24/11/2015
Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-BA), vinculada a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), ganha pela terceira vez com a participação em evento internacional. O Órgão destacou-se na abertura da 20ª edição do Congresso Mundial da Organização Consumers International (movimento que reúne mais de 240 organizações de defesa do consumidor em todo o mundo), promovido em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.
O evento, que teve início no dia 19, terminou no último sábado dia 21/11 em Brasília, com o objetivo promover a discussão e troca de experiências sobre a proteção aos direitos do consumidor. O tema do evento foi "Potencializando o poder do consumidor: uma nova visão para o mercado global". Esta é a primeira vez em que o evento acontece na America Latina e o Brasil foi escolhido como sede pelo fato de nosso Código de Defesa do Consumidor comemorar 25 anos em 2015.
A abertura contou com a presença de James Guest, presidente da Consumers International e sua diretora-geral Amanda Longhi, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da secretária Nacional do Consumidor no Brasil, Juliana Pereira da Silva. Esteve presente também a presidente Dilma Rousseff, que em parte do seu discurso, enfatizou que as políticas sociais serviram para tirar o povo da pobreza e torná-los novos consumidores, sendo assim a defesa do consumidor deve ser de política de Estado.
O Coordenador Técnico do PROCON-BA, Filipe Vieira, representou o Órgão no evento, onde juntamente com outros parceiros governamentais debateram estratégias de proteção aos direitos dos consumidores e o fortalecimento das organizações. “O Congresso Mundial foi uma ótima oportunidade de intercâmbio entre as ações dos PROCON´S no Brasil, assim como forma de passar o conhecimento do que vem sendo aplicado pela lei de outros países”, relata Vieira.
“A projeção efetiva do PROCON-BA, a nível internacional, com certeza engrandece ainda mais o trabalho desenvolvido em nosso Estado, monitorando o mercado operacional e fiscalizando os fornecedores, e contribuindo com todo o sistema de defesa do consumidor”, ressalta Marcos Medrado, superintendente do PROCON-BA.
Também foi destaque durante o evento a ferramenta ‘consumidor.gov’, monitorado pelo PROCON-BA que tem por objetivo resolver as demandas dos consumidores diretamente com os fornecedores e prestadores de serviços, por meio da internet e engloba 290 empresas conveniadas. Na ocasião foi lançada a versão da ferramenta para Smartphone.
A Consumers International é uma organização que congrega instituições voltadas para a defesa e o empoderamento do consumidor em 120 países e realiza o seu evento mundial a cada quatro anos em diferentes países.