Comitê Técnico do TCSA Porto Sul realiza visitas estratégicas na região de Ilhéus

04/03/2024

O Comitê Técnico de Execução (CTE) do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) Porto Sul realizou três visitas técnicas na região de Ilhéus, na última sexta-feira (29). Composto por técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o CTE visitou locais estratégicos, reforçando seu compromisso ambiental.

A primeira visita foi ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres, gerido pela Empresa Baiana de Mineração (Bamin). Aline Barbosa, bióloga do Inema da Unidade Regional Sul, explicou que a estrutura será transferida para a gestão do Inema após a conclusão da implantação do empreendimento Porto Sul.

"Essa estrutura atende aos critérios legais e possui equipamentos essenciais para o atendimento à fauna afetada pela supressão", destacou a bióloga. Em conjunto com o Instituto e outros parceiros, a Bamin também estabeleceu a rede RIPAS para proteger os animais silvestres da região, permitindo o seu atendimento pelo Cetas.

Quanto à criação de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) marinhos, existem três ações relacionadas: a adequação de uma estrutura pré-existente para tornar-se marinha, a manutenção dessa estrutura e o recurso para contratar a equipe que irá operacionalizá-la.

Visita Técnica

A visita ao Parque Estadual Ponta da Tulha (PEPT) teve como objetivo verificar o progresso da estruturação física do local, especialmente da sede do parque. Essa sede desempenha um papel crucial nas atividades de gestão, proteção da área e educação ambiental. Está prevista para começar a receber visitantes e escolas a partir de junho.

Maria Eduarda Sampaio, gestora da Unidade de Conservação, destacou que a estrutura servirá como sede tanto da APA da Lagoa Encantada quanto do Rio Almada. Isso integrará ainda mais administrativamente as duas gestões, que atualmente não possuem uma estrutura física própria como sede da APA.

O sistema agroflorestal cacau cabruca também foi motivo de visita a uma propriedade rural em Uruçuca. "Como membros do CTE, queremos discutir internamente para rever a questão da portaria e entender como isso pode ser melhorado na fiscalização. Como definir essas áreas durante o processo de fiscalização, considerando que estão inseridas em uma área com vegetação nativa da Mata Atlântica", comentou Fabiana Samene, do Inema, da UR Sul.

Segundo Fabiana, "às vezes, ao chegarmos ao local, não há mais nenhum indício de que era um plantio de cacau, pois a vegetação nativa já está em processo de regeneração. Esta visita é o ponto de partida para compreendermos o funcionamento e manejo do sistema. Assim, poderemos desenvolver políticas públicas para melhorar essa questão tanto para o meio ambiente quanto para o produtor rural", conclui.