06/09/2016
No dia (05/09), no município de Itororó, o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, juntamente com técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), entregaram 135 inscrições do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), a pequenos agricultores familiares das comunidades de Gameleira, Cardoso, Cabeceira do Rio do Meio, Vela Branca, Segredo, Serra Torta de Fora, Mutuns, Itatí, Rua de Palha, Cabeceira do Colônia, Altamira e Ribeirão João Dias.
Participaram também do evento o diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Murilo Figueredo, o presidente do sindicato rural de Itororó, Antônio Freitas Junior, o diretor técnico da empresa estrutural, Rafael Rodrigues e o engenheiro ambiental representando a prefeitura de Itororó, Renan Carvalho.
Além de cadastradas às propriedades no Cefir, foi feita também a elaboração de diagnóstico ambiental local das áreas já cadastradas na bacia do rio Cachoeira. Foram selecionados três núcleos regionais para seleção das propriedades contempladas, considerando características ambientais relevantes para a conservação e recuperação da bacia, como altitude, densidade de corpos hídricos, áreas prioritárias para conservação. Com isso, cinco municípios foram contemplados: Itororó, Itajú do Colônia Ibicaraí, Jussari e Floresta Azul.
De acordo com diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Murilo Figueredo, no âmbito do Cefir, o Contrato PDA 04/2015 finalizado objetivou o cadastramento de 300 propriedades no programa e elaboração de diagnóstico ambiental local das propriedades cadastradas na bacia do rio Cachoeira.
“Foram selecionados três núcleos regionais para seleção das propriedades contempladas, considerando características ambientais relevantes para a conservação e recuperação da bacia, como altitude, densidade de corpos hídricos, áreas prioritárias para conservação. Com isso, cinco municípios foram contemplados: Itororó, Itajú do Colônia Ibicaraí, Jussari e Floresta Azul”, pontuou Figueredo.
Já Eugênio Spengler destaca a importância do esforço de todos para atender esta demanda que é prioridade para a secretaria e para os beneficiados. “O Governo do Estado, por meio dessa iniciativa, reafirma seu compromisso em incentivar à preservação e à recuperação ambiental, além de fazer com que a propriedade privada rural seja adequadamente utilizada, de modo a garantir a função social da propriedade”, afirmou o titular da pasta.
Para João Antônio dos Santos, produtor rural da comunidade Fazenda Nova de Itororó, com o cadastro além de ter a propriedade regularizada, ele e outros proprietários, estão atendendo as diretrizes da Sema e do Inema. “Com base neste contrato, estamos regularizando nossa área, além de estar dentro das normas do código florestal, isso é bom para nós e também para nossa propriedade, pois estamos reforçando a restauração florestal”, finalizou Santos.
Plano de Revitalização do Rio Cachoeira
O desenvolvimento e implantação do Plano de Revitalização do Rio Cachoeira, está inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), desenhado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse Plano visa a recuperação e preservação de nascentes e cursos d’água na Bacia do Rio Cachoeira, bem como o desenvolvimento de ações que promovam melhoria na qualidade dos corpos d’água.
O Projeto tem como objetivo: I) o diagnóstico ambiental local e cadastro no CEFIR de propriedades rurais localizadas em áreas prioritárias para conservação na bacia do Rio Cachoeira e seus afluentes; II) a elaboração de um Plano Estratégico para Revitalização Ambiental da bacia com a previsão de ações de curto, médio e longo prazo; e III) a instalação de projetos de restauração florestal produtiva, em forma de Sistemas Agroflorestais na região do Cachoeira, priorizando as áreas degradadas dentro de pequenas e médias propriedades rurais.