06/07/2016
Com o objetivo de debater os cenários e o futuro da gestão de recursos hídricos no país, a Bahia sedia entre os dias 03 e 08 de julho, no Hotel Bahia Othon Palace, em Ondina - Salvador, o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o encontro teve uma cerimônia de abertura oficial na segunda-feira (04/07), com a presença do governador Rui Costa, do senador Roberto Muniz, do secretário do Meio Ambiente Eugênio Spengler, bem como secretários de Estado, da Bahia e de outras unidades da federação, coordenadores do FNCBH, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério Público, universidades, organizações da sociedade civil e especialistas do setor.
Durante discurso de abertura Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao Governo Federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia.
“Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda”,disse Rui,que destacou também os investimentos de R$ 9 bilhões em água e saneamento feita através do programa Água para Todos, criado em 2007.
O secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, agradeceu a escolha da Bahia como sede do encontro e ressaltou os recentes avanços do Estado na implementação dos principais instrumentos das políticas Estadual e Nacional de Recursos Hídricos. “O Governo da Bahia tem investido em ações para o empoderamento dos Comitês e que visam garantir o desenvolvimento socioambiental nas bacias. O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco”, explicou.
“Hoje, encontram-se em andamento a elaboração de 11 Planos de Bacias Hidrográficas em todo o estado, que contemplam estudos e proposta de enquadramento dos corpos d’água e a realização do cadastro de usuários. Além dos planos, estamos efetivando a cobrança pelo uso da água, que garantirá investimentos essenciais para as bacias”. Spengler enfatizou ainda que é preciso que o Governo Federal paute a retomada da revitalização das bacias em todo o Brasil, que deve estar estrategicamente vinculada ao compromisso de restauração assumido no Acordo de Paris, em que o país assumiu restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas”.
Para o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, o Fórum é o maior espaço de militância das questões relacionadas aos recursos hídricos no país. “Quero primeiro agradecer o esforço do Governo da Bahia para a realização deste evento. Romper com o preconceito com o setor agrícola, é preciso atrair o setor para dentro dos comitês para que juntos possamos fortalecer a gestão. Aproveito para anunciar um programa de incentivo aos comitês, seguindo as linhas do progestão, que se propõe a pagar anualmente 50 mil reais para cada comitê, através dos órgãos gestores de recursos hídricos de cada estado, assim garantir a infraestrutura mínima para que os comitês possam atuar”.
Com tema principal “Comitês de Bacias: A gestão das águas acontece aqui”, o Encob apresenta uma programação diversificada com palestras, seminários, oficinas, atividades culturais, mesas de diálogos, atividades setoriais, assembleias e estandes com informações e materiais expostos por instituições públicas e privadas relacionadas ao tema. A participação no encontro é gratuita e o público deve realizar inscrição através do endereço eletrônico www.encob.orge no local do evento.
Para os coordenadores do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Affonso Albuquerque e Luiz Carlos Silva, o encontro é uma oportunidade de debater e colocar a gestão dos recursos hídricos como pauta prioritária para o poder público. “Estamos passando por uma séria crise hídrica, que pode comprometer o futuro das águas e a vida da população, o Encob debaterá oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas”, destacaram.
A Bahia possui 14 Comitês de Bacias Hidrográficas, que constituem instâncias colegiadas formadas por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água, que possuem a atribuição de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, entre outros. O Encob é um instrumento de grande relevância para os comitês que irão apresentar, discutir e refletir sobre a gestão dos recursos hídricos e planejar ações visando melhorias para a qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável.