Resoluções FERFA | Sema - Secretaria do Meio Ambiente

Resolução 2026

Resolução FERFA nº 076/2026 – Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, 2025
Resolução FERFA nº 077/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA para o para o Projeto de Atualização Tecnológica do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos - SEIA
Resolução FERFA nº 078/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto Requalificação Urbanística do Parque Metropolitano do Abaeté – 2ª etapa
Resolução FERFA Nº 079/2026 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Pontal Periperi – Carinhanha -BA
Resolução FERFA Nº 080/2026 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Elaboração do Plano de Uso Público do Parque Metropolitano de Pituaçu
Resolução FERFA Nº 081/2026 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Aditamento ao Projeto de Fortalecimento Institucional do Meio Ambiente
Resolução FERFA nº 082/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Saneamento Ambiental para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais com comprovada vulnerabilidade hídrica
Resolução FERFA nº 083/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para Projeto de Educomunicação Socioambiental
Resolução FERFA nº 084/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Projeto de Eficiência Energética

Resolução 2025

Resolução 2024

Resolução 2023

Resolução Nº 040/2023 - Aprova a Prestação de Contas e o Relatório de Execução do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, do exercício de 2022, “ad referendum" do Conselho Deliberativo do FERFA, conforme inciso IX do Artigo 7º do Regimento Interno.

Resolução N° 041/2023 - Autoriza “ad referendum” do Conselho Deliberativo a abertura das inscrições para o Prêmio Bahia Sustentável 2023

Resolução N° 044/2023 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA para o Projeto de Equipagem de Órgãos Ambientais do Estado da Bahia, incluindo os consórcios intermunicipais de meio ambiente.

Resolução N° 045/2023 - Aprova proposta de Chamamento Público a ser apoiado pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA.

Resolução N° 046/2023 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Fortalecimento do Policiamento Ambiental.

Resolução N° 047/2023 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Saneamento Ambiental Rural e Reuso de Águas Domésticas para Produção de Alimentos e Sementes Crioulas

Resolução N° 048/2023 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Estruturação de Ambiente Virtual de Aprendizagem do Programa de Formação em Meio Ambiente - FORMAR EAD.

Resolução N° 049/2023 - Aprova incremento ao apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Elaboração dos Planos de Recuperação para Espécies de Peixes e Crustáceos Ameaçadas de Extinção e Importância Socioeconômica no Estado Da Bahia - Litoral Norte e Bahia de Todos os Santos.

Resoluções 2022

Resoluções 2021

Resoluções 2020

Resoluções 2019

Resoluções 2018

Resoluções 2017

Resoluções 2016

Resolução nº 25 - 16/02/2016 - Aprova a Prestação de Contas de 2015 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente

Resoluções 2015

Resoluções 2014

Resoluções 2013

Resoluções 2012

Resoluções 2011

Resoluções 2010