 | Município de Conceição do Coité | 13.843.842/0001-57 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 12/12/2016 | Download |
| 049/2016 | Município de Alagoinhas | 13.646.005/0001-38 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/12/2016 | Download |
| 050/2016 | Município de Bom Jesus da Lapa | 14.105.183/0001-14 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/12/2016 | Download |
| 051/2016 | Município de Guanambi | 13.982.640/0001-96 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/12/2016 | Download |
| 052/2016 | Município de Candeias | 13.830.336/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 28/12/2016 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 025/2015 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari | 04.440.085/0001-80 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 09/10/2015 | Download |
| 032/2015 | Município de Euclides da Cunha | 01.848.893/0001-92 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 26/09/2015 | Download |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 011/2015 | Ministério Público Federal | 26.989.715/0010-01 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 31/08/2015 | Download |
| 015/2015 | Procuradoria Geral do Estado da Bahia | 04.139.403/0001-77 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 16/09/2015 | Download |
| 047/2015 | Ministério Público do Estado da Bahia | 04.142.491/0001-66 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 10/12/2015 | Download |
| 049/2015 | Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia | 394.494/0001-36 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 17/12/2015 | Download |
| 055/2015 | Prefeitura Municipal de Salvador - Procuradoria Geral do Município | 13.927.801/0008-15 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 30/12/2015 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2015 | Município de Mucuri | 13.761.705/0001-73 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/07/2015 | Download |
| 003/2015 | Município de Ilhéus | 13.672.597/0001-62 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2015 | Download |
| 004/2015 | Município de Una | 13.672.605/0001-70 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/07/2015 | Download |
| 005/2015 | Município de Gandu | 14.195.358/0001-21 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/07/2015 | Download |
| 006/2015 | Município de Uruçuca | 14.160.378/0001-67 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/07/2015 | Download |
| 007/2015 | Município de Igrapiuna | 13.071.204/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/08/2015 | Download |
| 008/2015 | Município de Alcobaça | 13.761.721/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2015 | Download |
| 009/2015 | Município de Ubaitaba | 16.137.309/0001-68 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2015 | Download |
| 10/2015 | Município de Teofilândia | 13.845.466/0001-30 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 31/08/2015 | Download |
| 12/2015 | Município de Nova Viçosa | 13.761.531/0001-49 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 31/08/2015 | Download |
| 13/2015 | Município de Sobradinho | 16.444.804/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 04/09/2015 | Download |
| 014/2015 | Município de Valença | 14.235.899/0001-36 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 14/09/2015 | Download |
| 016/2015 | Município de Mulungu do Morro | 16.445.876/0001-81 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/09/2015 | Download |
| 17/20155 | Município de Esplanada | 13.885.231/0001-71 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 26/08/2015 | Download |
| 018/2015 | Município de Itarantim | 13.751.276/0001-53 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/09/2015 | Download |
| 019/2015 | Município de Itamaraju | 13.761.697/0001-65 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/09/2015 | Download |
| 021/2015 | Município de Prado | 13.761.713/0001-10 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/10/2015 | Download |
| 24/2015 | Município de Macaúbas | 13.782.461/0001-05 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/10/2015 | Download |
| 028/2015 | Município de Itagibá | 13.701.966/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/10/2015 | Download |
| 029/2015 | Município de Novo Horizonte | 16.255.077/0001-42 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/10/2015 | Download |
| 030/2015 | Município de Itajuípe | 14.147.946/0001-90 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 19/10/2015 | Download |
| 033/2015 | Santa Maria da Vitória | 13.912.506/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/10/2015 | Download |
| 035/2015 | Município de Irará | 13.626.205/0001-29 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/11/2015 | Download |
| 036/2015 | Município de Salvador | 13.927.801/0001-49 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/11/2015 | Download |
