Publicado: 27/02/2024
As bases para a consolidação de uma política pública de Educação Ambiental vêm sendo definidas, e a criação da Lei Nº 12.056/2011 que instituiu a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEEA-BA) e do Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEA-BA) foram fundamentais para esse processo. A construção do PEA-BA foi baseada numa metodologia pioneira de construção participativa e deu-se de modo articulado à consulta pública do projeto de lei da Política Estadual de Educação Ambiental realizada entre novembro de 2008 e maio de 2009 nos Territórios de Identidade.
O programa destaca a territorialidade, a comunicação e a transversalização como eixos estruturantes na sua concepção e a avaliação, como um dos instrumentos estratégicos de gestão para a melhoria e aperfeiçoamento da educação ambiental. Além destes eixos estruturantes o PEA indica 8 estratégias para seu desenvolvimento, tais como: a Educação Ambiental no Ensino Formal; a Educação Ambiental Não-Formal; a Educação Ambiental na Gestão das Águas; a Educação Ambiental no Saneamento Ambiental; a Educação Ambiental na Gestão das Unidades de Conservação; a Educação Ambiental na Gestão Municipal; a Educação Ambiental para o Licenciamento e a Educomunicação Socioambiental.
Ainda que o PEA, por meio destas estratégias, abarque uma ampla gama de possibilidades para ação da sociedade civil, do setor econômico e do Estado, seu sentido depende do amplo envolvimento de todos em seu desenvolvimento.
Objetivo
Orientar a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental e aprimorar a capacidade de desenvolver a educação ambiental no Estado.
Programa Estadual de Educação Ambiental (PEA)
O programa destaca a territorialidade, a comunicação e a transversalização como eixos estruturantes na sua concepção e a avaliação, como um dos instrumentos estratégicos de gestão para a melhoria e aperfeiçoamento da educação ambiental. Além destes eixos estruturantes o PEA indica 8 estratégias para seu desenvolvimento, tais como: a Educação Ambiental no Ensino Formal; a Educação Ambiental Não-Formal; a Educação Ambiental na Gestão das Águas; a Educação Ambiental no Saneamento Ambiental; a Educação Ambiental na Gestão das Unidades de Conservação; a Educação Ambiental na Gestão Municipal; a Educação Ambiental para o Licenciamento e a Educomunicação Socioambiental.
Ainda que o PEA, por meio destas estratégias, abarque uma ampla gama de possibilidades para ação da sociedade civil, do setor econômico e do Estado, seu sentido depende do amplo envolvimento de todos em seu desenvolvimento.
Objetivo
Orientar a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental e aprimorar a capacidade de desenvolver a educação ambiental no Estado.
Programa Estadual de Educação Ambiental (PEA)