Publicado: 27/02/2024
O CEEA é um importante instrumento para articulação entre as instituições que atuam em nosso Estado com os Órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Atualmente o Cadastro vem sendo utilizado como pré-requisito para a eleição de representantes das entidades socioambientalistas que queiram fazer parte do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM. Resolução 3.967/2009