| 037/2015 | Município de Araci | 14.232.086./0001-92 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/11/2015 | Download |
| 039/2015 | Município de Santo Estevão | 14.042.667/0001-61 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/11/2015 | Download |
| 041/2015 | Município de Presidente Dutra | 13.717.798/0001-39 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 03/12/2015 | Download |
| 042/2015 | Município de Conceição do Jacuípe | 14.222.574/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/12/2015 | Download |
| 043/2015 | Município de Boquira | 13.780.770/0001-46 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/12/2015 | Download |
| 044/2015 | Município de Ibititá | 13.715.057/0001-19 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/12/2015 | Download |
| 045/2015 | Município de Abaíra | 13.670.021/0001-66 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/12/2015 | Download |
| 046/2015 | Município de Bonito | 16.245.375/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 09/12/2015 | Download |
| 048/2015 | Município de Itatim | 13.866.843/0001-17 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/12/2015 | Download |
| 050/2015 | Município de Barra do Mendes | 13.702.238/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 18/12/2015 | Download |
| 051/2015 | Município de Dias d´Ávila | 13.394.044/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/12/2015 | Download |
| 052/2015 | Município de Cruz das Almas | 14.006.977/0001-20 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/12/2015 | Download |
| 053/2015 | Município de Juazeiro | 13.915.632/0001-27 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 22/12/2015 | Download |
| 054/2015 | Município de Mucugê | 13.922.562/0001-34 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 29/12/2015 | Download |
| 056/2015 | Município de Manoel Vitorino | 13.894.886/0001-06 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/12/2015 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 022/2015 | Município de Irecê | 13.715.891/0001-04 | Cessão Pessoal | 06/08/2015 | Download |
| 026/2015 | Município de Ibotirama | 13.798.152/0001-23 | Cessão Pessoal | 08/10/2015 | Download |
| 027/2015 | Município de Santo Antonio de Jesus | 13.988.308/0001-39 | Cessão Pessoal | 13/10/2015 | Download |
| 031/2015 | Município de Brumado | 14.105.704/0001-33 | Cessão Pessoal | 13/10/2015 | Download |
| 034/2015 | Município de Paulo Afonso | 14.217.327/0001-24 | Cessão Pessoal | 10/11/2015 | Download |
| 038/2015 | Município de Luís Eduardo Magalhães | 04.214.419/0001-05 | Cessão Pessoal | 17/11/2015 | Download |
termos de Cooperação Técnica (sem repasse de recursos)
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2015 | Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB | 13.564.539/0001-15 | Cooperação técnica entre Sindicatos e Cooperativas | 31/05/2015 | Download |
termos de Cooperação Técnica (com repasse de recursos)
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2015 | Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia | 15.244.148/0001-49 | Realização da XII Convenção dos Contabilistas do Estado da Bahia | 31/07/2015 | Download |
| 020/2015 | Fundação Pedro Calmon | 13.341.961/0001-01 | Recuperação e conservação de patrimônio histórico da Junta Comercial | 05/10/2015 | Download |
Redesim
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2014 | Município de Serrinha | 13.845.086/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin (Termo aditivo) | 16/12/2014 | Download |
| 001/2014 | Município de Serrinha | 13.845.086/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin (Termo aditivo) | 16/12/2014 | Download |
| 003/2014 | Município de Senhor do Bonfim | 13.988.308/0001-39 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/09/2014 | Download |
| 019/2014 | Município de Vitória da Conquista | 14.239.578/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/03/2014 | Download |
| 024/2014 | Município de Catu | 13.800.685/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/09/2014 | Download |
| 026/2014 | Município de Amélia Rodrigues | 13.607.213/0001-28 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/08/2014 | Download |
| 027/2014 | Município de Cícero Dantas | 13.808.613/0001-00 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/09/2014 | Download |
| 028/2014 | Municípios de Itacaré | 13.846.902/0001-95 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/08/2014 | Download |
| 029/2014 | Município de Ibotirama | 13.798.152/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/07/2014 | Download |
| 033/2014 | Municípios de Valente | 13.845.896/0001-51 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 17/07/2014 | Download |
| 035/2014 | Município de Santa Terezinha | 13.693.650/0001-01 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 02/08/2014 | Download |
| 036/2014 | Município de Itiúba | 13.988.324/0001-21 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 11/06/2014 | Download |
| 037/2014 | Município de Jeremoabo | 13.809.041/0001-75 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 21/08/2014 | Download |
| 038/2014 | Município de Candeias | 13.830.336/0001-23 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 23/07/2014 | Download |
| 041/2014 | Município de Capim Grosso | 13.230.982/0001-50 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 10/12/2014 | Download |
| 049/2014 | Município de Morro do Chapéu | 13.717.517/0001-48 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 30/10/2014 | Download |
| 052/2014 | Município de Inhambupe | 13.647.185/0001-72 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 16/10/2014 | Download |
| 053/2014 | Município de Maracás | 13.910.203/0001-67 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 06/11/2014 | Download |
| 058/2014 | Município de Euclides da Cunha | 13.698.774/0001-80 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 20/11/2014 | Download |
| 059/2014 | Município de Firmino Alves | 13.752.415/0001-63 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/12/2014 | Download |
| 060/2014 | Município de Santa Cruz da Vitória | 14.147.912/0001-03 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 05/12/2014 | Download |
| 061/2014 | Município de Ibirapitanga | 13.846.753/0001-64 | Troca de informações cadastrais através do Regin | 08/12/2014 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 006/2014 | Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia - FACEB | 04.138.298/0001-51 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 08/02/2014 | Download |
| 010/2014 | Associação Comercial de Campo Formoso | 13.344.759/0001-33 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 27/04/2014 | Download |
| 012/2014 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Morro do Chapéu | 63.112.312/0001-07 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 19/10/2014 | Download |
| 013/2014 | Associação Comercial de Ibotirama | 04.203.322/0001-99 | Acordo de Cooperação que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 19/04/2014 | Download |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 007/2014 | Secretaria de comércio, Indústria e Mineração -SICM e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte - SEMUT | 13.927.801/0020-01 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 02/09/2014 | Download |
| 008/2014 | Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. - Desenbahia | 15.163.587/0001-27 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 30/04/2014 | Download |
| 030/2014 | Procuradoria Federal do Estado da Bahia - AGU | 05.489.410/0002-42 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 24/04/2014 | Download |
| 045/2014 | Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia | 394.460/0222-00 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 03/11/2014 | Download |
| 055/2014 | Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia | 26.989.715/0036-32 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 19/09/2014 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 009/2014 | Município de Barreiras | 13.654.405/0001-95 | Cessão Pessoal | 14/03/2014 | Download |
Cooperação Técnica e Financeira
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 031/2014 | Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia | 15.244.148/0001-49 | Convênio de cooperação e intercâmbio de informação | 26/09/2014 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 002/2013 | Câmara de dirigentes Lojistas de Euclides da Cunha | 01.848.893/0001-92 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 11/04/2013 | Download |
| 011/2013 | Associação dos Contabilistas da Terra Mater - ASCONTEM | 02.159.877/0001-55 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 012/2013 | Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana - ACEFS | 16.246.5637/0001-02 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 013/2013 | Associação Comercial de Ilhéus | 14.173.272/0001-06 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 015/2013 | Associação Comercial e Empresarial de Itabuna | 14.791.628/0001-67 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 016/2013 | Associação Comercial e Industrial de Jacobina - ACIJA | 13.914.585/0001-05 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 017/2013 | Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ | 14.158.349/0001-60 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 018/2013 | Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro - ACIAJ | 449.052/0001-40 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 019/2013 | Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de serviços de Paulo Afonso - ASCOPA | 13.450.945/0001-57 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 020/2013 | Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra - ACISE | 16.225.291/0001-07 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 021/2013 | Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Serrinha - ACIAS | 13.227.525/0001-06 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 023/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Alagoinhas | 13.340.948/0001-38 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 024/2013 | Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas - ACE | 63.178.206/0001-26 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 025/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Caetité | 02.162.913/0001-30 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 026/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras | 14.450.589/0001-34 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 027/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de BarreirasGuanambi | 13.982.921/0001-49 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 031/2013 | Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio de Jesus - ACESAJ | 13.460.001/0001-60 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 032/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapetinga | 13.750.559/0001-80 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 034/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado | 14.014.153/0001-00 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 035/2013 | Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista - ACIVIC | 16.205.932/0001-00 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 036/2013 | Associação Comercial e Industrial de Macaúbas - ACIMAC | 670.164/0001-26 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 038/2013 | Sindicato das Empresas de Contabilidade e Contabilistas da Costa do Descobrimento - SICODESC | 04.867.606/0001-80 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 042/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria da Vitória | 16.430.423/0001-81 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
| 052/2013 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabera | 13.223.292/0001-73 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2013 | Download |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2013 | Controladoria Geral da União | 13.574.983/0001-11 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 06/06/2013 | Download |
| 004/2013 | Procuradoria Geral do Estado da Bahia -PGE | 04.139.403/0001-77 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 18/06/2013 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 037/2013 | Câmara Municipal de Teixeira de Freitas | 03.984.483/0001-02 | Cessão Pessoal | 05/11/2013 | Download |
| 040/2013 | Prefeitura Municipal de Itabela | 16.234.429/0001-83 | Cessão Pessoal | 22/11/2013 | Download |
| 043/2013 | Município de Camaçari | 14.109.763/0001-80 | Cessão Pessoal | 27/12/2013 | Download |
| 044/2013 | Município de Itaberaba | 13.719.646/0001-75 | Cessão Pessoal | 27/12/2013 | Download |
| 048/2013 | Município de Alagoinhas | 13.646.005/0001-38 | Cessão Pessoal | 27/12/2013 | Download |
| 054/2013 | Município de Macaúbas | 13.782.461/0001-05 | Cessão Pessoal | 27/12/2013 | Download |
| 056/2013 | Município de Caetité | 13.811.476/0001-54 | Cessão Pessoal | 27/12/2013 | Download |
| 058/2013 | Município de Jacobina | 14.497.586/0001-30 | Cessão Pessoal | 27/12/2013 | Download |
| 061/2013 | Município de Guanambi | 13.982.640/0001-96 | Cessão Pessoal | 13/12/2013 | Download |
| 062/2013 | Município de Serrinha | 13.845.086/0001-03 | Cessão Pessoal | 18/12/2013 | Download |
| 064/2013 | Município de Santa Maria da Vitória | 13.912.506/0001-19 | Cessão Pessoal | 18/12/2013 | Download |
| 065/2013 | Município de Santo Antonio de Jesus | 13.825.476/0001-03 | Cessão Pessoal | 18/12/2013 | Download |
Cooperação Técnica e Financeira
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2013 | Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia - SINDICONTA-BA | 15.236.193/0001-51 | Cooperação Técnica para realização de evento | 29/04/2013 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 006/2012 | Associação Comercial e Empresarial de Luis Eduardo Magalhães - ACELEM | 04.138.298/0001-51 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 24/04/2012 | Download |
| 029/2012 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Camaçari | 04.440.085/0001-80 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 01/09/2012 | Download |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 018/2012 | Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO | 01.377.581/0001-48 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 06/06/2012 | Download |
| 027/2012 | Secretaria da Administração do Estado da Bahia | 13.323.274/0001-63 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 30/10/2012 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 004/2012 | Município de Seabra | 13.922.604/0001-37 | Cessão Pessoal | 28/03/2012 | Download |
| 032/2012 | Município de Vitória da Conquista | 14.239.578/0001-00 | Cessão Pessoal | 06/05/2012 | Download |
| 045/2012 | Município de Morro do Chapéu | 13.717.517/0001-48 | Cessão Pessoal | 31/05/2012 | Download |
Escritórios Regionais
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 006/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Euclides da Cunha | 01.848.893/0001-92 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 11/04/2011 | Download |
| 010/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Alagoinhas | 13.340.948/0001-38 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 015/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Itapetinga | 13.750.559/0001-80 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 016/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Guanambi | 13.982.921/0001-49 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 017/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Caetité | 02.162.913/0001-30 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 018/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Itaberaba | 13.223.292/0001-73 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 019/2011 | Câmera de Dirigentes Lojistas de Santa Maria da Vitória | 16.430.423/0001-81 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 020/2011 | Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ | 14.158.349/0001-60 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 021/2011 | Associação Comercial e Industrial de Jequié - ACIJ | 14.158.349/0001-60 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 022/2011 | Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana - ACEFS | 16.246.563/0001-02 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 023/2011 | Associação Comercial e Empresarial de Itabuna - ACI | 14.791.628/0001-67 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 024/2011 | Associação Comercial e Empresarial de Ilhéus - ACI | 14.173.272/0001-06 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 026/2011 | Associação dos Contabilistas da Terra Mater - ASCONTEM | 02.159.877/0001-55 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 027/2011 | Associação Comercial e Industrial de Jacobina - ACIJA | 13.914.585/0001-05 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 028/2011 | Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro - ACIAJ | 449.052/0001-40 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 029/2011 | Associação Comercial de Paulo Afonso - ASCOPA | 13.450.945/0001-57 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 030/2011 | Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio de Jesus - ACESAJ | 13.460.001/0001-60 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 031/2011 | Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra - ACISE | 16.225.291/0001-07 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 034/2011 | Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Serrinha - ACIAS | 13.227.525/0001-06 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
| 035/2011 | Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista - ACIVIC | 16.205.932/0001-00 | Convênio que visa conferir condições legais ao Escritório Regional | 28/09/2011 | Download |
Acesso à base de Dados
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 005/2011 | Tribunal de Contas do Estado da Bahia | 14.674.303/0001-02 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 11/04/2011 | Download |
| 007/2011 | Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração e Ministério da Justiça | 394.494/0022-60 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 14/07/2011 | Download |
| s/n/2011 | Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB | 00.394.460/0058-87 | Acesso ao banco de dados do Cadastro de Empresa da JUCEB | 07/07/2011 | Download |
Cessão de Pessoal
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 003/2011 | Município de Euclides da Cunha | 13.698.774/0001-80 | Convênio de cessão de pessoal | 06/06/2011 | Download |
| 008/2011 | Município de Macaúbas | 13.789.461/0001-05 | Convênio de cessão de pessoal | 22/07/2011 | Download |
Cooperação Técnica e Financeira
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 041/2011 | Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA | 15.244.148/0001-49 | Cooperação técnica para realização de evento | 10/11/2011 | Download |
| 042/2011 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Euclides da Cunha - CDL | 01.848.893/0001-92 | Cooperação técnica e financeira para realização de evento | 05/12/2011 | Download |
Termos Aditivos
| Convênio | Órgão | CNPJ | Objeto | Assinatura | Download |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/2011 | Sindicato das Empresas de Contabilidade e Contabilistas da Costa do Descobrimento - SICODESC | 04.867.606/0001-80 | Termo Aditivo do Convênio | 28/09/2011 | Download |
| 001/2011 | Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibotirama | 04.203.322/0001-99 | Termo Aditivo do Convênio 006/2010 | 28/09/2011 | Download |
| 001/2011 | Associação Comercial e Empresarial de Luis Eduardo Magalhães - ACELEM | 04.138.298/0001-51 | Termo Aditivo do Convênio 001/2010 | 28/09/2011 | Download |